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5/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque. No sentido de que seja concedido 100% da gratificação salarial para os professores da rede municipal de ensino integral de Timbaúba. |
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2/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO
MARINALDO ROSENDO , como também a secretario de SAÚDE, senhor JACINTO FERREIRA LIMA, no sentido de providenciar o mais rápido
possível MÉDICO para atendimento exclusivo aos pacientes com suspeita de covid na UPA do nosso município. |
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3/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNiCíPIO, CRIA ÓRGÃOS, EXTINGUE E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS.: ESSE PROJETO FOI ARQUIVADO. |
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3/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO
MARINALDO ROSENDO , como também a secretario de SAÚDE, senhor JACINTO FERREIRA LIMA, no sentido de providenciar o mais rápido
possível um MÉDICO para os PSF , dos seguintes bairros: Ozanan, Vila Cruangí e Alto da Independência. |
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1/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao limo. Prefeito do Município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de que faça todos os esforços possíveis e necessários para remanejar os recursos que não foram gastos nas festividades carnavalescas, para construção de mais uma Unidade Básica de Saúde na comunidade de Sapucaia, bem como, um ponto de apoio para Unidade Básica de Saúde de Timbaubinha no Loteamento Eliezer Barbosa, em Queimadas e para ações em combate ao novo
Coronavírus. |
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1/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sirvo-me da presente, com base art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Prefeito do Município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que faça todos os esforços possíveis e necessários para repassar aos profissionais da saúde que exerceram suas funções no período que compreende de outubro a dezembro do ano de 2020, o percentual do PMAQ que os mesmos têm direito, relativos ao referido trimestre, tendo vista que o mencionado recurso foi depositado pelo Governo Federal na conta do Município e encontra-se disponível para a efetivação do repasse. |
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2/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
o vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa legislativa usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, depois de ouvido o
plenário e cumpridas às formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao prefeito da cidade, o Exmo. Sr. Marinaldo
Rosendo de Albuquerque, Indicando-lhe a regulamentação da obrigatoriedade do transporte público gratuito para estudantes
universitários em nosso município. |
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1/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: "Institui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2021) do Município de Timbaúba e da outras
providências." |
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2/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: "Altera o artigo 3º da Lei Municipal n° 3.052/2020 e dá outras providências." |
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