| materia |
79/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Implantação de uma Rede de Água no Povoado Jurema/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
80/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção da estrada do povoado Lagoa do Porco, até a Cabacinha, dando acesso a casa de José Albuquerque Melo, conhecido como Zé Grande, tio de Fábio em Gararu-Se. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2021-04-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Que sejam convocados o Secretário de Finanças, José Pedro Souza Santos, e o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Valnor Souza Cavalcante, a fim de prestar esclarecimentos. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
67/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Reforma na Escola Municipal Maria da Conceição Souza Pinto, no povoado Várzea Nova/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
68/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. O Calçamento de dois becos, o primeiro beco localizado no fundo da residência da Sra. Gilzete, entre as ruas Terezinha dos Santos até a rua Osvaldo Oliveira. O segundo beco que liga a rua do Mercado até a Avenida Rafael dos Santos, que fica no fundo da casa paroquial, ambos no povoado São Mateus/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
69/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A limpeza na barragem do Magnum, vizinho a Francisco Baiano, ambos no povoado Várzea Nova, na Região das Baraúnas/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
70/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de um muro no fundo do Mercado Municipal, no povoado São Mateus/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
71/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. O Calçamento no Assentamento Apolônio de Carvalho/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
72/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Reforma do Centro Comunitário no povoado Lagoa do Porco/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
73/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Iluminação na Rodovia que liga o Conjunto José Gomes ao Conjunto Elísio Araújo em Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
74/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Uma rede de água de 600 metros no povoado Barreiras/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
75/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de Um Ponto de Ônibus na entrada do Povoado Monte Santo/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2021-04-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
725/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Everton Lima Gois. |
0 |
no document
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| materia |
64/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Reforma e Ampliação na Escola Municipal Professora Maria Savelina de Lima, no povoado São Mateus em Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
65/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de uma Passagem Molhada na Rua do Frango, no povoado Lagoa do Porco/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
66/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Instalação de Rede de Água, no povoado Sipuaia/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2021-03-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Que seja convocado um Representante do Conselho Tutelar deste Município, para comparecer na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de Março de 2021, a fim de prestar esclarecimentos. |
0 |
no document
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| materia |
58/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Em caráter emergencial e imediato solicito que sejam construídos banheiros dentro dos consultórios médicos, e que seja feita a ampliação do Posto de Saúde, no povoado São Mateus/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
59/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Pavimentação de toda extensão do Assentamento Cachoeirinha II e a Construção de uma Praça de lazer próximo a Igreja e a Sede da Associação. |
0 |
no document
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| materia |
60/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que o município viabilize escrituras para as pessoas que tem residência e não possuem o documento citado, como também com ônus para o proprietário. |
0 |
no document
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| materia |
61/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que a Secretaria de obras efetue a roçagem e limpeza das margens do Rio São Francisco em todas as comunidades banhadas pelo mesmo, em Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
62/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. O Calçamento no Assentamento Sepe-Tiaraju, em Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
63/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de uma Quadra Poliesportiva, entre os povoados Tanque da Pedra e Quereréu, em Gararu-Se. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2021-03-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
724/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre o nome de logradouro público e dar providencias correlatadas. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Que seja convocado o Sr. Wicleanche Vieira de Souza, a fim de prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de Março de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. André Carmo Silva. |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Euvan da Hora. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Anselmo dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o nome de logradouro público e dar providencias correlatadas. |
0 |
no document
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| materia |
53/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de dois quebra-molas na Praça Sete de Setembro em Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
54/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Pavimentação do povoado Cabaceiro/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
55/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de Um Posto Policial no povoado São Mateus/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
56/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de duas Passagens Molhadas, ambas no assentamento Flor da Índia e no Assentamento Josenilton Alves /Gararu-Se. |
0 |
no document
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| materia |
57/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. O Calçamento no Assentamento Maria Vitória/Gararu-Se. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2021-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
723/2021 |
2021-03-08 |
Lei |
Regulamenta a concessão de “diária” aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de "diária" aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Elma Silva Oliveira. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado Lagoa Funda/Gararu-Se. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de um vestuário no Campo de Esportes e a construção de dois quebra-molas na Rua no fundo do Mercado, ambas indicações para o povoado São Mateus/Gararu-Se. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de uma Quadra Poliesportiva no Assentamento Flor da Índia /Gararu-Se. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de um Posto de Saúde no Assentamento Josenilton Alves /Gararu-Se. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de uma Quadra Poliesportiva para o Assentamento Cachoeirinha II em Gararu-Se. |
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