| norma |
176/2016 |
2016-02-23 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. NOEMIA SANTIAGO DE LIMA. |
1 |
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| sessao |
4 |
2016-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
Que sejam providenciados esforços com o objetivo de conceder uma ajuda de custo e apoio psicológico para mães de bebês portadores de microcefalia residentes no município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
LIMPEZA DO CANAL E CAPINAÇÃO DA RUA: ARITANA - BAIRRO DA VÁRZEA FRIA |
1 |
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| materia |
20/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
CONCERTO DO CALÇAMENTO E CAPINAÇÃO DA RUA TABELIÃO JOÃO LAGO NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
CONCERTO DE LÂMPADAS COMUNS, E SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, RUA VITAL DE NEGREIRO, PERTO DA ACADEMIA DA CIDADE - CENTRO |
1 |
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| materia |
176/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. NOEMIA SANTIAGO DE LIMA. |
1 |
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| sessao |
3 |
2016-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO ÂNGELO ALBANEZ JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM PROFESSOR DE MÚSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
REIMPLANTAÇÃO DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NA COMUNIDADE DA NOVA TIÚMA |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA CIDADÃ VIA WEB PARA AS REDES SOCIAIS, BEM COMO FACEBOOK, TWITTER, INSTA GRAM, YOUTUBE, GOOGLE+, LINKEDIN, BADOO E YAHOO, PARA ATENDER AS RECLAMAÇÕES E BUSCAR AS SOLUÇÕES INTEGRADAS COM AS SECRETÁRIAS DA GESTÃO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Realizar a implantação de mais uma escola pública municipal no bairro da Rosina Labanca. |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AULÃO PREPARATÓRIO PARA O ENEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DAS PEQUENAS CIRURGIAS NO HOSPITAL PETRONILA CAMPOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - SEEF DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA -- NFSA-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - DS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO CRECHE MUNICIPAL ANA TEREZA AFONSO À CRECHE LOCALIZADA À RUA 18, NO PARQUE CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE DISTRIBUEM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, EM TER ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS DISPONIBILIZADAS PARA OS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE GÁS NATURAL EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: "INSTITUIR O BANHO DE FOLIA, NO BAIRRO DE TIÚMA, NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CELPE PARA REAVALIAR AS SOLICITAÇÕES NÃO ATENDIDAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO PREFEITO ÂNGELO ALBANEZ JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS LABANCA QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DO PÁTIO DA ANTIGA USINA TIÚMA, PARA IMPLATAÇÃO DE UM COMPAZ, PÁTIO DE EVENTO E UM MUSEU DA CULTURA NO REFERIDO LOCAL EM TIÚMA SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2499/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito, vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2015 |
2015-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito, vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
524/2015 |
2015-12-15 |
Requerimento |
SOLICITO VOTO DE APLAUSO PARA A EQUIPE DO CANTO DA VILA O CAMPEÃO 2015 DA VI EDIÇÃO DA COPA PAU BRASIL DE FUTEBOL AMADOR NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
175/2015 |
2015-12-15 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO EXMO:SR.PADRE JURANDIR DIAS JUNIOR. |
1 |
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| sessao |
50 |
2015-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
49 |
2015-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
174/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A MISS BRASIL BRUNA BLOISE ALVES DE SOUZA |
1 |
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| materia |
175/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO EXMO:SR.PADRE JURANDIR DIAS JUNIOR |
1 |
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| materia |
515/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
ISENÇÃO DO IPVA E ALVARÁ AOS TAXISTAS, TRANSPORTES ESCOLARES E TRANSPORTES COMPLEMENTARES (ALTERNATIVO). |
1 |
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| materia |
516/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
SOLICITAR AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO QUE EMITAM NUMERO DE CPF NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS RECÉM NASCIDOS. |
1 |
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| materia |
517/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
INCLUIR O EVENTO BATERA PE NO "PROJETO EU CURTO SÃO LOURENÇO" |
1 |
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| norma |
174/2015 |
2015-12-09 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A MISS BRASIL BRUNA BLOISE ALVES DE SOUZA. |
1 |
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| sessao |
48 |
2015-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2495/2015 |
2015-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da creche do bairro do Parque Capibaribe neste município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2496/2015 |
2015-12-04 |
Lei Ordinária |
NOMEIA a Praça ao lado do Hospital Petronila Campos de Sr. SEVERINO COELHO MUNIZ (CRISPIM) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2497/2015 |
2015-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão da Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
2498/2015 |
2015-12-04 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2016. |
1 |
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| materia |
172/2015 |
2015-12-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. FRANCISCA MARTINS LIMA DE MELO |
1 |
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| materia |
511/2015 |
2015-12-03 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA TEN. SEBASTIÃO CARIELE NO LOT. BELA VISTA |
1 |
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| materia |
512/2015 |
2015-12-03 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA PADRE HECTOR MIGUEL NA LADEIRA LIBERATO |
1 |
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| materia |
514/2015 |
2015-12-03 |
Requerimento |
SOLICITAR AO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUE DISPONIBILIZE EFETIVO PARA A CÂMARA DE VEREADORES NOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| norma |
170/2015 |
2015-12-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A DRA VERA LOPES. |
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| norma |
171/2015 |
2015-12-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A RADIALISTA, SHEILLA XAVIER DE LIMA |
1 |
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| norma |
172/2015 |
2015-12-03 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. FRANCISCA MARTINS LIMA DE MELO. |
1 |
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| norma |
173/2015 |
2015-12-03 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. GILZETE TEIXEIRA VIANA PRESIDENTE DIRETORA DO CEDECOM - CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. |
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| sessao |
47 |
2015-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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