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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2016 2016-06-01 Requerimento SOLICITO DO PODER EXECUTIVO EXMO. PREFEITO ÂNGELO ALBANEZ QUE DENTRO DAS POSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO RECURSO DO FEM, VERBA PALARMENTAR DO DEPUTADO VINÍCIUS LABANCA, SEJA FEITO O CALÇADÃO DA UPA ATÉ O MERCADO PÚBLICO DE TIÚMA. 1 extracted
sessao 21 2016-06-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 126/2016 2016-05-17 Requerimento SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO O PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA O SERVIÇO DE DRENAGEM, O MELHORAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA CRUZ NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. 1 extracted
sessao 20 2016-05-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 119/2016 2016-05-13 Requerimento SOLICITO UMA EQUIPE FIXA DE TRABALHADORES DA SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DAS LOCALIDADES: LOTEAMENTO BELA VISTA,VERDE E PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 179/2016 2016-05-13 Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Pastor. FRANCISCO TÉRCIO DE VASCONCELOS CORDEIRO. 1 extracted
sessao 19 2016-05-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2016 2016-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Cinquenta e Dois; doravante Rua JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2016 2016-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição de identificação. numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Vinte e Um; doravante Rua ORLANDO BATISTA DA CUNHA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2016 2016-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Doze-A; doravante Rua MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e, dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2016 2016-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Oito; doravante Rua MARCELO MAURO LEITÃO, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2016 2016-05-10 Requerimento Construção de um PSF (posto saúde da família,) na comunidade de santa luzia. 1 extracted
materia 113/2016 2016-05-10 Requerimento Construção de uma escola na comunidade santa luzia. 1 extracted
materia 114/2016 2016-05-10 Requerimento Retorno da escola municipal unidos de campo verde no campo verde. 1 extracted
materia 115/2016 2016-05-10 Requerimento Reforma da ponte localizada na rua verdejante campo verde. 1 extracted
materia 116/2016 2016-05-10 Requerimento Que o percurso do ônibus penedo/cajá siga até a Escola Paulo Gomes de Araújo. 1 extracted
sessao 18 2016-05-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 23/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Dez; doravante Rua NAIR DA SILVA BARBOSA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2016 2016-05-06 Requerimento COMPLEMENTO NA RUA RIBEIRO GONÇALVES EM VÁRZEA FRIA SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
sessao 17 2016-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 22/2016 2016-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Quinze; doravante Rua MARIA DO CARMO BARBOSA DE MELO, no bairro do Parque Capibaribe, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2016 2016-05-05 Requerimento CRIAÇÃO DE UMA SALA DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 105/2016 2016-05-05 Requerimento LIMPEZA DE TODOS OS CANAIS DO LOTEAMENTO MURIBARA, EM SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 92/2016 2016-05-02 Requerimento Realização de campanha de esclarecimento nos PSFS sobre a microcefalia com médicos especializados e implementar ações conjuntas e incisivas dos governos municipais e estaduais de combate ao mosquito da dengue e ao Zica vírus. 1 extracted
materia 93/2016 2016-05-02 Requerimento Que sejam inseridos no grupo de prioridade da vacinação H1N1, todos funcionários públicos que trabalham diretamente com atendimento ao público. 1 extracted
materia 94/2016 2016-05-02 Requerimento Que sejam inseridos no grupo de prioridade da vacinação H1N1, todos funcionários públicos que trabalham diretamente com atendimento ao público. 1 extracted
materia 95/2016 2016-05-02 Requerimento CONSTRUIR UMA CRECHE MUNICIPAL NO LUGAR DA PRAÇA DA RUA DAS FLORES NO BAIRRO DO CAIARÁ EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 96/2016 2016-05-02 Requerimento Reativação da biblioteca pública municipal de nossa cidade. 1 extracted
materia 179/2016 2016-05-02 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Pastor. FRANCISCO TtRCIO DE VASCONCELOS CORDEIRO. 1 extracted
sessao 16 2016-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2519/2016 2016-04-28 Lei Ordinária Denomina a alça viária da BR-408, no perímetro entre a imagem do anto Padroeiro do município - São Lourenço Mártir e a Praça Moura Cavalcante, localizada em frente ao Hospital Petronila Campos. 1 extracted
materia 84/2016 2016-04-15 Requerimento Construção do muro arrimo ao lado da rua Ribeiro Gonçalves no bairro da várzea fria. 1 extracted
materia 85/2016 2016-04-15 Requerimento Limpeza do canal da Rua Aritana no bairro da várzea fria. 1 extracted
materia 86/2016 2016-04-15 Requerimento Pavimentação e drenagem da rua 2ª travessa dos palmares no bairro da várzea fria. 1 extracted
materia 87/2016 2016-04-15 Requerimento Limpeza e recuperação do calçamento da rua Assis Chateaubriand no bairro da várzea fria. 1 extracted
sessao 15 2016-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2518/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Denomina três ruas situadas às margens da BR-408, Muribara, neste município (à aproximadamente 150 metros da imagem de São Lourenço Mártir); e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2016-04-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 67/2016 2016-04-11 Requerimento Colocar poste em frente à escola Maria auxiliadora, situada na rua batuíra no bairro do pixete. 1 extracted
materia 62/2016 2016-04-07 Requerimento SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO O PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO COM SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE TAMPE O ESGOTO E FAÇA A LIMPEZA GERAL DO MESMO LOCALIZADO NA RUA 55 - LUIZ VIEIRA DA CUNHA. 1 extracted
sessao 13 2016-04-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2512/2016 2016-04-06 Lei Ordinária Modifica o artigo 168 da Seção XXIII da Lei 1749/89 - Código Urbanístico - para alterar o número de vagas de estacionamento em edificações de uso residencial. 1 extracted
norma 2513/2016 2016-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. 1 extracted
norma 2514/2016 2016-04-06 Lei Ordinária Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2515/2016 2016-04-06 Lei Ordinária Denomina como PRAÇA DR. SANDOVAL ALVES DE SOUZA a PRAÇA DO SANTO localizada na Ladeira do Liberato e dá outras providências. 1 extracted
norma 2516/2016 2016-04-06 Lei Ordinária Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Escolar no Município do São Lourenço da Mata, e da outras providências. 1 extracted
norma 2517/2016 2016-04-06 Lei Ordinária Denomina como PRAÇA SEVERINO PAZ DE LIRA (Sr. Lira) a PRAÇA DA MACAÍBA, localizada na Avenida Dr. Francisco Correia e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2016 2016-04-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina a alça viária da BR-408, no perímetro entre a imagem do anto Padroeiro do município - São Lourenço Mártir e a Praça Moura Cavalcante, localizada em frente ao Hospital Petronila Campos. 1 extracted
materia 55/2016 2016-04-05 Requerimento Voto de aplauso ao baterista Ivson Guedes de uma Júnior. 1 extracted
materia 57/2016 2016-04-05 Requerimento COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA HAVAÍ LIGANDO A BR. 408 EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted