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45/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secretário de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja analisado a possibilidade de maior celeridade no calçamento do bairro da Gleba. |
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46/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido do Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque. No sentido de que se busque trazer cursos profissionalizantes como o Senac e Senai para o município de Timbaúba, em como incentivar a realização desses cursos pelas associações de conerciantes locais, |
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47/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais. que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. SI'. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ariosvaldo Brandão. No sentido de que seja realizada a reforma e colocado em funcionamento os chafarizes das praças timbaubenses. |
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48/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secretário de Serviços Urbanos. Ariosvaldo Brandão. No sentido de que seja realizado o reparo da escadaria da 3° Travessa Henrique Dias, Rua da Escadaria, Alto de Santa Terezinha. |
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49/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao Senhor Secretário de Defesa Social, Dirceu Costa. No sentido de que seja realizado a formação de uma Central de Monitoramento no município de Timbaúba. |
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50/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido e plenário cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secretário de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja analisado a possibilidade de maior celeridade no calçamento do bairro do Ozanan. |
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51/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Resende de Albuquerque, bem como aos senhores Secretário de Serviços Urbanos, Ariosvaldo Brandão e o Secretário de Defesa Social, Dirceu Costa No sentido de que seja realizado a instalação de um quebra-molas na Rua Dr. Pedro Velho no Bairro Coronel Maranhão.
- .'. |
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16/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e
cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com cópia a
Secretária de Educação, a Sra. Arleide Guerra, indicando-lhes a Instituição, regulamentação, normatização e operacionalização da disciplina de Educação Financeira nas Escolas da Rede Municipal de Ensino timbaubenses. |
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43/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, ouvido o plenário e respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao excelentíssimo Sr. Prefeito deste Município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, junto a secretaria de obras para que seja feita lombas na Rua José Lima - Vila da Cohab. |
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44/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
A BANCADA DE OPOSIÇÃO REQUER A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA SAÚDE, |
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19/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N0 3.064, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO
MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA - REFIS 2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
o Vereador Emanuel Gouveia Ferreira Lima no uso de suas atribuições que a este subscreve, vem na forma de regimento interno desta casa INDICAR a Mesa Diretora, ouvido o plenário as respectivas formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE e ao Secretário de Serviços Urbanos; O Senhor ARYOSVALDO DA COSTA BRANDÃO o seguinte pedido de providências. Implantar uma Central de atendimento via WhatsApp, visando às reposições de lâmpadas nas vias públicas, facilitando assim a comunicação tanto via texto, áudio, fotos e vídeos para que o munícipe tenha um atendimento de qualidade e imediato. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Prefeito deste Município, Sr.
MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, no sentido de determinar ao setor competente da Prefeitura Municipal de Timbaúba, construção e reforma total nos pontos de MOTOTAXI, localizados em nosso Município. |
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41/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secretário de Serviços Urbano. No sentido de que seja realizado a troca da lâmpada do poste que se encontra em frente ao 2° Batalhão da Polícia Militar de Timbaúba. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secretário de Obras. No sentido de que seja realizado o calçamento da Rua Raimundo Severiano no Bairro do Ozanan. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUiÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA· CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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17/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O COMODATO DO IMÓVEL MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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35/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Ouvido. o plenário e respeitadas as formalidades regimentais Vimos através do presente documento Reiterar ao EXfV1° prefeito MARINALDO ROSENDO junto a secretaria de obras os dados e informações feita no Requerimento 018/2021, datado do dia 14/04/2021, pois, completado os trinta dias do prazo legai sem o encaminhamento da resposta pela gestão municipal quanto ao objeto requerido (apresentação dos valores dos serviços realizados no rio Capibaribe Mirim e Riacho Maria Preta: dados da empresa prestadora dos serviços, horas trabalhadas, valor dos serviços com a justificativa da necessidade dos serviços realizados. informo que os devidos expedientes estão sendo encaminhados ao Ministério Publico de Pernambuco para acompanhamento, fiscalização e tornada d3s medidas cabíveis. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Exmo. Srs. (as) Vereadores respeitadas as formalidades regimentais venho através do presente documento reiterar o pedido ao EMX. Prefeito Marinaldo Rosendo junto a secretaria de assistência Social senhora Ana Alice Albuquerque a solicitação, realizado no Requerimento 017/2021 , datado no dia 14/04/2021.
