br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Av. Dorgival Florêncio de Almeida a R. Projetada, Cód, 557, Setor 3, Loteamento Campo Alegre 1 extracted
materia 37/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Praça Narciso Celestino de Lima, a Praça localizada no Bairro Duque de Caxias, ao lado da UBS na rua Maria Etiene. 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Donizete Pedro Tavares a quadra de eventos da Escola Maria Aurora de Jesus no bairro Duque de Caxias. 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Av. José Sérgio de Lucena (Deda de Sérgio) a R. Projetada, Cód. 547,quadras124 e 151, Setor 3 1 extracted
materia 40/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de R. Vereador Francisco Soares da Silva a R. Projetada, Cód. 672, quadras 145 e 151, Setor 3 1 extracted
materia 41/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de R. José Laurentino Neri a R. Projetada, Cód. 688, quadras 145 e 148, Setor 3 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de R. Luís Ferreira da Silva (Luís Turiu) a R. Projetada, Côd. 755, quadra 155, Setor 3 1 extracted
materia 281/2021 2021-07-15 Indicação Que seja reformado o prédio nº 25 no Sítio São João de cima, onde funcionou a Escola Josefa Joaquina Menino, para implantação de uma padaria comunitária, e que seja adquirido um veículo exclusivo para distribuições de pães para as famílias de baixa renda em pontos estratégicos. 1 extracted
materia 282/2021 2021-07-15 Indicação Que seja criada uma Escola Municipal em tempo integral. 1 extracted
materia 283/2021 2021-07-15 Indicação Que seja elaborado e enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei isentando ou reduzindo os tributos municipais para as facções. 1 extracted
materia 284/2021 2021-07-15 Indicação Que sejam fixadas placas com os nomes das ruas da nossa cidade. 1 extracted
materia 285/2021 2021-07-15 Indicação Que seja elaborado e enviado um projeto de lei criando o auxílio gás municipal. 1 extracted
sessao 2 2021-07-15 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2021 2021-07-14 Projeto de Resolução Altera a Resolução 03/2014, dando nova redação ao art. 8º. 1 extracted
materia 14/2021 2021-07-14 Requerimento Moção de aplauso à enfermeira Francisca Bezerra do Nascimento. 1 extracted
materia 15/2021 2021-07-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Valdir Bezerra da Silva Souza. 1 extracted
materia 15/2021 2021-07-14 Requerimento Moção de aplauso à enfermeira Eraldina Inácia da Silva. 1 extracted
materia 16/2021 2021-07-14 Requerimento Moção de aplauso à enfermeira Maria de Lourdes Clemente. 1 extracted
materia 17/2021 2021-07-14 Requerimento Moção de aplauso à enfermeira Laurinete Maria Santos da Silva. 1 extracted
materia 18/2021 2021-07-14 Requerimento Moção de aplauso à enfermeira Beatriz Inácia da Silva. 1 extracted
materia 19/2021 2021-07-14 Requerimento Moção de aplauso à enfermeira Marinete Luiza de Oliveira. 1 extracted
materia 23/2021 2021-07-14 Requerimento Que sejam enviadas cópias dos empenhos listados do favorecido: Joelmo Sandro José de Moraes junto com as respectivas liquidações, pagamentos e a íntegra dos processos licitatórios ou certidão de não existência. 1 extracted
materia 24/2021 2021-07-14 Requerimento Que seja enviada lista de servidores PCD, bem como declaração sobre a porcentagem que representa do número total de servidores. 1 extracted
materia 30/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes — higiênicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui feriado municipal o dia 24 de junho, em homenagem a São João. 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de José Tavares da Silva (Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria Aurora de Jesus. 1 extracted
materia 35/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias) o prédio público municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou o antigo Fórum. 1 extracted
materia 258/2021 2021-07-14 Indicação Que seja criada nos meses de dezembro a “Semana Municipal de Orientação e Negociação” dos tributos municipais antes da execução judicial. 1 extracted
materia 259/2021 2021-07-14 Indicação Que sejam adquiridos dois caminhões poliguindaste e 50 caçambas estacionárias para fazer a coleta de entulho da construção civil. 1 extracted
materia 260/2021 2021-07-14 Indicação Que seja criado um projeto para doação de cisternas às associações de bairro. 1 extracted
materia 261/2021 2021-07-14 Indicação Que seja concluído o saneamento e calçamento da rua Virginia Maria de Jesus no bairro Antão 1 extracted
materia 262/2021 2021-07-14 Indicação Que sejam distribuídas mensalmente cestas básicas aos garis 1 extracted
materia 263/2021 2021-07-14 Indicação Que seja celebrado um acordo de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados para integrar a Rede Legislativa de Rádio 1 extracted
materia 264/2021 2021-07-14 Indicação Que seja enviado um projeto reajustando o salário dos profissionais de enfermagem. 1 extracted
materia 265/2021 2021-07-14 Indicação Que seja devolvida a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para que o Poder Executivo Municipal adquira vacinas contra a Covid-19. 1 extracted
materia 266/2021 2021-07-14 Indicação Que seja saneado e calçado o logradouro 04, S6, Q86 e Q 89, no bairro Areal. 1 extracted
materia 267/2021 2021-07-14 Indicação Que sejam doados notebooks para todos os alunos da rede municipal com internet gratuita. 1 extracted
materia 268/2021 2021-07-14 Indicação Que seja devolvida a importância de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) para que o Poder Executivo Municipal adquira equipamentos para a Polícia Civil. 1 extracted
materia 269/2021 2021-07-14 Indicação Que seja realizada uma operação tapa buracos em toda a cidade. 1 extracted
materia 270/2021 2021-07-14 Indicação Que seja construída uma escola no bairro Antão. 1 extracted
materia 274/2021 2021-07-14 Indicação Que seja construída uma escola no Loteamento Colorado. 1 extracted
materia 275/2021 2021-07-14 Indicação Que seja saneada e calçada a rua Helena Josefa da Silva no Loteamento Novo Oriente. 1 extracted
materia 276/2021 2021-07-14 Indicação Que seja construído um monumento com uma fonte, na pracinha ao lado da Igreja Católica, em homenagem Padre Otto Sailer, primeiro padre da paróquia. 1 extracted
materia 277/2021 2021-07-14 Indicação Que seja instalado um posto do INSS em Toritama. 1 extracted
materia 278/2021 2021-07-14 Indicação Que sejam adquiridos e distribuídos aos Agentes de Saúde e de Endemias kits com uniforme, equipamentos de proteção individual e tablets. 1 extracted
materia 279/2021 2021-07-14 Indicação Que sejam adquiridos e distribuídos aos Garis kits com uniforme e equipamentos de proteção individual. 1 extracted
materia 280/2021 2021-07-14 Indicação Que seja saneado e calçado o Loteamento Príncipe da Paz. 1 extracted
sessao 1 2021-07-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2021-05-28 Extraordiária — 2 extracted