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24/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, respeitadas as formalidades regimentaisi1Que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO MARINALDO ROSENDO, copia dos Contratos Administrativos originários e Aditivos, uma planilha de custos unitários contendo as informações de quantos funcionários foram contratados, função de cada funcionário, valores de salários por cada função, firmados entre , a Prefeitura Municipal de Timbaúba no ano de 2021 e a EMPRESA SOLSERV SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ: 14.056.350/0001-84, Razão Social: SOLSERV SERVIÇOS EIRELI, Nome Fantasia: SOLSERV SERVIÇOS, Natureza Jurídica: Empresa individual de responsabilidade limitada ( de natureza empresaria) CNAE: Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros, situada na RUA CORONEL WALDEMARBASGAL Nº 158 Complemento: LOJA 302, Bairro Piedade Munícipio de Jaboatão dos Guararapes -PE. CEP 54400-170.
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12/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
o Vereador que o' presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, Prefeito do município, com cópia a Sra. Secretária de Saúde, Marileide Rosendo, bem como o Sr. Secretário de Cultura, Eventos, Esportes e Lazer, Daniel Oliveira, indicando-lhes a Regulamentação, normatização e operacionalização de um projeto de saúde nas praças, objetivando promover a atividade física, a fim
de garantir a saúde e bem estar dos cidadãos. |
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20/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, como também a ilustríssima Secretária de Saúde, a Sra. Marileide Rosendo, No sentindo que os profissionais que atuam nas agências banca ias do município, sejam priorizados no plano de vacinação municipal. |
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21/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como a ilustríssima Secretária de Saúde a Sra. Marileide Rasando. No sentindo de que os profissionais do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, sejam priorizados no plano de vacinação do município. |
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10/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
A Vereadora Risalva Brandão Rodrigues, no uso de suas atribuições que lhe confere do Regimento desta Casa INDICA à Mesa Diretora, ouvido o Plenário
e respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Prefeito deste Município, Sr. MARINALDO ROSENDO DE
ALBUQUERQUE, junto a Secretária de Saúde, para que estes profissionais da Educação sejam inclusos na lista de prioridade de vacinação contra a Covid-19. |
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11/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e
cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com cópia o
Secretário de Cultura e Eventos o Sr. Daniel Oliveira, indicando-lhes a Regulamentação, normatização e operacionalização de um São João Digital, no âmbito do Município de Timbaúba Solicito ao Poder Executivo através do órgão competente, que elabore Projeto de Lei nos moldes do anteprojeto de Lei que acompanha a presente indicação e envie a esta Casa Legislativa para apreciação. |
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14/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVil, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO MARINALDO ROSENDO, junto com a secretaria de Assistência Social na pessoa da senhora Ana Alice de Albuquerque copia da nota fiscal referente compras de cestas
básicas no valor de R$195.000,00 ( cento e noventa e cinco mil Reais) com a dispensa de licitação de forma emergencial para distribuição as famílias em
situação de vulnerabilidade social, Empresa contratada foi: LUCIENE DA S ARAUJO CNP]: 38.138.907/0001-94 EMPRESA ABERTA EM 18/08/2020 NOME FANTASIA: NK MERCADINHO, Situada na Rua: CONSELHEIRO JOÃO ALFHEDO Nº 110, Cidade de Vicência. |
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18/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO MARINALDO B-OSENDO, junto a secretaria de Obras, o valor da despesa total e por hora trabalhada , nome da Empresa contratada e quantos dias de serviços para realização do trabalho que esta sendo feito no RIO CAPIBARIBE MIRIM / MARIAS PRETAS de nossa cidade TIMBAUBA. |
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19/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como o senhor Dirceu Costa, Secretário de Segurança Pública. No sentido de que seja elaborada uma campanha educativa no trânsito, a fim de orientar a população sobre as últimas medidas de segurança no trânsito. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA DESPOSITIVOS À LEI DE Nº 2.864/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS Nº 2.689/2009 E 2.984/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-27 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apeio ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque. No sentido de que seja realizado 8 troca das lâmpadas dos postes do município por lâmpadas LED. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-27 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Resende de Albuquerque, bem como a ilustríssima senhora Secretária de Educação. Arleide Guerra. No sentido de que seja elaborado um piano de modernização da educação básica do ensino municipal, com a disponibilização de internet e aparelhos eletrônicos para alunos e professores. |
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| norma |
3068/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 1°, DO ART. 5°, E O § 2°, DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.605/2007, EM FACE DAS ALTERAÇÕES DA
LEI FEDERAL N° 14.113/2020,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar, com encargo, imóvel que menciona à IGREJA EVANGELlCA ASSEMBLE~ DE DEUS EM PERNAMBUCO, e dá outras providencias. O PREFEITO DO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA, no uso de suas atribuições |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que faça todos os esforços possíveis e necessários no sentido de utilizar parte dos recursos do MAC para a reabertura da ala exclusiva para o tratamento de pacientes com suspeita de COVID-19, com leitos de retaguarda e sala vermelha exclusiva para as pessoas diagnosticadas com o novo coronavirus. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que faça todos os esforços possíveis e necessários para aderir ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (Conseg/PE), objetivando, dentre outras coisas, a liberação de recursos para as mais diversas ações da nossa Secretaria Municipal de Defesa Social. |
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| norma |
3066/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3067/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor - RPV • decorrentes de decisões judiciais, nos
termos do art. 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao Secretário de Obras, o senhor Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja construído um trevo de acesso a Vila Nova Vida. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque. No sentido de que seja instalado no período noturno, correntes que isolem o local de comercialização de lanches e espetinhos na área do INSS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2007 FACE AS ALTERAÇOES DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, Ouvido o Plenário, respeitadas as formalidades Regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, colocação de redutores de velocidade nos cruzamentos de ruas na localidade do bairro Residencial Timbaubinha. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: "INSTITUI MODALIDADE DE SUPRIMENTOS PARA O GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do
coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar, com encargo, imóvel que menciona à Capela DIOCESE NAZARÉ, e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Dá nova redação ao art. 59, da Lei Orgânica do Município de Timbaúba, e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, ouvido o plenário e respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo o excelentíssimo Sr. Prefeito deste Município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, junto a secretaria de saúde, para que seja enviado um médico semanalmente para atender a comunidade do Sítio sossego e adjacências. |
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10/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Prefeito deste Município, Sr. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, que viabilize através da Secretária de Educação, a compra de computadores portáteis (notebook) para todos os professores da Rede Municipal de Ensino. |
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11/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Prefeito deste Município, Sr. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, que seja feito um estudo junto com as Secretarias de Obras, Esporte e Lazer, à instalação
de uma academia ao Ar Livre no Bairro de Sapucaia no espaço já existente no Açude. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de que faça todos os esforços possíveis e necessários para repassar o percentual do PMAQ aos profissionais da saúde que não tiveram os seus contratos renovados, tendo vista que, apesar de não estarem mais atuando na presente gestão, exerceram as suas funções durante o período de Outubro, Novembro e Dezembro do ano de 2020, destacando ainda que, o referido recurso, fora depositado pelo Governo Federal na conta do Município para efetivação do repasse. |
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| norma |
3064/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃOTRIBUTÁRIOS . REFIS 2021 . DO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3065/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTS 1°, CAPUT, E 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.052/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Timbaúba.
OBS.: Esse projeto foi arquivado. |
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2/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ementa: Reconhece a prática da atividade física ministrada por profissional de educação física, academias de ginástica, estúdios de musculação, de
esportes e artes marcIaIs como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, nesse tempo de crise ocasionado pela pandemia do coronavírus - COVID-19. |
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3/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece a prática de atividades físicas e do Exercício físico como essenciais e da outras providencias.
OBS.: Esse projeto foi arquivado. |
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6/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito do município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que faça todos os esforços possíveis e necessários para convocar os Guardas Municipais aprovados no concurso público realizado no ano de 2012, que visava o provimento de cinquenta vagas para o mencionado cargo e que já se encontra devidamente homologado desde o ano passado. |
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7/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito do município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que faça todos os esforços possíveis e necessários para aderir ao consórcio que está sendo formado pela Frente Nacional dos Prefeitos(FNP) para a compra de vacinas contra a COVID-19, tendo em vista que os prefeitos que ainda não integram a lista podem se manifestar até a próxima sexta (05/03). |
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4/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
A Vereadora Risalva Brandão Rodrigues, no uso de suas atribuições que lhe confere do Regimento desta Casa INDICA à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Prefeito deste Município, Sr. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, junto a Secretária de Finanças e Orçamentos, para que se faça um estudo no orçamento e vejam a possibilidade de pagarem o 13° salário dos contratados do nosso município. |
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5/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao . Exmo.--Prefeito- deste- município, Sr.-Marinaldo Rosendo de Albuquerque , que encaminhe um ofício à CELPE(Companhia Energética de Pernambuco), demonstrando que o nosso município tem o interesse em receber doações· da NEOENERGIA, ·tendo em vista que a mencionada empresa está fazendo doações, através da CELPE, de respiradores, geladeiras para-armazenar vacinas e lâmpadas com baixo consumo de-energia para todas as unidades de saúde aos municípios que fizerem a- devida solicitação. |
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7/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO
MARINALDO ROSENDO, no sentido de providenciar o mais rápido possível MÉDICO para atendimento nos PSF das seguintes localidades
ALTO DO CRUZEIRO, SANTA ANA E TRÊS COCOS. |
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8/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, Ouvido o Plenário, respeitadas as formalidades Regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito do Município,
MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, no sentido de instalar uma CASA DE APOIO na cidade do Recife, para beneficiar os timbaubenses usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam de TIMBÁUBA a CAPITAL PERNAMBUCANA, para realizar consultas, exames e tratamento de RADIOTERAPIA,
QUIMIOTERAPIA e HEMODIÁLISE. |
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12/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, respeitadas as formalidades regimentais. que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO MARINALDO ROSENDO, junto a DIRETORIA de esporte no sentido de providenciar um campo de futebol na comunidade da VILA DOS TREZENTOS. |
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4/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: "Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
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5/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: "Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 40
da Constituição Federal." |
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6/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Resende de Albuquerque. No sentido de. que seja estendida a prorroçação da isenção de contribuição de iluminação pública aos consumidores que se enquadrem no quesito baixa renda com fulcro no artigo 1°, §2°, da Lei Municipal n03.051/2020. |
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3/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque que faça todos os esforços possíveis e necessários para construir um posto de saúde para a comunidade de Santa Ana e bairros adjacentes. Observamos a importância da escolha do local para que seja de fácil acesso a todos os moradores que serão atendidos pelo futuro posto. |
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4/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Venho por meio deste, requerer à mesa diretora, depois de ouvido o plenário e respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito apelo ao exmo. prefeito Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que determine ao Diretor de trânsito do município, José Dias de Oliveira, a marcação das faixas de pedestres em frente as escolas: Interagir, situada na rua Maciel Pinheiro n. 159 e escola Santa Joana, situada a rua Marechal Dantas Barreto n.317- Timbaubinha. Ao mesmo tempo fazer uma escala de agentes de trânsito para recepcionar e despedir os alunos das respectivas escolas |
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