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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2017 2017-01-02 Requerimento SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DO MERCADO PÚBLICO COMO TAMBÉM A TROCAS DOS BANCOS DE VERDURAS E CARNE EM TIÚMA. 1 extracted
materia 16/2017 2017-01-02 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A PINTURA E LIMPEZA TOTAL DA IGREJA DE SANTO ANTONIO EM TIÚMA. 1 extracted
materia 17/2017 2017-01-02 Requerimento SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE QUATRO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO DE TIÚMA. 1 extracted
materia 18/2017 2017-01-02 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJA CONSTRUIDO NO MERCADO PÚBLICO DE TIUMA UM POSTO POLICIAL INTERLIGADO POLICIA MILITAR ,BPRV E GUARDA MUNICIPAL PARA DA UMA MELHOR SEGURANÇA NA COMUNIDADE DE TIÚMA. 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-02 Requerimento SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COMPLETA E A FINALIZAÇÃO DO REVESTIMENTO COM PEDRA RACHÃO DO CANAL DO LOTEAMENTO MARIA HELENA DE MORAES NO BAIRRO DE TIÚMA. 1 extracted
materia 96/2017 2017-01-02 Requerimento SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO NO PONTILHÃO PARA A PASSAGEM DO ESCOAMENTO DA ÁGUA DO CANAL DO LOTEAMENTO MARIA HELENA DE MORAES QUE DÁ ACESSO À LINHA FÉRREA NO BAIRRO DE TIÚMA. 1 extracted
materia 173/2017 2017-01-02 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJA CONSTRUIDA 06 (SEIS) PASSARELAS NO CANAL DO LOTEAMENTO MARIA HELENA DE MORAES NO BAIRRO DE TIÚMA. 1 extracted
materia 283/2017 2017-01-02 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTO DA LADEIRA QUE FICA NO FINAL DA RUA CÉCÍLIA MEIRELES LIGANDO COM A TEÓFILO ANTÔNIO, PENEDO DE BAIXO. 1 extracted
norma 253800/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 50 2016-12-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 66/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário de Patrimônio Histórico Cultural do Município de São Lourenço da Mata, a Ponte Velha de Penedo, a Ponte de Tiúma e as Pontes de Muribara, devido ao simbolismo de construção remanescente dos antigos engenhos de cana-de-açúcar do século XX e dá outras providências. 1 extracted
norma 2540/2016 2016-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2016 2016-12-13 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE ESTUDO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADE (CEDECOM), cuja filial é situada na Rua São José, nº 63, Matriz da Luz, São Lourenço da Mata/Pernambuco dá outras providências. 1 extracted
sessao 49 2016-12-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 65/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências. 1 extracted
sessao 48 2016-12-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 104/2016 2016-12-06 Requerimento LIMPEZA DO CANAL DA COMUNIDADE DE UMUARAMA, EM SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 62/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária Concede aos músicos e musicistas são-lourencenses que tenha a identificação da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) em Pernambuco, do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco ou a Associação dos Músicos de São Lourenço da Mata; a Meia Entrada em todos os estabelecimentos de promoção de shows, diversão, espetáculos ou eventos artísticos musicais realizados neste município 1 extracted
materia 63/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a cota de 50% (cinquenta por cento) nos contratos para shows, espetáculos, diversão e eventos públicos musicais realizados pelo ente federativo municipal, disponíveis para Artistas e Banda reconhecidamente oriundas do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
sessao 47 2016-12-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-12-01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata - PE e, dá outras providências 1 extracted
sessao 46 2016-12-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 187/2016 2016-11-21 Resolução Dispõe sobre o Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 0301605-5 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2002. 1 extracted
sessao 45 2016-11-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 188/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a RISONEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 189/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUCIENE MARIA CINTRA DA SILVA. 1 extracted
materia 190/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a JAQUELINE PEREIRA MENDES VIANA. 1 extracted
materia 191/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA ANTONIA DA SILVA. 1 extracted
materia 192/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DO SOCORRO SANTOS DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 193/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a AILA TALMA DE OLIVEIRA FERREIRA. 1 extracted
materia 194/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SIMONE NELCINA FERREIRA. 1 extracted
materia 195/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ZILMA DE MELO ROCHA. 1 extracted
materia 196/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUCIMARY RENDALL DOS SANTOS MELO. 1 extracted
materia 197/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MILENA BARBOSA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 198/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LOURDES MARIA DAMASCENO. 1 extracted
materia 199/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ANA LÚCIA RAMOS. 1 extracted
materia 200/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a EVELINA MARIA DA SILVA. 0 no document
materia 201/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a CLÁUDIA CHAGAS DA SILVA. 1 extracted
materia 202/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a EVA ARAÚJO HERCULANO PEREIRA. 1 extracted
materia 203/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA APARECIDA FERREIRA. 1 extracted
materia 204/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a EDIVANIA TEIXEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 205/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUCICLEIDE SOARES DA SILVA. 1 extracted
materia 206/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DAS NEVES TEIXEIRA. 1 extracted
materia 207/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a HILIANA ALVES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 208/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SILVANA FRANCISCA DO NASCIMENTO BARROS. 1 extracted
materia 209/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. 1 extracted
materia 210/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SOLANGE MARIA DA SILVA SOUZA. 1 extracted
materia 211/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUIZA DE MARILLAC DE MOURA. 1 extracted
materia 212/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a CÁSSIA CRISTINA RUFINO DA SILVA. 1 extracted
materia 213/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA JOSÉ MACEDO. 1 extracted