| materia |
30/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA TERRA DA ESPERANÇA |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA VILA DO ESPORTE E QUE SEJA INSTALADO NOVA ESTRUTURA DA QUADRA DE AREIA E RESTAURAÇÃO DOS BRINQUEDOS, NO POVOADO BARRA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA (RUA DA J6) E A RUA ÁGUAS CLARAS NO FRANCÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PROJETADA, ENTRE AS QUADRAS F E G, DO LOTEAMENTO ELDORADO, NO POVOADO PEDRAS, EM MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS BUEIROS E VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO ELDORADO, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PROJETADA, ENTRE A QUADRA G E A ÁREA VERDE (SEGUNDA TRAVESSA APÓS O ANTÔNIO BAIANO) DO LOTEAMENTO ELDORADO, NO POVOADO PEDRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PROJETADA, ENTRE AS QUADRAS Q E R (RUA EM FRENTE À IGREJA DE SÃO MIGUEL ARCANJO) DO LOTEAMENTO ELDORADO, NO POVOADO PEDRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS DO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, EM MARECHAL DEODORO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM E LABORATÓRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VOLTADAS A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, COM INTUITO DE GARANTIR O DIREITO À MORADIA DIGNA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS DEODORENSES |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO A BASE DE PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JOSINA NOVAIS, NO POVOADO CABREIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NO LOTEAMENTO JOSINA NOVAIS, POR LÂMPADAS DE LED. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2026-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR , À ENLUTADA FAMÍLIA DE CÍCERO COSTA FILHO (COSTINHA). |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DEFINE ATRIBUIÇÕES MÍNIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO INTEGRADA COM O CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CERTEA, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES VENCIMENTAIS DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGEM A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO/AL, REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONVÍVIO SOCIAL, AMPLIA SUAS COMPETÊNCIAS, HARMONIZA ATRIBUIÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA BENÍCIO ANTÔNIO DOS SANTOS”, À VIA PÚBLICA PRÓXIMA À RUA DO BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO POEIRA, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ FLORIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA”, À QUADRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “UBIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ELIAS SANTOS DE LIMA”, À UBS LOCALIZADA NO BAIRRO DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1.688/2026 |
2026-02-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DE NOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ FLORIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA, À QUADRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.689/2026 |
2026-02-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ELIAS DOS SANTOS LIMA, À UBS LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDRAS, MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.687/2026 |
2026-02-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BENÍCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, À VIA PÚBLICA PRÓXIMA À RUA DO BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA POEIRA, MINICIPIO DE MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.682/2026 |
2026-02-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.216-2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.683/2026 |
2026-02-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DEFINE ATRIBUIÇÕES MÍNIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.684/2026 |
2026-02-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL - CAEE, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO INTEGRADA COM O CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -CERTEA, DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.685/2026 |
2026-02-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGEM A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MINUCIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO. REPRESENTANTES DO MUNICIPIO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇOES INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.686/2026 |
2026-02-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MINICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONVÍVIO SOCIAL, AMPLIA SUAS COMPETÊNCIAS, HARMONIZA ATRIBUIÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-11 |
SESSÃO EXTRORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-01-20 |
SESSÃO EXTRORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1.677/2026 |
2026-01-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI Nº 1.250 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.678/2026 |
2026-01-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA ALEI Nº 1.329-2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.679/2026 |
2026-01-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM GAMA, LOCALIZADA NO POVOADO TUQUANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.680/2026 |
2026-01-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, O DIA DA TRADICIONAL CORRIDA DE CANOA DEODORENSE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 09 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.681/2026 |
2026-01-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA PALMEIRA VEITCHIA A VIA PÚBLICA QUE LIGA A RODOVIA AL 101 SUL A RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA NO LOTEAMENTO VIA MARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2026-01-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI N° 51/2025, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.258/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
52/2025 |
2026-01-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI N° 52/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.329/2020’ DE 22 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
54/2025 |
2026-01-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI N° 52/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.329/2020’ DE 22 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2025-12-29 |
SESSÃO EXTRORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
53/2025 |
2025-12-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR AS ÁREAS QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-10 |
VETO TOTAL |
• VETO TOTAL Nº 18/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUICHÊ OU ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA CORRETORES DE IMÓVEIS INSCRITOS NO CRECI/AL, JUNTO AOS CARTÓRIOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-12-10 |
VETO TOTAL |
• VETO TOTAL Nº 14/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-12-10 |
VETO TOTAL |
• VETO TOTAL Nº 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI O CONTROLE DE ACESSO A VEÍCULOS AUTOMOTORES À VILA DOS PESCADORES, NA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-12-10 |
VETO TOTAL |
• VETO TOTAL Nº 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FICHA LIMPA, COMPROVADA POR CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PARA O INGRESSO EM CARGOS DE PROFESSORES, CUIDADORES E DEMAIS FUNÇÕES QUE ENVOLVAM O CUIDADO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, APLICÁVEL A CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2025 |
2025-12-10 |
VETO TOTAL |
• VETO TOTAL Nº 17/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO SURF DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA, NA BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
75/2025 |
2025-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A CORRIDA DE RUA “21K DE MARECHAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E RECONHECE A CORRIDA DE RUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
extracted
|