| norma |
2535/2016 |
2016-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2016-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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39 |
2016-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
61/2016 |
2016-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.159/2006,. que instituiu o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana1-ZEU1, e dá outras providências. |
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| norma |
2532/2016 |
2016-10-18 |
Lei Ordinária |
Denomina o Laboratório de Análises Clínicas do Parque Capibaribe como LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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| norma |
2533/2016 |
2016-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Beira Rio; doravante PRAÇA RICARDO JERÔNIMO PEREIRA REGO, no Bairro da Beira Rio, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
2534/2016 |
2016-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Mercado Público; doravante HONORATO LEITÃO DE MELO JÚNIOR no Bairro de Tiúma, neste município dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2016-10-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
187/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 0301605-5 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2002. |
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| norma |
184/2016 |
2016-10-14 |
Resolução |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 1002201-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2009. |
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| sessao |
37 |
2016-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
57/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição de identificação de logradouro consoante a Rua "H" como Rua AMÁLIA LÍVIA LEANDRO DA SILVA, no bairro da Nova Esperança , neste município e dá outras providências. |
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| norma |
186/2016 |
2016-10-10 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do muncipio de São Lourenço da Mata IImo. Sr. JOSÉ EDSON DA SILVA. |
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| sessao |
36 |
2016-10-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
58/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Beira Rio; doravante PRAÇA RICARDO JERÔNIMO PEREIRA REGO, no Bairro da Beira Rio, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
59/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Mercado Público; doravante HONORATO LEITÃO DE MELO JÚNIOR no Bairro de Tiúma, neste município dá outras providências. |
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| norma |
2531/2016 |
2016-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo Previdenciário do Município de São Lourenço da Mata - FUMAP, referente as contribuições previdenciárias e demais débitos previdenciários. |
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2016-09-22 |
Extraordinária |
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| materia |
12/2016 |
2016-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Artigo nº 12 da Lei Municipal nº 2516/2016 que disciplina o Transporte Escolar do Município e dá outras providências. |
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| materia |
60/2016 |
2016-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e aos Micro empreendedores individuais (MEI) de quo trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 assim como as Leis Complementares nº 127/2008 e 128/2008 consolidadas, e dá outras providências. |
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| norma |
2528/2016 |
2016-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia Municipal da Consciência Cristã e dá outras providências. |
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| norma |
2529/2016 |
2016-09-12 |
Lei Ordinária |
Nomeia a Praça da Capelinha do Nincho de PRAÇA SR. LUIZ JOSÉ DE SANTANA (ARANHA) e dá outras providências. |
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| norma |
2530/2016 |
2016-09-12 |
Lei Ordinária |
Nomeia como PRAÇA ANTONIO BARBOSA DE MOURA a Praça localizada no Bairro do Barro Vermelho e dá outras providências. |
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| materia |
53/2016 |
2016-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Laboratório de Análises Clínicas do Parque Capibaribe como LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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| materia |
54/2016 |
2016-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo Previdenciário do Município de São Lourenço da Mata - FUMAP, referente as contribuições previdenciárias e demais débitos previdenciários. |
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| materia |
175/2016 |
2016-09-09 |
Requerimento |
Implantação do programa veterinário nos bairros. |
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| materia |
176/2016 |
2016-09-09 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO EXMO. PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PARA A
AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO BAIRRO DE SÃO JOÃO E SÃO PAULO. |
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| materia |
177/2016 |
2016-09-09 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; EXMO PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO COMA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PARA A
AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO BAIRRO DE TIÚMA. |
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| materia |
178/2016 |
2016-09-09 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO EXMO. PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO COM A SECRETARIA DE lNFRA ESTRUTURA PARA A
AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO BAIRRO DE LAGES. |
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| materia |
179/2016 |
2016-09-09 |
Requerimento |
S0LICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO EXMO PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PARA A
AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO BAIRRO DE MATRIZ DA LUZ. |
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| materia |
180/2016 |
2016-09-09 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA UMA ESCADARIA NO LOT. PARQUE VITÓRIA ATENDENDO A NECESSIDADE DE ACESSO AOS MORADORES DO LOCAL SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
186/2016 |
2016-09-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do muncipio de São Lourenço da Mata IImo. Sr. JOSÉ EDSON DA SILVA. |
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| norma |
2524/2016 |
2016-09-09 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Tiúma. |
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| norma |
2525/2016 |
2016-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Rua 77; doravante PRAÇA DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA BEZERRA no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
2526/2016 |
2016-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Academia São-Lourencense de Ciências e Artes, cria a Comenda "Amigo das Ciências e das Artes", as Bienais das Ciências e das Artes e dá outras providências. |
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| norma |
2527/2016 |
2016-09-09 |
Lei Ordinária |
Concede a Banda Municipal Filarmônica 10 de Agosto o título de Patrimônio Cultural Musical Material do Município de São Lourenço da Mata, Regulamenta a aquisição e uso dos instrumentos musicais e bens duráveis e dá outras providências. |
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35 |
2016-09-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2522/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Permutar o nome da Rua GIRASSOL - CEP: 54.737-120, para RUA CELSO DE OLIVEIRA, localizada no bairro de Tiúma. |
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2016-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
185/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS. |
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33 |
2016-09-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
181/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO EXMO. PREFEITO ÂNGELO ALBANEZ QUE O GALPÃO DA ÁREA INTERNA DO MERCADO PÚBLICO DE TIÚMA, SEJA DOADO PARA A COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES RURAIS. |
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32 |
2016-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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31 |
2016-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2520/2016 |
2016-08-31 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Pernambuco (CONPEPE), sediada na Av. Dr. Belminio Correia, 7056 - Capibaribe - neste município e dá outras providências. . |
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| norma |
2521/2016 |
2016-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do Município de São Lourenço da Mata aos doadores de medula óssea e sangue e dá outras providências. |
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| materia |
51/2016 |
2016-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia a Praça da Capelinha do Nincho de PRAÇA SR. LUIZ JOSÉ DE SANTANA (ARANHA) e dá outras providências. |
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| materia |
174/2016 |
2016-08-30 |
Requerimento |
SOLICITO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL AMAZONAS NO BAIRRO DO PIXETE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
30 |
2016-08-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
52/2016 |
2016-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia como PRAÇA ANTONIO BARBOSA DE MOURA a Praça localizada no Bairro do Barro Vermelho e dá outras providências. |
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