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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1240)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Gararu/SE, a FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO POVOADO LAGOA FUNDA 1 extracted
sessao 31 2023-09-14 Ordinária — 0 no document
materia 8/2023 2023-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Rafael Pereira Santos. 0 no document
norma 8/2023 2023-09-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Rafael Pereira Santos. 1 extracted
sessao 30 2023-09-06 Ordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NO POVOADO SÃO MATHEUS/GARARU 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-31 Moção Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. 1 unsupported_format
sessao 29 2023-08-31 Ordinária — 0 no document
sessao 28 2023-08-24 Ordinária — 0 no document
norma 7/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Adelmo Pelagio de Andrade Filho. 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Adelmo Pelagio de Andrade Filho. 0 no document
materia 31/2023 2023-08-17 Indicação Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de doar a escola fechada do Povoado Ouricurizeira, para a associação do povoado, mais sempre que existir a necessidade a escola ficara disponível ao município. 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-17 Indicação Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de conceder auxilio financeiro para a escolinha “no ataque” do Povoado São Matheus/Gararu. Assim como também seja designado um valor para custeio a escolinha do professor Jubiraci na cidade de Gararu, na qual são entidades do município que ajudam crianças e adolescentes a engrenar no mundo esportivo sem nenhum fim lucrativo. 1 extracted
sessao 27 2023-08-17 Ordinária — 0 no document
sessao 26 2023-08-10 Ordinária — 0 no document
materia 6/2023 2023-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Ricardo Azevedo Evangelista. 0 no document
norma 6/2023 2023-08-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Ricardo Azevedo Evangelista. 1 extracted
sessao 25 2023-08-03 Ordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-07-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE GARARU PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA, CNPJ: 16.665.503/0001-16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2023-07-13 Ordinária — 0 no document
sessao 23 2023-07-06 Ordinária — 0 no document
sessao 22 2023-06-28 Ordinária — 0 no document
sessao 21 2023-06-22 Ordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE GARARU PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA, CNPJ: 16.665.503/0001-16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2023-06-15 Ordinária — 0 no document
materia 29/2023 2023-06-07 Indicação Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que determine a construção do calçamento das ruas do Povoado Cabaceiro. 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-07 Indicação Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de viabilizar cursos de primeiro socorros para professores da rede municipal de ensino, e que disponibilize psicólogos e assistentes sociais, para dar acompanhamento aos nossos alunos. 1 extracted
sessao 19 2023-06-07 Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-06-01 Moção Nós, vereadores e vereadora do município de Gararu, signatários desta moção, solicitamos o retorno da agência do Banco do Brasil da cidade vizinha Nossa Senhora de Lourdes. 1 unsupported_format
sessao 18 2023-06-01 Ordinária — 0 no document
materia 27/2023 2023-05-25 Indicação Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a possibilidade de se construir uma praça pública no Povoado Cabaceiro. 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-25 Indicação Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de Gararu. 1 extracted
sessao 17 2023-05-25 Ordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-05-18 Requerimento Nos termos do Art. 346, Parágrafo §1º, submete para apreciação do plenário, que seja convocado o Sr. José Carlos Albuquerque de Resende, Secretário Municipal de Transportes, para prestar esclarecimentos relevantes a secretaria, na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de Maio de 2023, com horário regimental previsto para começar as 18h00min. 0 no document
materia 4/2023 2023-05-18 Requerimento Nos termos do Art. 346, Parágrafo §1º, submete para apreciação do plenário, que seja convocada a Sra. Karen de Souza Gomes Conserva, Pregoeira Municipal de Gararu/SE, para prestar esclarecimentos relevantes a licitações em nosso município, na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de Maio de 2023, com horário regimental previsto para começar as 18h00min. 0 no document
materia 23/2023 2023-05-18 Indicação Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a possibilidade de doações e instalação de caixas d´água, para famílias de baixa renda. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-18 Indicação Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que realize a coleta de lixo nas seguintes localidades: Cachoeira, Macacas, São José, Cachoeirinha I e II, Tubi, Braunas, Golfinho e Várzea Nova, sendo que estas comunidades ficam na mesma rota de coleta. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-18 Indicação Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que realize a coleta de lixo no Povoado Cachoeirinha II. 0 no document
materia 26/2023 2023-05-18 Indicação Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que se faça a substituição dos bebedouros por purificadores de água em toda rede municipal de ensino. 1 extracted
sessao 16 2023-05-18 Ordinária — 0 no document
norma 5/2023 2023-05-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Jubiraci Bastos da Silva. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Jubiraci Bastos da Silva. 1 unsupported_format
sessao 15 2023-05-11 Ordinária — 0 no document
materia 4/2023 2023-05-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Carlos André Mota. 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-05-04 Indicação Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o calçamento do entorno da igreja localizada na serra da melancia. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-04 Indicação Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a reforma da quadra poliesportiva do povoado Monte Santo. 1 extracted
norma 4/2023 2023-05-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Carlos André Mota. 1 extracted
sessao 14 2023-05-04 Ordinária — 0 no document
norma 3/2023 2023-04-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor José Jailton dos Santos. 1 extracted