| materia |
809/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO VOLUNTARIADO”, DESTINADO AS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
810/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA IGREJA DE SÃO PEDRO, SITUADA NA RUA SÃO PEDRO, NO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1673/2025 |
2025-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TERMINOLOGIA "CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL" E ADEQUAÇÃO DA TERMINOLOGIA PARA "CMEI", ALTERNANDO A LEI Nº 1.116 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSANDO A CONSTAR COMO "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TANIA CAVALCANTE PLÁCIDO - CMEI" |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-12-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
766/2025 |
2025-11-20 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CUNHA, NA MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
1662/2025 |
2025-11-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSITUI O "DIA MUNICIPAL DO SURF", NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO , E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM GAMA, LOCALIZADA NO POVOADO TUQUANDUBA, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A TRADICIONAL CORRIDA DE CANOA A VELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, O DIA DA TRADICIONAL CORRIDA DE CANOA DEODORENSE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 09 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA PALMEIRA VEITCHIA, A VIA PÚBLICA QUE LIGA A RODOVIA AL 101 SUL À RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA NO LOTEAMENTO VIA MARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO CENTRAL E NOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NOS POVOADOS DE MARECHAL DEODORO, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO E MELHOR ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
0 |
no document
|
| materia |
761/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISAS DO FRANCÊS, POVOADO CABREIRAS |
0 |
no document
|
| materia |
763/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO “PROIBIDO ESTACIONAR” NA CURVA DO GALETO BARRA NOVA, SITUADA NA RUA 28 DE OUTUBRO, BARRA NOVA |
0 |
no document
|
| materia |
764/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA DA FUMAÇA, BARRA NOVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
765/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE TOTEM “AMO ILHA SANTA RITA”, NA ILHA DE SANTA RITA |
1 |
extracted
|
| materia |
767/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO POVOADO RIACHO VELHO |
1 |
extracted
|
| materia |
768/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS DE EXAMES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMA ON LINE |
1 |
extracted
|
| materia |
769/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
INSERÇÃO DE AULAS DE BEACH TENNIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA DA TIA DANY, LOCALIZADA NA ENTRADA DA RUA NELSON CAMILO, BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS PREVENTIVAS NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE INIBIR AÇÕES CRIMINOSAS E AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
772/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A PACIENTES ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE OFERECER ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENÇÃO DIFERENCIADA NO AMBIENTE ESCOLAR |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
773/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
MUTIRÃO PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS RUAS DOS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR E LUAR DO FRANCÊS |
0 |
no document
|
| materia |
774/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
MUTIRÃO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TERRENOS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS E ADOTAR MEDIDAS PARA RESPONSABILIZÁ-LOS QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE SUAS PROPRIEDADES |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
MUTIRÃO DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NAS OBRAS EM ANDAMENTO NOS LOTEAMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL SOLIDÁRIO” NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO METÓDO PILATES COMO PRÁTICA TERAPEUTA NA REDE PÚBLICA DE SAUDE DE MARECHAL DEDODORO |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO CONJUNTO NOVA MARECHAL |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NO FINAL DA RUA DR. IVAN VASCONCELOS BRITO, POEIRA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
782/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
INSTITUIÇÃO DA “SEMANA AZUL”, DEDICADA À PREVENÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA, A SE REALIZAR DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO |
0 |
no document
|
| materia |
783/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA EDVAL LEMOS SANTOS (AL 215), NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO LAGOON VILLE. |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ACESSO A PRAIA DO SACO, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO |
0 |
no document
|
| materia |
798/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO EM MATERIAL RESISTENTE À AÇÃO DO TEMPO, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
799/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO URBANA COMPLETA E A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA ORLA LAGUNAR, ÇOCALIZADA NO POVOADO DE MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
1664/2025 |
2025-11-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOM JOÃO VI, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, QUE PASSA A SER DENOMINADA AVENIDA LOURINETE COSTA LÔBO, , E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1665/2025 |
2025-11-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, O DIA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO, A SER COMEMORADO EM 29 DE SETEMBRO , BEM COMO A QUARESMA DE SÃO MIGUEL ARCANJO NO PRÍODO DE 15 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-11-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1660/2025 |
2025-11-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROPÚBLICO - RUA DANIEL DE CASTRO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, BAIRRO DA POEIRA |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1661/2025 |
2025-11-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MUSICAL REALIZANDO SONHOS, E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONOÁRIA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO A SANDRA HELENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-11-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. SANDRA HELENA RIOS DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E PONTO DE MOTOTAXISTAS E TÁXIS, COM ESTRUTURA ADEQUADA E COBERTURA, NO FRANCÊS |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
RECADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE RECEBEM MEDICAÇÃO GRATUITA EM DOMICÍLIO, POR MEIO DO SERVIÇO “FARMÁCIA EM CASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
729/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS VOLTADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
730/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO NO SENTIDO DE PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS AOS PROFESSORES, AUXILIARES E COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO COMPLETO, COM DRENAGEM ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DA PAZ |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO COMPLETO, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM PLUVIAL, DE TODAS AS RUAS CONHECIDAS COMO “RUAS PROJETADAS” DO POVOADO CABREIRAS, DA RUA 1 À RUA 17 |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA SAGRA DO FRANCÊS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
737/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO DENISSON AMORIM |
1 |
pending_ocr
|