| materia |
21/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. CAMILA DA SILVA FERRAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-15 |
MOÇÃO |
• MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2025, DE AUTORIA COLETIVA, À BRK, PELOS INEFICIENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
0 |
no document
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| materia |
38/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 970/2009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
63/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DECLARA A COCADA DA MASSAGUEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO SURF DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
676/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TREZE, BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
677/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA UNIDADE DO CERTEA – CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM TAPERAGUÁ |
1 |
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| materia |
678/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA, ESPORTE E ARTES NO CONTRATURNO ESCOLAR, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
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| materia |
679/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, COM FOCO NO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL PARA A POPULAÇÃO |
1 |
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| materia |
680/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO BEIRA-MAR ENTRE O RESTAURANTE FLOR DO SERTÃO E A ENTRADA DA RUA CARLOS DUARTE, NA PRINCIPAL DA BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
681/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA DE TODAS AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO DA POEIRA |
1 |
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| materia |
682/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM AREAS OCIOSAS DA CIDADE |
1 |
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| materia |
683/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS PAA INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS COMO MEIO DE TRANSPORTE |
1 |
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| materia |
684/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO EUSTÁQUIO TOLEDO NETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO GRÊMIO, SITUADO NA AVENIDA BARNABÉ CABRAL TOLEDO, ESTRADA DE ACESSO À USINA SUMAÚMA, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ |
1 |
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| materia |
685/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PERUCAS PARA MULHERES EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO DE CÂNCER DE MAMA, CADASTRADAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
686/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DA VIA NO TRECHO QUE APRESENTA UMA VALA NA ILHA DE SANTA RITA, NA RUA RAMON LIMA, EM FRENTE À CASA DAS FREIRAS |
1 |
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| materia |
687/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA LAVA JATO, NO LOTEAMENTO TREVO DO FRANCÊS |
1 |
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| materia |
688/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
REVISÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES E PRAÇAS DA ILHA DE SANTA RITA E DA RUA DO MANGUEIRA |
1 |
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| materia |
689/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACOS NAS VIAS DAS COMUNIDADES DA ILHA DE SANTA RITA E RUA DO MANGUEIRA |
1 |
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| materia |
690/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACOS NAS VIAS DAS COMUNIDADES DA MASSAGUEIRA DE BAIXO |
1 |
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| materia |
691/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA MASSAGUEIRA, COM GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
692/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANA MESSIAS DE ARAÚJO (RUA AO LADO DA CARAJÁS, QUE DÁ ACESSO À IGREJA DE SANTA TEREZINHA), NA MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
693/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS |
1 |
extracted
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| materia |
694/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA SÃO GERALDO (PRINCIPAL DO POVOADO MANGUINHO. |
1 |
extracted
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| materia |
695/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| materia |
696/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VILA ALTINA |
1 |
extracted
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| materia |
697/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, EM FRENTE À VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
698/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA (RUA DA J6) E RUA ÁGUAS CLARAS, NO FRANCÊS |
1 |
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| materia |
699/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA GERAL, CAPINA E PINTURA DE MEIO-FIO NAS RUAS DO POVOADO MANGUINHO |
1 |
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| materia |
700/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LADEIRA DA CATITA, NO POVOADO MANGUINHO |
1 |
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| materia |
701/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS |
1 |
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| materia |
702/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA AVENIDA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ROSA MARIA PAULINA DA FONSECA E À ACADEMIA CORPO E FORMA, NA POEIRA |
1 |
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| materia |
703/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DO CANEIRO CENRAL LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DA POEIRA |
1 |
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| materia |
704/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ROTATORIA LOCALIZADA EM FRENTE A IGEJA DO ROSÁRIO |
1 |
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| materia |
705/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS NO BARRO VERMELHO NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO JOSÉ DE LIMA, PROXÍMO AO CISP |
1 |
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| materia |
706/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
, INSTALAÇÃO DA CENTRAL INTEGRADA DE REGULAÇÃO (CIR), QUE FUNCIONARÁ COMO CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES E SERVIÇOS DE SAÚDE |
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| norma |
1655/2025 |
2025-10-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1121/214, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2025-10-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
583/2025 |
2025-10-10 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OITO, NA BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
659/2025 |
2025-10-09 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE CONCESSÕES OU A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE LAGUNAR NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM A CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO OS CANAIS E REGIÃO CENTRAL DE MARECHAL DEODORO, VISANDO O TRANSPORTE EFICIENTE DE PESSOAS E MERCADORIAS |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-08 |
MOÇÃO |
AO JOVEM ATLETA LUCAS CAHU, PELO DESTAQUE NO PAN-AMERICANO DE BEACH TENNIS 2025 |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-10-08 |
MOÇÃO |
PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA |
0 |
no document
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| materia |
37/2025 |
2025-10-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
61/2025 |
2025-10-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MUSICAL REALIZANDO SONHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SURF” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
646/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADASTRO DIGITAL PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
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| materia |
647/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (BRINQUEDOS) INSTALADOS NA PRAÇA DO JOVINIANO RODAS |
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| materia |
648/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DO “PARQUE DA CRIANÇA” NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA FIRMO LOPES E A RUA MÁRIO DÂMASO, NO INÍCIO DO BAIRRO DA POEIRA |
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| materia |
649/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO, REFORMA E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM PARADOS OU EM ESTADO DE ABANDONO, DESTINANDO-OS À IMPLANTAÇÃO DE SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS ENTIDADES VINCULADAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL |
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