| sessao |
1 |
2023-04-28 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Nos termos do Art. 346, Parágrafo §1º, submete para apreciação do plenário, que seja convocado o Sr. Adalmir Medreiros Filho, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, para prestar esclarecimentos relevantes a secretaria, na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de Maio de 2023, com horário regimental previsto para começar as 18h00min, a respeito dos seguintes itens: Escola Municipal de Música; Salão de Jogos. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO A SER PAGA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor José Jailton dos Santos. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2023-04-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de ser feito instalação de energia elétrica na Serra da Melancia, município de Gararu/SE. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor José Jailton dos Santos. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor José Airton dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de se instalar câmeras de monitoramento, nas escolas e creches da rede municipal de Gararu/SE. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de se instalar detectores de metais, nas escolas e creches da rede municipal de Gararu/SE. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de se reformar as escolas que foram fechadas nos povoados, para que essas venham a ser utilizadas como ponto de apoio médico nestas localidades. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2023-04-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-31 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Fred Gomes de Melo Santana. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Fred Gomes de Melo Santana. |
0 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de se acrescentar a reforma da Praça Rafael dos Santos, localizada no fundo da igreja, no povoado São Mateus, a construção de uma quadra com gramado sintético, que venha beneficiar os moradores em suas atividades esportivas e recreação. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-03-30 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-23 |
Veto |
Matéria: Projeto de Lei nº 01/2023; Mensagem ao Veto 001/2023 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-23 |
Moção |
Nota de Repúdio contra o fechamento das escolas de Povoados em Gararu-SE. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de levar para os povoados mais distantes da sede deste município, serviços essenciais, tais como; Cras, Assistência Social, EMDAGRO, Conselho Tutelar, entre outros. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da construção de praça e parque para recreação de crianças e adultos no Conjunto Residencial Elizío Araújo, em área do município. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, de se fazer um levantamento dos terrenos municipais, para que seja feita concessões de terrenos, com o objetivo de viabilizar construções de moradias com custos mais baixos. |
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| sessao |
7 |
2023-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o dia e horário das sessões ordinárias, e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, estude a possibilidade de construir dentro ou no entorno da Quadra Poliesportiva, do Povoado Lagoa Rasa/Gararu, um quiosque para exploração de serviço de lanchonete. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, estude a possibilidade de construir dentro da quadra poliesportiva, do Povoado Lagoa Rasa/Gararu, um quiosque para exploração de serviço de lanchonete. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, para que realize estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Alto do Cruzeiro, atrás do forum, no Conjunto José Gomes dos Santos, neste Município. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a doação de materiais esportivos, para equipes de futebol amador deste município, a fim de incentivar as práticas esportivas em nossas comunidades. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que se faça o fornecimento de água potável para uso animal, principalmente, nos períodos de maior estiagem. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, 650 (seiscentos e cinquenta) metros de calçamento no assentamento Sepé Tiarajú, na antiga fazenda Jaramataia/Gararu. |
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| sessao |
6 |
2023-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER- DISQUE 180 NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PUBLICO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o pagamento de horas extras, aos motoristas que excede sua carga horária, durante sua jornada de trabalho. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação da Rua São Matheus seguindo à rua do colégio, até a fábrica de Unaldo no Povoado Palestina. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o calçamento da Rua do antigo matadouro, até o riacho dos porcos, que da acesso a casa de Atagnam e Beto de fulôr no Povoado Palestina. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a reforma da praça da igreja nova no Povoado Palestina. |
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2023-03-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE INCENTIVAR OS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A COMPARECER A CADA BIMESTRE ÀS ESCOLAS DE SEUS FILHOS PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO ESCOLAR |
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| sessao |
4 |
2023-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Poder Executivo, nº 01/2023 de 13 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional, nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o calçamento na Rua D, próximo a borracharia de Beco, no Povoado Oiteiro. |
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| sessao |
3 |
2023-02-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2023-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Que o poder executivo viabilize atraves do departamento competente, a construção ou transferencia da feira livre para um local mais apropriado para a sua realização no Povoado lagoa do Porco. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
O VEREADOR PRESIDENTE, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, § 3º, Inciso V do Regimento Interno, submente o presente Requerimento para apreciação do plenário. Votos de Congratulações pelo o transcurso do aniversário do Conselheiro Dr. Carlos Pinna de Assis), Conselheiro Decano do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, que ocorrerá amanhã, dia 04 de fevereiro, do corrente ano. |
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| sessao |
1 |
2023-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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