| sessao |
37 |
2022-12-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
§ 2ª SE HOUVER REQUERIMENTO ESCRITO OU ORAL E APROVADO PELA MAIORIA SIMPLES DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIENIO PODERÁ SER REALIZADA NA MESMA SESSÃO EM QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO, DEVENDO SER SUSPENSA A SESSÃO POR 30 (TRINTA) MINUTOS PARA COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS, PARA EM SEGUIDA SER REALIZADA ELEIÇÃO. |
0 |
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| sessao |
36 |
2022-12-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VILIGANTE DO MUNIDÍPIO DE GARARU/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| sessao |
35 |
2022-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
34 |
2022-11-25 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Destine recursos financeiros para a construção de Saneamento Básico, como também a instalação de uma Rede de Água, para o povoado Patos/Gararu-Se. |
0 |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A criação de um espaço para acolhimento e acompanhamento de pacientes com TEA (tratamento do espectro autista) e TDH (déficit de atenção com hiperatividade) e demais pacientes que necessitem de acompanhamento com profissionais da equipe multidisciplinar, tais como: fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social. |
0 |
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| sessao |
33 |
2022-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A criação do projeto CNH Social no município de Gararu. |
0 |
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| sessao |
32 |
2022-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a criação do Programa CNH
Social no âmbito municipal e demais
providencias. |
0 |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de um quebra-molas, em frente à residência do Sr. Gerisvaldo, no povoado São Mateus/Gararu-Se. |
0 |
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| sessao |
31 |
2022-10-28 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MANEJO DE AVES DA RAÇA MURA E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES, FEIRAS E LEILÕES DA REFERIDA AVE - GALO MURA - NO MUNICIPIO DE GARARU - SERGIPE. |
0 |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a padronização de cores de bens móveis e imóveis, pertencentes ao município, bem como, faixadas, plotagens e envelopamento desses bens, ficando tudo vinculado à predominância das cores da bandeira municipal. |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Manutenção e reparo no Campo de Futebol no Povoado São Mateus/Gararu-Se. |
0 |
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| sessao |
30 |
2022-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA JUNTO 8ª ZONA ELEITORAL, REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE GARARU, PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DE SESSÕES ELEITORAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE TEM COMO OBJETIVO FACILITAR O ACESSO, DESLOCAMENTOS DOS NOSSOS ELEITORES E CONTENÇÃO DE DESPESAS. |
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| sessao |
29 |
2022-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
Requeiro, à mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egrécia Legislativa, Moção de Aplausos a Sra. Maria Lúcia Freitas Guimarães. |
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| sessao |
28 |
2022-10-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
27 |
2022-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Gararu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-09-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
25 |
2022-09-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
751/2022 |
2022-09-12 |
Lei |
Aprova e dá validade as regras básicas para a seleção de
diretores de Escolas da Rede Pública
Municipal de GARARU, e dá providências
correlatas. |
0 |
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| sessao |
24 |
2022-09-09 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTABELECE REGRAS BÁSICAS PARA A SELEÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GARARU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”. |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a nomeação do campo de futebol do povoado São Mateus, para Campo de Futebol "Reinaldo Oliveira Freitas”. |
0 |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
Requeiro, à mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egrécia Legislativa, Moção de Aplausos a Sra. Maria Lima Santos Aragão, professora aposentada deste município. |
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| sessao |
23 |
2022-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Que seja convocado o Sr.Valnor Souza Cavalcante, Secretário de Obras e Serviços Urbanos deste Município. |
0 |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Percentual Máximo de
consignação para fins de Empréstimo
Consignado aos servidores municipais e dá
outras providencias. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Uma Instalação de Rede de Água, no povoado Cabaceiro, iniciando próximo a casa do Sr. Ilton e finalizando na casa do Sr. Santo. |
0 |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Solicita que o município, através de emendas da Bancada Federal, crie um programa de Substituição das Casas de Taipa por Alvenaria, em nosso município. |
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| sessao |
22 |
2022-08-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2022-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Conceder Bolsa Auxílio para estudantes do ensino fundamental da modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos - da Rede Pública Municipal de Ensino do nosso município. |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A contratação de pedreiros para realizar uma operação tapa buracos nas ruas do nosso município. |
0 |
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| sessao |
20 |
2022-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de um quebra-molas, entre a oficina mecânica do Sr. Arnon e o Bar do Paulista, ambos localizados no povoado Tanque da Pedra/Gararu-Se. |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Instalação de Rede de Água, em direção a residência do Senhores, Marquinhos de Celuta, Robinho e Pequeno, no povoado Oiteiro/Gararu-Se. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Reforma e ampliação do Mercado da carne na sede do nosso município. |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de um Mercado para o Pescado na sede do município. |
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| sessao |
19 |
2022-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Gararu-SE e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Gararu o FORRÓ DA ROLA do povoado São Mateus. |
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| materia |
38/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja viabilizada a construção de uma praça em frente à Igreja do povoado Jaramataia/Gararu-Se. |
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| sessao |
18 |
2022-07-01 |
Ordinária |
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