| materia |
232/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que sejam implantados os testes do olhinho e do ouvidinho para os recém-nascidos. |
1 |
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| materia |
233/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que sejam instaladas câmeras de segurança nas ruas das feiras do jeans e de frutas e verduras. |
1 |
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| materia |
234/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja feita uma reforma na Escola Municipal Edgar Torres no Centro. |
1 |
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| materia |
235/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja consertado o calçamento da R. Santa Rita na Cohab. |
1 |
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| materia |
236/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que sejam instaladas câmeras de segurança, na entrada e pátios de convivência comum, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Auxiliadora
Gonçalves Batista (CMEI). |
1 |
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| materia |
237/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que sejam construídas 03 (três) salas de aula e um parque recreativo no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Auxiliadora Gonçalves Batista. |
1 |
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| materia |
238/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que se proceda à reforma geral das Escolas Municipais Antônio Manoel da Silva e Edgar Torres. |
1 |
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| materia |
239/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja realizada uma avaliação diagnóstica dos estudantes da rede municipal de ensino pela Secretaria de Educação. |
1 |
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| materia |
240/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja viabilizada a criação do Programa Professor Conectado, objetivando subsidiar a compra de notebooks, para os professores da rede municipal de ensino de Toritama. |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Vicente Genuíno de Souza a R. Projetada, Cód. 655, quadras 124 e 133, Setor 3. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Maria Carlinda de Souza a R. Projetada, Cód. 643, quadras 112 e 115, Setor 3. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Grineide Gonçalves de lima a R. Projetada, Cód. 652, quadras 115 e 124, Setor 3. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Claudenilda Maria da Silva a R. Projetada, Cód. 642, quadras 109 a 112, Setor 3. |
1 |
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| materia |
209/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Que seja reformado o prédio do antigo SAMU para ser um ponto de apoio para a Guarda Municipal. |
1 |
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| materia |
210/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Que seja feito o complemento do calçamento da r. José Ferreira da Silva até a academia de Daniele. |
1 |
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| materia |
211/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Que seja calçada a 1ª travessa José Eraldo da Silva no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
212/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Que seja quebrada a pedra da r. Projetada 4, antiga r. Riachuelo, no bairro Antão. |
1 |
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| materia |
213/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Que seja priorizada a vacinação contra o Covid-19 nos profissionais da educação. |
1 |
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| materia |
214/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Que seja asfaltada a r. João Soares de Jesus no bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
215/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Que seja asfaltada a Av. Dorival José Pereira, onde funciona o estacionamento dos ônibus. |
1 |
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| materia |
216/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Que seja construída uma praça na rua Luiz José Tavares, no bairro Centro e na rua do canal na Cohab. |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis nº 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08/2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama – Lei Municipal nº 1.649/2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Que seja enviada cópia da licitação que foi ganha pela empresa Ivanowytchy Valentin Viana Santana - ME dos anos 2017, 2018, 2019 e 2020. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Que sejam envidas cópias de todos os pagamentos à empresa Ivanowytchy Valentin Viana Santana - ME dos anos 2017, 2018, 2019 e 2020, contendo além de todos os documentos contábeis de cada pagamento as solicitições e as comprovações de entrega dos produtos. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Que sejam enviadas cópias de todos os valores enviados pelo Governo Federal para a Prefeitura de Toritama para o uso com a pandemia do Covid-19. |
1 |
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| materia |
184/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que proceda estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a construção de Praça na Rua Pau Santo, Bairro Coqueiral, nas proximidades do Bar do Baixinho. |
1 |
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| materia |
185/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja feita a prestação de serviços de psicologia nas redes públicas de educação básica de Toritama. Conforme a Lei nº 13.935/2019 que versa sobre a
contratação de psicólogos para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multidisciplinares. |
1 |
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| materia |
186/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja realizada a criação da campanha “Vacina Solidária”, a qual consiste no estímulo a doação de alimentos não
perecíveis, de forma totalmente voluntária, por munícipes após o ato da vacinação em posto de coleta previamente definidos. |
1 |
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| materia |
187/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja criada a Ouvidoria da Mulher Toritamense, a partir de canais exclusivos, como por exemplo o tri-dígito, com o objetivo de prestar informações sobre políticas públicas para as mulheres e relatar assédio moral e sexual, ameaça ou violência doméstica, de forma segura e acolhedora. |
1 |
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| materia |
189/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei criando o Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
190/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja construído um posto de saúde no Sítio Mangas com aquisição de uma ambulância para ficar de plantão 24h. |
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| materia |
191/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja adquirido um caminhão baú para transporte de mudanças municipal, intermunicipal e interestadual. |
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| materia |
192/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja construída uma escola técnica para qualificar os jovens de nossa cidade. |
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193/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que sejam remanejados R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) da Secretaria de Cultura e Esportes para aquisição de cestas básicas para distribuição à população carente. |
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| materia |
194/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que sejam colocados vigilantes nas ruas da nova feira do jeans. |
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| materia |
196/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que sejam adquiridos tablets para os alunos da rede municipal estudarem em casa e fornecida internet para as residências de pais de alunos que não tem. |
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197/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja criado o Espaço Jovem em nossa cidade. |
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198/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que sejam disponibilizados tablets para os Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
199/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja quebrada a pedra e aberta a rua que fica por trás do postinho do bairro Antão. |
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200/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que a Prefeitura contrate uma equipe preparada para fornecer escrituras gratuitas para atender aproximadamente 500 famílias. |
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| materia |
201/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja saneada e calçada a rua da Saúde no bairro Antão. |
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202/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja feito o recapeamento da rua São Cristóvão no Centro. |
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| materia |
203/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que sejam substituídas as lâmpadas do bairro Moriá nas imediações da UBS. |
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| materia |
204/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que sejam vacinados os profissionais de saúde da rede privada de Toritama. |
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| materia |
205/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja implantado o projeto "Ame Animal” para proteção aos animais. |
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206/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja adquirido um compressor para quebrar pedras e desobstruir ruas. |
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| materia |
207/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja enviado um Projeto de Lei criando à marcação de consultas e viagens no TFD através da internet e/ou aplicativo. |
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