| materia |
811/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E PLACAS EDUCATIVAS E DE PROIBIÇÃO AO DESCARTE DE LIXO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ONDE HÁ MANGUEZAL, LOCALIZADA PRÓXIMO À PRAÇA DA SIRIBA, NA BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
812/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA, NA BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
813/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE TORNAR O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO COMO AÇÃ DE PROOÇÃO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, SAÚDE E BEM-ESTAR. |
0 |
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| materia |
814/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MENTORIA DE CARREIRA PARA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES E JOVENS DEODORENSES |
0 |
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| materia |
815/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE POEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO JOSÉ |
1 |
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| materia |
816/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PRÓPRIA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
817/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE RENDEIRAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E FOMENTAR A TRADIÇÃO ARTESANAL DAS RENDAS, QUE É PARTE INTEGRANTE DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL HÁ DÉCADAS. |
1 |
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| materia |
818/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA ROTA VIVA DO CENTRO HISTÓRICO, UM PROGRAMA VOLTADO À VALORIZAÇÃO CULTURAL, INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E AUMENTO DO FLUXO TURÍSTICO NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
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| materia |
819/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS MESAS E CADEIRAS DO ESPAÇO GOURMET, LOCALIZADO NO FRANCÊS, SUBSTITUINDO OS MÓVEIS DE PLÁSTICO POR MÓVEIS DE MADEIRA |
1 |
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| materia |
820/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NO ESPAÇO GOURMET, LOCALIZADO NO FRANCÊS, UTILIZANDO POSTES E BRAÇOS DE LUZ QUE INTERCALAM LUMINÁRIAS COM TRÊS OU DUAS UNIDADES. |
1 |
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| norma |
1674/2025 |
2025-12-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O 2026/2029 , E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1675/2025 |
2025-12-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-12-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-03 |
MOÇÃO |
• MOÇÃO DE PESAR À ENLUTADA FAMÍLIA DE ROSENI DA SILVA LIMA. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-03 |
MOÇÃO |
• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS ALUNAS DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINA DE CARVALHO MELO, DO POVOADO SANTA RITA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO NORDESTINO DO HÓQUEI, QUE ACONTECEU NO MÊS DE NOVEMBRO EM NOSSA CIDADE |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI PROGRAMAS QUE VISAM ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DISPONDO SOBRE PREMIAÇÕES POR SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS EDÍLICOS DE EXIGIR, MANTER E APRESENTAR AO MUNICÍPIO O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NAS UNIDADES AUTÔNOMAS E ÁREAS COMUNS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
QUE “ACRESCENTA O “CAPÍTULO FINAL – DO REQUERIMENTO E DA RENOVAÇÃO ANUAL DOS BENEFÍCIOS FISCAIS” À LEI Nº 1.358, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 (PRODESIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO FAZENDÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.017, QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE LANÇAMENTO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TERMINOLOGIA “CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E A ADEQUAÇÃO DA TERMINOLOGIA PARA “CMEI”, ALTERANDO A LEI Nº 1.116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSANDO A CONSTAR COMO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TÂNIA CAVALCANTE PLÁCIDO – CMEI. |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TERMINOLOGIA “CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E A ADEQUAÇÃO DA TERMINOLOGIA PARA “CMEI”, ALTERANDO A LEI Nº 1.384, DE 28 DE JULHO DE 2021, PASSANDO A CONSTAR COMO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO SOCORRO ALVES – CMEI |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA ÁGUAS MANSAS, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO TREVO DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA AURORA, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO VIA MARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA APARECIDA CARDOSO DE SOUZA, A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE O GALETO BARRA NOVA E O RESTAURANTE MARIA FURADINHA, NO POVOADO BARRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
785/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
OFÍCIO AO DER/AL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS ENTRADAS DA BARRA NOVA, SANTA RITA E MASSAGUEIRA, EM RAZÃO DOS INÚMEROS ACIDENTES QUE VÊM OCORRENDO NOS REFERIDOS LOCAIS |
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| materia |
786/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
OFÍCIO AO DER/AL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À LOJA CARAJÁS, NA MASSAGUEIRA, CONSIDERANDO QUE HÁ UM PONTO DE ÔNIBUS NO REFERIDO LOCAL, PORÉM NÃO EXISTE FAIXA APROPRIADA PARA TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES; |
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| materia |
787/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
MELHORIA DA RUA QUE DÁ ACESSO DO BROMA AO RIACHO VELHO, POR MEIO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO |
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| materia |
788/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NA REGIÃO DOS CANAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
789/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO URBANA COMPLETA E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DE TODAS AS RUAS QUE COMPÕEM O ARRUADO DO SANTO, LOCALIZADA NA TUQUANDUBA |
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| materia |
790/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO NA PRAIA DO FRANCÊS, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA, A INFRAESTRUTURA, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A ILUMINAÇÃO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DOS TURISTAS DURANTE O PERÍODO DE ALTA TEMPORADA |
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| materia |
791/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA TAXA DE ACESSO E PERMANÊNCIA PARA ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E VANS DE TURISMO QUE INGRESSAM NA PRAIA DO FRANCÊS |
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| materia |
792/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REPAROS DOS TOTENS DE ENTRADA DOS POVOADOS RIACHO VELHO, ILHA DE SANTA RITA E MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
793/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ARGEMIRO ROSA |
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| materia |
794/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO URBANA COMPLETA E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DE TODAS AS RUAS QUE COMPÕEM A RUA SÃO GERALDO E A RUA CONHECIDA COMO “CAMINHO POEIRA”, PRÓXIMA AO BAR DO BURACO |
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| materia |
795/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONECTA GARI, COM FORNECIMENTO DE SMARTPHONE A CADA GARI PARA MELHORAR A COMUNICAÇÃO, A EFICIÊNCIA E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA |
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| materia |
796/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA LIMITAR A ENTRADA DE ÔNIBUS DE TURISMO ATÉ O FINAL DA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
797/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA GERAL E CAPINA DA ÁREA PÚBLICA, MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA, LIMPEZA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS CONTÊINERES NA VILA DOS PESCADORES, POVOADO PEDRAS |
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| materia |
800/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LAGO DO BÚZIOS, CONHECIDO COMO LAGO DO URUBU, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL BÚZIOS DO FRANCÊS |
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| materia |
801/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO SERVIÇO “DISK ENTULHO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
802/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ATLETA DO FUTURO”, DESTINADO À DETECÇÃO, FORMAÇÃO E APOIO A NOVOS TALENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO |
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pending_ocr
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| materia |
803/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DA CASA DA SOPA NO POVOADO MALHADAS |
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| materia |
804/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DO LOTEAMENTO JOSINA NOVAIS E NA RUA JOÃO DE DEUS, POVOADO MALHADAS |
1 |
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| materia |
805/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÕES DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA 215, EDVAL LEMOS, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO NOVA MARECHAL |
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| materia |
806/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
IMEDIATA ABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DOS LOTEAMENTOS TERRA DA ESPERANÇA E LIBERALINO RIBEIRO. |
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| materia |
807/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
, IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS ESPECIAIS ALUSIVAS AO MÊS DE DEZEMBRO, COM FOCO EM CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO |
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| materia |
808/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÉDICO NA MADRUGADA |
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