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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 38 2015-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 47/2015 2015-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao prédio onde funciona a Escola Municipal Jornalista Cristina Tavares, localizada no bairro da Nova Tiúma passando a denominar-se de CRECHE JORNALISTA CRISTINA TAVARES. 1 extracted
materia 48/2015 2015-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Unidade escolar do bairro do Loteamento Novo Caiará, que receberá o nome de ESCOLA MUNICIPAL ESCRITOR ARIANO SUASSUNA. 1 extracted
norma 2484/2015 2015-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da festividade alusiva a padroeira do Parque Capibaribe - Nossa Senhora de Aparecida - da paróquia de São Lourenço Mártir, no Calendário Cultural Religioso do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2485/2015 2015-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Músico, da Semana Municipal da Música e dá outras providências. 1 extracted
materia 388/2015 2015-10-08 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER OS ESTUDANTES QUE FAZEM FACULDADE EM RECIFE. 1 extracted
sessao 37 2015-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 386/2015 2015-10-07 Requerimento VOTO DE APLAUSO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNÍCIPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 45/2015 2015-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão da Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2015 2015-10-02 Projeto de Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
materia 42/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Praça do bairro da Ercina Lapenda, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Primeira Travessa da Rua 23 e da Segunda Travessa da Rua 23, ambas localizadas no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária Concede às Pessoas Jurídicas de Iniciativa Privada ou Mista a colocar a logomarca de sua empresa nas placas indicativas de ruas com o Código de Endereçamento Postal e com a devida autorização do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 163/2015 2015-10-01 Resolução Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 1401823-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2013. 1 extracted
sessao 36 2015-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 384/2015 2015-09-28 Requerimento PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA 1ª TRAVESSA DA RUA HELENA DE LEMOS, NO BAIRRO DE PENEDO 1 extracted
materia 41/2015 2015-09-25 Projeto de Lei Ordinária NOMEIA a Praça ao lado do Hospital Petronila Campos de Sr. SEVERINO COELHO MUNIZ (CRISPIM) e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2015 2015-09-25 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A DRA VERA LOPES. 1 extracted
sessao 35 2015-09-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 359/2015 2015-09-17 Requerimento QUE SEJA FECHADO UMA VALA ABERTA NA RUA MANOEL DE MOURA, NO BAIRRO DA VILA DO REINADO. 1 extracted
materia 360/2015 2015-09-17 Requerimento RECUPERAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA NA AVENIDA MIGUEL LABANCA AO LADO DA ESCOLA CONDE CORRÊIA DE ARAÚJO NO BAIRRO DA VILA DO REINADO. 1 extracted
materia 383/2015 2015-09-17 Requerimento PRIORIDADE NA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA BELO JARDIM, NO BAIRRO DE PENEDO 1 extracted
norma 2483/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2477/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Academia São-Lourencense de Letras e dá outras providências. 1 extracted
norma 2478/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Inclusão da Caminhada da Família da Paróquia de São Lourenço Mártir no calendário Cultural Religioso do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2479/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor de Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
norma 2480/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Livro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2482/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Proíbe a utilização do Aplicativo Celular UBER para realizar Transporte individual remunerado clandestino do Município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 163/2015 2015-09-15 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCESSO T.C. N 1401823-8 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
sessao 34 2015-09-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 344/2015 2015-09-14 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED, NA RUA DO ROSÁRIO - BAIRRO MATRIZ DA LUZ 1 extracted
materia 345/2015 2015-09-14 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED, NA RUA GERSON LIMA - BAIRRO MATRIZ DA LUZ 1 extracted
materia 346/2015 2015-09-14 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED, NA RUA ROSA LIMA - BAIRRO MATRIZ DA LUZ 1 extracted
materia 347/2015 2015-09-14 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED, NA RUA ERCINA LAPENDA - BAIRRO MATRIZ DA LUZ 1 extracted
materia 327/2015 2015-09-09 Requerimento SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO LOTEAMENTO IRINEU TEIXEIRA NO BAIRRO CAPIBARIBE 1 extracted
materia 328/2015 2015-09-09 Requerimento SOLICITO RESTAURAÇÃO DO GRADIL DE PROTEÇÃO DO PEDESTRE NO CALÇADÃO, EM FRENTE A ANTIGA FÁBRICA FIAT LUX NO BAIRRO CAPIBARIBE 1 extracted
materia 329/2015 2015-09-09 Requerimento SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO LOTEAMENTO IRINEU TEIXEIRA NO BAIRRO CAPIBARIBE 1 extracted
materia 330/2015 2015-09-09 Requerimento SOLICITO PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA CIDADE NAS PRINCIPAIS VIAS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 331/2015 2015-09-09 Requerimento SOLICITO RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DE PEDESTRE NA AV. BELMIRO CORREIA, NO TRECHO ENTRE A MOBIBRASIL ATÉ A LADEIRA DO LIBERATO NO BAIRRO CAPIBARIBE 1 extracted
materia 332/2015 2015-09-09 Requerimento SOLICITO DESOBSTRUÇÃO DA LINHA D'ÁGUA NA AV. DR. BELMIRO CORREIA NO TRECHO ENTRE O RESIDENCIAL MONT BLANC ATÉ A LADEIRA DO LIBERATO NO BAIRRO CAPIBARIBE 1 extracted
materia 333/2015 2015-09-09 Requerimento SOLICITO REATIVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES NO TRECHO DA LADEIRA DO LIBERATO NO BAIRRO CAPIBARIBE 1 extracted
sessao 33 2015-09-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 39/2015 2015-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a implantação de pontos eletrônicos para os cargos comissionados da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2015-09-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 302/2015 2015-09-03 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED,NA RUA CONSTÂNCIO AVELINO DE SÁ - BAIRRO VÁRZEA FRIA 1 extracted
materia 303/2015 2015-09-03 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED,NA RUA VÁRZEA VERDE - BAIRRO VÁRZEA FRIA 1 extracted
materia 304/2015 2015-09-03 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED,NA RUA TABELIÃO JOÃO LAGO - BAIRRO VÁRZEA FRIA 1 extracted
materia 305/2015 2015-09-03 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED, NA RUA AURORA - BAIRRO VÁRZEA FRIA 1 extracted
materia 313/2015 2015-09-03 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED, NA RUA GETÚLIO VARGAS - BAIRRO VÁRZEA FRIA 1 extracted
materia 314/2015 2015-09-03 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED, NA RUA MARINGÁ - BAIRRO VÁRZEA FRIA 1 extracted