| norma |
3089/2021 |
2021-09-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3084/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Timbaúba para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3085/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A COOPERATIVA DE COSTUREIROS DE TIMBAÚBA, ATRAVÉS DE PAGAMENTO DE
ALUGUEL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA;EM ESPAÇOS PÚB~\COSMU~ICIPAIS DE TIMBAUBA, |
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29/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com cópia a Secretária de Educação, a Sra. Arleide Guerra, indicando-lhes a Instituição, regulamentação, normatização e operacionalização do Curso Pré-Vestibular Gratuito no município de Timbaúba Solicito ao Poder Executivo através do órgão competente, que elabore Projeto de Lei nos moldes do anteprojeto de Lei que acompanha a presente indicação e envie a esta Casa Legislativa para apreciação. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a celebração de acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Timbaúba/PE for
interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. |
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31/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo municipal para realizar doação, com encargo, de área que
menciona e dá outras providencias. |
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| norma |
3082/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
3083/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CREDENCIAR INSTITUIÇÕES QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, POR MEIO DE PAGAMENTO COM CARTÕES DE CRÉDITO
E DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TIMBAÚBA, AO SR. DENILDO DE ARAÚJO VELOSO. |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-26 |
Lei Complementar |
INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Prefeito deste município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de que seja elaborado projeto de lei que tenha por objetivo fixar valor ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do nosso município, de modo que o valor da referida remuneração que será estabelecida em Lei Municipal guarde respeito ao que se encontra estabelecido no parágrafo 1º e seus incisos, do artigo nº AI da Lei Federal de
nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Prefeito deste município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de instalar um ponto de apoio da Unidade Básica de Saúde - UBS de timbaubinha no Loteamento Eliezer Barbosa (Nova Queimadas). |
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30/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N0 3.064, DE 04 DE MARCO DE 2021 (AL TERADA PELA LEI :3.080/2021), QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA - REFIS 2021. |
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28/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Extraordinário em decorrência das ações emergenciais destinadas ao combate ao estado de
calamidade pública ocasionada pela COVID-19 e dá outras providências. |
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29/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N0 3.064, DE 04 DE MARCO DE 2021 (AL TERADA PELA LEI :3.080/2021), QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA - REFIS 2021. |
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27/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE LlCENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS.: ESSE PROJETO FOI RETIRADO, PASSANDO A SER O 045/2021. |
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25/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
A vereadora Risalva Brandão, no uso de suas atribuições que lhe confere do Regimento Interno desta casa, INDICA à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e
respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito deste Município, MARINALDO ROSENDO DE
ALBUQUERQUE, no sentido de determinar ao setor competente da Prefeitura Municipal de Timbaúba para que seja criado o Programa de prevenção de
obesidade nas escolas do município. |
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26/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
A vereadora Risalva Brandão, no uso de suas atribuições que lhe confere do Regimento Interno desta casa, INDICA à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e
respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito deste Município, MARINALDO ROSENDO DE
ALBUQUERQUE, para que seja criado o Abrigo de animais abandonados. |
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2/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE INCENTIVO FISCAL COM REDUÇÃO NA ALíQUOTA DE ISSQN, BEM COMO DE IPTU, ÀS EMPRESAS INSTALADAS, OU QUE VENHAM A
SE INSTALAR, NO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONC-EDER INCENTIVO A COOPERATIVA DE COSTUREIROS DE TIMBAÚBA, ATRAVÉS DE PAGAMENTO
DE ALUGUEL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3081/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: "Dispõe sobre a criação do sistema Cicloviário e ciclo faixa no Município de Timbaúba e dá outras providencias"; |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL
PREVINE BRASIL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural
durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19 e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA PARA CRUZ DE CABOCLO. |
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8/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA; Dispõe sobre a criação do Programa "Ciclo com Dignidade" que tem como objetivo a distribuição de absorventes higiênicos na Rede de Ensino Municipal, bem como para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social no Município de Timbaúba/PE e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE TlMBAúBA O PROGRAMA RUA DO CICLISMO. |
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19/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
A vereadora Risalva Brandão, no uso de suas atribuições que lhe confere do Regimento Interno desta casa, INDICA à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e
respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Prefeito deste Município, Sr. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, para que seja criado o Conselho Municipal de Juventude. |
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20/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com cópia a Secretária de Educação, a Sra. Arleide Guerra, indicando-lhes a Instituição, regulamentação, normatização e operacionalização da disciplina relativa a "História de Timbaúba" na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de ensino timbaubenses. |
