| materia |
8/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Lagoa do Porco/ Gararu-Se. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2024-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Isolar, fazer um acesso de calçadão ou colocar quebra molas (tipo lombada), assim como seja feita a iluminação da rua de Beco de Preto, no Povoado São Matheus/Gararu. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a ampliação do calçamento em paralelepípedo na rua do Sesp, ao lado da Secretaria de Saúde, sendo 120m de comprimento por 5m de largura. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Redutor de velocidade tipo lombada em Gararu/Se. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2024-02-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2024-02-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Doação da escola fechada do Povoado Pias/Gararu, para a associação do Povoado, mais sempre que existir a necessidade a escola ficara disponível ao município |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Construção, Ampliação e Reforma das passagens molhadas de alguns povoados, em Gararu/Sergipe |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui, no Calendário Cultural e de Eventos do Município de Gararu, a Festa de Pega de Boi no Mato do Povoado Lagoa Lasa e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Visa à doação de uniformes, bolsas e materiais escolares na rede de ensino municipal deste município |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Envie para essa Casa Legislativa Projeto de Lei, concedendo subvenção social para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Cachoeirinha/Gararu |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2024-02-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-12-21 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N° 02 DE 21 DE DEZEMBRO 2023
AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 2024 |
0 |
no document
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| sessao |
43 |
2023-12-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
39/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Construção de redutor de velocidade tipo lombada, no Povoado Genipatuba em Gararu/Sergipe |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2023-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Considerando a importância de se buscar o cumprimento dos princípios da legalidade, transparência, impessoalidade e moralidade, tão caros a boa administração.
Considerando as diversas reclamações realizadas por munícipes, com relação aos excessos gastos em combustível pelo Fundo Municipal de Saúde.
Diante do exposto, requer-se que:
I. Seja dado imediato acesso (ou copias) das ordens de abastecimento liberadas pelo responsável, referentes aos meses de outubro e novembro.
II. Comprovação fiscal eletrônica fornecida pelo Posto de gasolina com a assinatura de comprovação do abastecimento pelo motorista, referentes aos meses de outubro e novembro.
III. Nota fiscal eletrônica do valor total gastos nos meses de outubro e novembro. |
0 |
no document
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| materia |
38/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Construção de um porto as margens do Rio São Francisco, na cidade de Gararu/Sergipe |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2023-12-07 |
Itinerante |
— |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2023-11-30 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO À FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ORDINÁRIO, SIMPLIFICADO, DISPENSA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARARU, DOS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E ALTERA A TAXA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TMLA). |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-11-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a denominação da Rua 07 de Setembro para Rua Elisvalda Pereira Santos. |
0 |
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| sessao |
39 |
2023-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Construção de ponto de ônibus, em frente ao bar do coentro, próximo a entrada do Povoado Cabaceiro/Gararu |
0 |
no document
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| materia |
37/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Construção de ponto de ônibus, em frente ao centro comunitário, no Povoado Lagoa do Porco/Gararu. |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2023-11-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
36 |
2023-10-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências.” |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de GARARU/SERGIPE, em atenção à Lei nº 14.434/2022 e à Emenda Constitucional nº 127/2022. |
1 |
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| sessao |
35 |
2023-10-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
9/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Davi Lobato de Oliveira. |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-10-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Gararu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Davi Lobato de Oliveira. |
0 |
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| sessao |
33 |
2023-09-28 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICIPIO DE GARARU/SE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de até R$ 120.803,08. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de se fazer a reforma dos redutores de velocidade (Quebra-Molas), localizados na Rua Bento Araujo/SESP, na cidade de Gararu. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, estude a possibilidade de construir uma Quadra Poliesportiva, no Povoado Brandão/Gararu. |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-09-20 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Resolução |
Declara como Patrimônio Cultural e material do Município de Gararu/SE, a FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO POVOADO LAGOA FUNDA |
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