| materia |
2/2022 |
2022-06-10 |
Moção |
Requeiro, à mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egrécia Legislativa, Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Alves Filho, Superintendente da CODEVASF. |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-06-10 |
Moção |
Requeiro, à mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egrécia Legislativa, Moção de Aplausos a Sra. Maria de Lourdes de Jesus Santana, conhecida como “Menininha”. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE
VENCIMENTOS AOS SERVIDORES
OCUPANTES DE CARGOS DE
PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO
DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL
PROFISSIONAL NACIONAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS
TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI
FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja viabilizado a realização de exames oftalmológicos no posto de saúde deste município. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2022-06-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Implementação de Iluminação Pública na estrada que liga a Sede ao povoado Lagoa Primeira. |
0 |
no document
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| materia |
36/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Instalação de ventiladores em salas de aulas em toda a Rede Municipal. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2022-06-03 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2022-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que a Secretaria de obras efetue a roçagem e limpeza das margens do Rio São Francisco em todas as comunidades banhadas pelo mesmo, em Gararu-Se. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2022-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Para que sejam implantadas lixeiras na Praça da Palestina/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
33/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Para que possibilite a implantação da Carreta Móvel da Mulher, para realizar exames periódicos nas mulheres Gararuenses. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2022-05-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
31/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Para que seja feito o aterramento do açude da Várzea Nova, e após construir um Campo Poliesportivo, para melhor aproveitamento para as pessoas desta comunidade. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2022-05-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2022-05-09 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que a secretaria de obras realize uma limpeza no colégio que está desativado no povoado Golfinhos, para dar maior conforto aos médicos que prestam atendimento, como também aos pacientes que frequentam este local. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2022-05-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja feita a iluminação na Avenida Rafael dos Santos, localizada no povoado São Mateus, substituindo todas as lâmpadas já existentes, por novas lâmpadas em LED, como também podar todas as árvores da rua. |
0 |
no document
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| materia |
29/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja concedido o Direito a Gratificação e Diária, para todos os motoristas, efetivos e contratados deste município. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2022-04-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A contratação de um profissional por meio de um Processo seletivo simplificado para atuar junto a secretaria de agricultura municipal no que diz respeito a assistência técnica, gerenciamento e regularização das normas sanitárias das queijarias do município de Gararu. |
0 |
no document
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| materia |
27/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja realizado cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiência. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2022-04-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
19/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que o município viabilize escrituras para as pessoas que tem residência e não possuem o documento citado. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2022-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
Requeiro, à mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egrécia Legislativa, Moção de Aplausos ao Ex. Deputado Estadual Jorge Araújo. |
0 |
no document
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| materia |
14/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja concedido o piso salarial dos professores deste município, referente aos anos 2017/2018. |
0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja concedido o investimento necessário através de recursos próprios para as manifestações culturais, (quadrilhas juninas) possibilitando a produção indumentária como também o apoio logístico. |
0 |
no document
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| materia |
16/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja viabilizada a contratação de profissionais capacitados nas escolas municipais, para o atendimento especializado para pessoas portadoras de deficiências. |
0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que a rede municipal forneça de forma gratuita para os alunos matriculados, um kit básico escolar, contendo uniforme, caderno, lápis, borracha e caneta, para serem utilizados no ano letivo. |
0 |
no document
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| materia |
18/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. O calçamento no povoado Barracas/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2022-03-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o Anexo I e II da Lei nº 674/2019. |
0 |
no document
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| materia |
12/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que sejam contratados monitores para o auxílio dos estudantes em percursos de embarque e desembarque. |
0 |
no document
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| materia |
13/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Solicito a revisão dos valores pertinentes a ajuda de custo prestada aos médicos do Programa “Mais Médicos” pelo Município, com a consequente majoração. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2022-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Dr. Carlos Pinna de Assis. |
0 |
no document
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| materia |
9/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado Flor da Índia/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Criação de um Curso Pré-Universitário gratuito no Município de Gararu. |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja contratado um Cirurgião para realizar cirurgias de pequeno porte, para retirada de sinais na pele. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2022-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, envide esforços para criar projeto de abastecimento de água a partir da adultora Ilha do Ouro à Nossa Senhora da Glória para os povoados: Cachoeirinha II, São José, assentamento Valda Aragão, Cabeça do Boi II, e Lagoa do Tubí. |
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no document
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| materia |
7/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja um estudo de viabilidade para a construção de um novo cemitério municipal, por considerar que o atual local que serve para sepultamento, é o único da cidade e está superlotado. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja feita a Instalação de Rede de Água no Conjunto Novo, denominado Elísio Araújo, e dando continuidade até a Fazenda Larginhas/Gararu-se. |
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| sessao |
5 |
2022-03-04 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
4 |
2022-02-25 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja criado um Centro Cultural na sede do nosso município. |
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