| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Poder Executivo, nº 001/2022, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional, nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja feita a reforma na Praça situada no Povoado Oiteiro/Gararu-se. |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja feita a Instalação de Rede de Água no Povoado Patos/Gararu-se. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja implantado com URGÊNCIA, um banheiro público na Praça de Eventos, denominada “Orla”, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja avaliada a possibilidade de um acréscimo de R$ 300,00 para os motoristas contratados deste município. |
0 |
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3 |
2022-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder Reajuste do Piso Salarial Nacional da Carreira do Magistério Público Municipal de Gararu. |
1 |
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2 |
2022-02-11 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2022-02-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 |
2021-12-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
19/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui Feriado Municipal Escolar o dia 15 de Outubro, em alusão ao dia do Professor no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Gararu, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o nome de logradouro público Avenida Coronel Antônio Freitas Melro na sede do Munícipio e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
155/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja construído o calçamento com paralelepípedo e uma Praça de lazer no povoado São José/Gararu-Se. |
0 |
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| sessao |
40 |
2021-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o nome de logradouro público, denominada Praça Ricardo Vieira de Souza, localizada no povoado Lagoa Rasa em frente à Igreja. |
0 |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o nome de logradouro público, denominada Praça Joziel Ferreira da Costa (Josias de Zé Demundo), localizada no povoado Palestina em frente à Igreja Velha. |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o nome de logradouro público, denominada Praça Arlete dos Santos Chagas, localizada no povoado Palestina, em frente à Igreja Nova. |
0 |
no document
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| materia |
17/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o nome de logradouro público, Praça José Soares de Brito, localizada no Praça da Matriz em Gararu (antiga Praça Rio Branco). |
0 |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo o dia 21 de setembro no povoado São Mateus, e dá outras providências. |
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| materia |
153/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja construída uma Ponte sobre o riacho localizado na Genipatuba. |
0 |
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| materia |
154/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja concluído o calçamento da entrada do Conjunto Elísio Araújo, próximo ao Lava Jato. |
0 |
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| sessao |
1 |
2021-12-10 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2021-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
38 |
2021-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Gararu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre o Plano Plurianal do Município de Gararu, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Conferir ao Município de Gararu, o Título de Capital Sergipana do Açaí Mais. |
0 |
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| materia |
152/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja feita com urgência uma passagem molhada do Riacho que dá acesso ao povoado Cachoeirinha. |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2021-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Requeiro à mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egrécia Legislativa, Moção de Aplausos ao Grupo Açaí Mais. |
0 |
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| materia |
150/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Colocar placas indicativas de sinalização, identificando os povoados, São Mateus, Lagoa do Porco, Pias e Ouricurizeira. |
0 |
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| materia |
151/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A revitalização do Campo de Futebol do povoado Palestina, valorizando assim, o esporte local. |
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| sessao |
36 |
2021-11-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
148/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de uma estrada municipal que dá acesso aos povoados Larges, Flor da Índia, Querereu, e os demais vizinhos. |
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| materia |
149/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de uma passagem molhada na Lagoa do Sapo, estrada que liga Lagoa rasa ao povoado Cachoeira. |
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| sessao |
35 |
2021-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
34 |
2021-11-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
147/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A aquisição do Programa de proteção e promoção saúde menstrual (PL 4968/2019). Programa que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes (mulheres) em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
145/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo através do departamento competente desta municipalidade, viabilize a criação de uma sala especializada com recursos necessários e adaptados, para atendimentos fonoaudiólogos de crianças e adultos com necessidades especiais. |
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| materia |
146/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Criação de um Posto de Identificação da Policia Civil, para emissão de documentos de Identificação (RG). |
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| sessao |
33 |
2021-10-22 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
143/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de uma Passagem molhada, que dá acesso ao povoado Monte Santo em Gararu/Se. |
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| materia |
144/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de um Ponto de Ônibus próximo ao Colégio, no povoado Monte Alegre, em Gararu/Se. |
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| sessao |
32 |
2021-10-15 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2021-10-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
137/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Reforma da Escola Municipal Silvestre Vieira de Matos, no povoado Jaramataia em Gararu-Se. |
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| materia |
138/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Reforma da Escola Municipal Irmã Maria Hermínia, como também a terraplanagem no Campo de Futebol, ambas no povoado Monte Santo em Gararu-Se. |
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| materia |
139/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de uma Praça no Assentamento Josenilton Alves em Gararu-Se. |
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| materia |
140/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de uma Praça no Assentamento Maria Vitória em Gararu-Se. |
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