Advirto que os devidos expedientes estão sendo encaminhados ao Ministério Publico de Pernambuco para acompanhamento, fiscalização e tomada de
medidas cabíveis. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Sirvo-me do presente para requerer a V. Exa. que, juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, apresente um projeto a esta
Casa Legislativa criando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como aos senhores Secretário de Serviços Urbanos e Secretário de Trânsito. No sentido de que seja realizado a instalação de um quebra-molas na Rua Dr. Andrade Bezerra, nas imediações da praça do centenário. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secretário de Serviços Urbano no sentido de que seja realizado a troca de luminária na 2° travessa Eduardo Magalhães, por trás do antigo rancho de Romito Show, no bairro de Sapucaia, |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-17 |
Moção de Aplausos |
Requeiro e sugiro a mesa, depois de ouvido o Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, que seja concedido e anotado nos anais desta Casa de Leis, Votos de Aplausos aos Policiais Militares abaixo subscritos, pelos relevantes serviços prestados a Timbaúba e Região, principalmente, durante a pandemia que ora enfrentamos. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
o Vereador que a este subscreve, vem na forma de regimento interno desta casa, solicitar do excelentíssimo senhor Presidente que depois de ouvido o plenário desta casa seja oficializado ao senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE e a Secretária de Saúde do Município, MARlLEIDE ROSENDO DE ALBUQUERQUE o seguinte pedido de providencias na INDICAÇÃO para que seja vista a possibilidade de incluir os funcionários do comercio varejista, atacadista corno também funcionários de banco e empresas privadas, para que sejam vacinados e incluídos no grupo de prioridades. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de que determine à Secretaria de Obras que reinicie com a maior brevidade de tempo possível a reforma do Posto de Saúde de Sapucaia. Requeiro ainda que, seja determinado a Secretaria de Saúde que proceda com a imediata contratação de um médico para o mencionado Posto. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria Feira Livre de Artesanato "Nossa Terra, Nossa Arte" e dá outras providencias.
OBS.: Esse projeto foi arquivado. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de que faça todos os esforços possíveis e necessários para que se proceda com manutenção e recolocação do pavimento da Rua Santa Luzia, situada no distrito de São José do Livramento, tendo em vista que o calçamento foi retirado para reparo e até o momento não houve a devida reposição. |
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| norma |
3078/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIP AL A CEDER, GRATUITAMENTE, O USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS E
ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO MARINALDO ROSENDO, junto a secretaria de saúde do município a senhora MARILEIDE ROSENDO copia do Contrato ou convênio realizado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA E HOSPITAL FERREIRA LIMA, MATERNIDADE Dr. TITO FERRAZ. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
o Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Timbaúba/PE Senhor MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, solicitando do mesmo a instalação de Internet Wi-Fi na Praça Central da Cidade denominada de Praça João Pessoa. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito do município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, que faça todos os esforços possíveis e necessários para contratar mais Profissionais de Psicologia e Psiquiatria, tendo em vista o grande número de timbaubenses que encontram-se com a saúde mental abalada, por conta da pandemia que estamos enfrentando, necessitando do acompanhamento dos profissionais acima mencionados. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE. como também ao secretário de Obras do Município o Sr. PAULO FERREIRADA SILVA FILHO, no sentido de fazer a REESTRUTURAÇÃO da PONTE DO RESIDENCIAL TIMBAUBINHA na Av. Domingos Veios Borba - Bairro de TImbaubinha. |
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| norma |
3072/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A DOAR, COM ENCARGO, IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE
DEUS EM PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3073/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3074/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2°, DA LEI 2.689/2009, E A ESTE ACRESCENTA OS §§ 1° E 2°; ACRESCENTA OS §§ 2° E 3°, AO
ART. 25, DA 2.984/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3075/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O ART. 53-A, À LEI N.o 2.864/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3076/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3077/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSEDO DE ALBUQUERQUE, como também ao secretário de Obras municipal o Sr. PAULO FERREIRA DA FILHO, e secretario de Serviço Urbanos, Ariosvaldo Costa Brandão no sentido de cobrir com PLACAS' DE CONCRETO a galeria situada na Rua Mariz e Barros - Timbaubinha. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, como também aos secretários de Obras do Município. Paulo Ferreira da Silva Filho e secretario de Serviço Urbanos o 'Sr. Ariosvaldo da Costa Brandão no sentido de fazer o CONSERTO da GALERIA na Rua Caboc1inh.Q..noLoteamento Ozanan fotos em Anexo) |
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| norma |
3070/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI MODALIDADE DE SUPRIMENTOS PARA O GABINETE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3071/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A DOAR, COM ENCARGO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, À CAPELA DIOCESE
NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos do serviço público municipal de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais da Maria da Penha e do Feminicídio, no âmbito do Município de Timbaúba-PE. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Vereador que a este subscreve, vem na forma de regimento interno desta casa, solicitar do excelentíssimo senhor Presidente que depois de ouvido o plenário desta casa seja oficializado ao senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE o seguinte pedido de providencias. Que seja colocada iluminação adequada na quadra da Praça José Lins do Rego (Praça de Timbaubinha). |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO
ROSENDO DE ALBUQUERQUE, como também à secretária de Saúde' Sra. MARILEIDE ROSENDO DE ALBUQUERQUE, no sentido de solicitar a vacinação
"URGENTE" aos PROFISSIONAIS TRABALHADORES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, GRATUITAMENTE, O USO DE MÁQUINAS AGRíCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS
E ASSOCIAÇÕES DO MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3069/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA· DO CORONA VÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Estabelece a prioridade dos profissionais da Saúde, da Educação e da Segurança Pública, nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder
Público, nos casos de reconhecimento de situação de ernergencia ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Ilustríssimo prefeito do município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de que faça todos os esforços possíveis e necessários para que seja realizada a imunização dos profissionais de Educação Física, objetivando a preservação da saúde destes profissionais e a redução da proliferação do Covid-19, infecção causada pelo Novo Coronavírus. |
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