| materia |
5/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 02/2017 e a Lei nº 741/1998 com as alterações da Lei nº 19/2021 e dá outras providências. |
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2021-05-27 |
Extraordiária |
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5/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE, em consonância às determinações da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. |
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| sessao |
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2021-05-24 |
Extraordiária |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 17, de 25 de junho de 2020. |
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4/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências |
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252/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Que sejam asfaltas as ruas 04 de outubro, Ernesto Herculino Cordeiro, Maria Gonçalves da Silva, Galdino José da Silva, João Pereira Tabosa, João Chagas e a passagem Braz Bertulino da Silva. |
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253/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Que seja construída uma praça na entrada da cidade e que a r. do Comércio seja em sentido único. |
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254/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Que seja construído um viaduto ligando a r. 13 de Maio à pista local da BR- 104 que dá acesso à R. Siqueira Campos em Fazenda Velha. |
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255/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Que seja envaido projeto de Lei com a denominação e delimitação dos bairros de Toritama. |
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256/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Que seja construída uma creche no Bairro Duque de Caxias. |
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257/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Que seja feito o saneamento da R. da Saúde no Loteamento de Jairo. |
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20 |
2021-05-21 |
Ordinária |
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7/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Resolução |
Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2017 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 18100263-2. |
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8/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Resolução |
Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2018 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 19100303-7. |
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| sessao |
19 |
2021-05-20 |
Ordinária |
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9/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Eduardo José Menezes dos Santos Júnior. |
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10/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adriano da Silva. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Ednalva Maria Soares Araújo. |
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12/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Aurene Maria da Silva. |
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13/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Dulce Gonçalves da Silva. |
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13/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Moção de aplauso à enfermeira Marli Ferreira do Nascimento. |
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27/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de R. do Sagrado Coração de Jesus a R. Projetada, Cód. 95000151, quadras 422 e 424, Setor 4. |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de R. Amara Izabel da Silva a R. Projetada, Cód. 95000152, quadras 424 e 426, Setor 4. |
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| materia |
241/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja asfaltada a r. São José e instalado um semáforo no cruzamento com a PE-90. |
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242/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja reformada a Casa de Apoio e que sejam adquiridos um fogão e todas as panelas necessárias. |
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244/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja adquirido um aparelho de raio-x para o Hospital Municipal. |
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245/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja construído um novo Hospital Municipal. |
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| materia |
246/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que sejam construídos abrigos nos pontos de mototaxi. |
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| materia |
247/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja reforçada a fiscalização e organização sobre o estacionamento em frente ao CMEI (Centro Municipal de Educação — Infantil Professora Maria Auxiliadora Gonçalves Batista). |
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| materia |
248/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja feita a prestação de serviços de psicologia para os profissionais da educação da rede municipal de ensino. |
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| materia |
249/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja realizada a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Conforme a Lei No 13.977/2020 que institui a Carteira do Autista, e dá outras providências. |
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250/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que se proceda à reforma do telhado do refeitório da Escola José Matias da Silva. |
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251/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação de todas as ruas do Loteamento de Arlindo, bem como todo o saneamento. |
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18 |
2021-05-18 |
Ordinária |
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217/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que sejam asfaltadas as ruas Abílio Floro e Ernesto Herculino no Centro. |
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218/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja implantada a Escola Municipal de Música e Artes. |
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219/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja enviado um Projeto de Lei de incentivos fiscais para os comércios de cada bairro. |
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220/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja implantado o Centro de Saúde da Mulher - CSM com ultrassonografia, obstetrícia, ginecologista e mamografia. |
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221/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja contratado um médico urologista e um cardiologista para melhorar o atendimento em nosso município. |
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222/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja priorizada a vacinação contra o Covid-19 nos profissionais da Assistência Social. |
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223/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja priorizada a vacinação contra o Covid-19 nos profissionais da Segurança Pública Guardas Municipais, Agentes de Trânsito, Policiais Civis e Militares que trabalham em nossa cidade. |
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224/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja feito o complemento do alambrado da Quadra Poliesportiva da Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
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225/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja enviado a esta casa um Projeto de Lei regulamentando um ônibus para atender velório, eventos religiosos e futebol. |
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226/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja contratado um engenheiro para liberar e assinar plantas para as famílias que não tem condições. |
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227/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja enviado um projeto de lei regulamentando a doação de carro de água para famílias que não têm condições. |
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228/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja feita a extensão da rede elétrica a partir do barramento No 1113599 no Sítio São João até as margens do Rio Capibaribe divisa com o Sítio Santa Maria. |
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229/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja feita a extensão da rede elétrica a partir do barramento No T100587 no Sítio São João até as margens do Rio Capibaribe divisa com Sítio Caldas de Caruaru. |
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230/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja disponibilizada uma equipe permanente de combate a focos de muriçocas e mosquitos. |
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231/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que seja adquirida uma UTI móvel para atender o povo de nossa cidade. |
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