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21/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com cópia a Secretária de Educação, a Sra. Arleide Guerra, indicando-lhes a Operacionalização da disciplina de Música nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, adequando-se a Lei N° 11.769/2008 que institui a obrigatoriedade da matéria. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de créditos tributários
de competência da Secretaria Executiva da Receita, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e dá outras providências. |
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22/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa legislativa usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com cópia a Secretária de Educação, a Sra. Arleide Guerra, indicando-lhes a Instituição, regulamentação, normatização e operacionalização da disciplina relativa a Educação Ética, Moral e Cívica nas escolas de Ensino Fundamental das Redes de Ensino Público e Privado. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que faça todos os esforços possíveis e necessários para enviar à esta câmara um projeto de lei criando uma gratificação por desempenho, objetivando ratear e rapassar parte dos recursos que o governo federal encaminha para o nosso município para manutenção do Programa Previne Brasil, com os profissionais da saúde que desempenham as suas funções junto ao mencionado programa, semelhante ao formato do extinto PMAQ. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeiro depois de ouvida o Douto e Soberano Plenário desta casa Legislativa, respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao
Exmo. Senhor Prefeito deste Município, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, no sentido de determinar ao setor competente da Prefeitura
Municipal de Timbaúba, que proceda reforma total na PONTE do Campo do Sete, localizada em nosso Município. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Prefeito deste Município, Sr. MARINALDO ROSEDO DE ALBUQUERQUE, junto a Secretaria de Obras, por meio da Secretaria de Urbanismo de Habitação, que seja feito um Parque Infantil em frente a Escola Jose Moacir Filho, localizada em Catucá na Zona Rural do nosso Município. |
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| materia |
23/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Timbaúba para o Exercício de 2022 dá outras providencias . |
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| materia |
23/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
o Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Timbaúba/PE Senhor MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, como também ao Secretario de Obras Sr. Paulo Ferreira da Silva Filho e o Secretario de Serviços Urbanos o Sr. Ariosvaldo da Costa Brandão solicitando dos mesmos a Reposição do Calçamento na Rua Olga Queiroz de Albuquerque, bairro Cesar Augusto. Conforme mostram fotos abaixo: |
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1/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
EMENTA: "Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos." |
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| norma |
3080/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIP AL N° 3.064, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE TIMBAÚBA - REFIS 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Timbaúba, concernente ao exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
1/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Timbaúba, concernente ao exercício financeiro de 2017. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Prefeito deste Município, Sr. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, junto ao Secretário de Obras Sr. Paulo Ferreira da Silva, mostrando a necessidade de proceder à pavimentação (calçamento) e o saneamento básico com construção de galeria de água pluvial e esgoto nas Ruas Enódio M. de Oliveira, Rua Mauro Faustino dos Santos, no Loteamento Araruna, neste município. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Prefeito deste Município, Sr. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, junto ao Secretário de Obras Sr. Paulo Ferreira da Silva, mostrando a necessidade de proceder à pavimentação (calçamento) e o saneamento básico com construção de galeria de água pluvial e esgoto nas Ruas Nelson Gonçalves, Rua Clara Nunes, no Loteamento Ozanan de Oliveira, neste município. |
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| norma |
3079/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA IMÓVEL MENCIONA O COMODATO DO MUNICIP AL QUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Prefeito deste Município, Sr. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, a solicitação da instalação de Agências Comunitárias na cidade Timbaúba, às quais passa a denominar simplesmente AGCs, em consideração sua importante atuação no cenário social local em bairros da cidade, que visa diminuir as dificuldades com
o serviço postal no município mediante apresentação de convênios celebrados pelos Correios com a Prefeitura Municipal para prestação de serviços postais básicos. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, conforme preceitua os art. 30 do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores, que seja encaminhada ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Constitucional da cidade de Timbaúba, Indicação abaixo transcrita, requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à
Secretária de Saúde, solicitando, que seja distribuídas vacinas contra o NOVO CORONAVÍRUIS (COVlD-19) para trabalhadores de serviços essenciais, em
especial, Redes de Supermercado. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, conforme preceitua os art. 30 do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores, que seja encaminhada ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Constitucional da cidade de Timbaúba, Indicação abaixo transcrita, requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao
Secretário de Obras, solicitando, que seja construído um letreiro em "3D" com o dizer "EUAMO TIMBAÚBA", assim como fizeram outros Municípios _ como Recife, Pernambuco. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: "REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
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21/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A EMPRESAMAVIL
DISTRIBUIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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