| materia |
141/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. O calçamento da Rua da chegada do povoado Lagoa do Porco, com sentido a Gararu, no trecho compreendido entre a casa de Nildo de Chico Papaco, interligando assim com o calçamento já existente. |
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142/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Solicito a Construção de uma Praça para o povoado Lagoa do Porco, em frente a Capela de Padre Pio. |
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| sessao |
30 |
2021-10-01 |
Ordinária |
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10/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº 686/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
136/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A coleta de lixo no povoado Jaramataia/Gararu-Se. |
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29 |
2021-09-24 |
Ordinária |
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| materia |
134/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A criação de uma Ação Social, como Semana da Criança, a ser comemorado nesta semana comemorativa. |
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| materia |
135/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção da Ponte do Junco que faz divisa com o município de Porto da Folha a Gararu. |
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| sessao |
28 |
2021-09-17 |
Ordinária |
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130/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de dois quebra-molas, na Rua do Campo, localizada no povoado Lagoa do Porco/Gararu-Se. |
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| materia |
131/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de uma Praça, localizada no Assentamento Flor da Índia/Gararu-Se. |
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| materia |
132/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A coleta de lixo no Assentamento Sepete de Arajú. |
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| materia |
133/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A limpeza de barragens comunitárias, bem como as barragens dos assentados do Assentamento no Sepete de Arajú. |
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27 |
2021-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARARU, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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12/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. José Medeiros de Andrade. |
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26 |
2021-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
127/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo através do departamento competente desta municipalidade, busque juntamente com o Governo do Estado de Sergipe, a roçagem, limpeza e manutenção asfáltica da Rodovia SE-200 interligadas a este município. |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A solicitação para Adesão ao (IPESAÚDE) para promover a Assistência à Saúde de todos os Servidores públicos municipais. |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. O Asfaltamento de todas as ruas já calçadas com paralelepípedo de todas as vias mais movimentadas dos povoados deste município. |
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| sessao |
25 |
2021-08-27 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 652/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018, VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EXECUTAM ATIVIDADES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE COMPÕE AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COORDENAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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10/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Dr. José Wanderley dos Santos Junior. |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Carlos Magno Delfino da Silva. |
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| materia |
126/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de Um Parque de Vaquejada no município /Gararu-Se. |
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24 |
2021-08-20 |
Ordinária |
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9/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Milton Amorim Bento. |
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124/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Reforma na Escola Municipal Dr. Oliveira Ribeiro, no povoado Lagoa Rasa/Gararu-Se. |
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| materia |
125/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A abertura de um Poço Artesiano no povoado Bela Vista/Gararu-Se. |
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2021-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
123/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Criação de um Curso Preparatório Pré-Enem gratuito no Município de Gararu. |
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2021-08-06 |
Ordinária |
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8/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Que seja convocado o Prof. Me. Jamison Luiz Barros Santos, Professor do Município, Ex-Secretário Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de Agosto de 2021, referente aos gastos do Repasse Federal do PNATE, referente aos anos de 2019 e 2020. |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão e incorporação de gratificação de desempenho para os motoristas efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
120/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de um ponto de ônibus na entrada que dá acesso ao povoado Couro Seco em Gararu-Se. |
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121/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Disponibilização de uma Câmara Frigorífica para o mercado no povoado São Mateus em Gararu-Se. |
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122/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Reforma do Colégio localizado no povoado Lagoa do Porco em Gararu-Se. |
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21 |
2021-07-09 |
Ordinária |
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8/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Francisco Belarmino dos Santos. |
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| materia |
119/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Reforma da Escola Antônio Freitas Melo, no povoado Barriguda em Gararu-Se. |
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20 |
2021-07-02 |
Ordinária |
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11/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o Programa Municipal de “Hortas Comunitárias” no Município de Gararu e dá providencias correlatadas. |
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116/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que o Município veja a possibilidade de realizar Lives com artistas locais. |
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117/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que o Município veja a possibilidade de realizar a Construção de um Posto de Saúde, no povoado São José/Gararu-Se, através de uma emenda de um Deputado. |
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118/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção da Estrada do povoado Queimadas que dá acesso ao povoado Querereu em Gararu-Se. |
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| sessao |
19 |
2021-06-18 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
Que seja consignada nos anais desta Casa Egrécia Legislativa, Moção de Aplausos ao Senhor José Ribeiro Gomes de Sá (Adelmo J.R) Diretor-Presidente da Rádio “Voz da Comunidade”. |
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9/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CACHOERINHA, com sede no Povoado Cachoerinha e foro na comarca de Gararu. |
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10/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA, com sede no Povoado Ouricuri e foro na comarca de Gararu. |
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