| materia |
10/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A reforma e ampliação da passagem molhada que liga o Assentamento Cachoeirinha à Nossa Senhora da Glória. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de um quebra-molas na Praça Manoel Vicente de Brito, Gararu/Se. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de uma Praça no Povoado Cabaceiro, Gararu/Se. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Pavimentação e a Construção de uma Praça de Lazer em frente à Associação do povoado Ouricurizeira/Gararu-Se. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de Quadra Poliesportiva, como também a Pavimentação e a Coleta de Lixo, do povoado Várzea Nova/Gararu-Se. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de um Posto de Saúde no povoado Várzea Nova/Gararu-Se. |
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| sessao |
2 |
2021-02-12 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Realizar serviço de manutenção de estradas utilizando máquinas a cada seis meses em todo o município de Gararu/Se. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A aquisição e entrega de um veículo ao Povoado Várzea Nova. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. O calçamento com paralelepípedo no povoado Couro Seco/Gararu-Se. |
1 |
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| norma |
715/2021 |
2021-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre a incorporação de gratificação de desempenho para os enfermeiros efetivos que percebem há mais de 10 (dez anos). |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Délio da Silva Franco. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. José Manoel de Oliveira. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Pavimentação e a Construção de uma Praça de Lazer em frente à Igreja do povoado Ouricuri/Gararu-Se. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção uma Praça de Lazer e Uma Ponte no povoado Lagoa Rasa/Gararu-SE. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Pavimentação e a Construção de uma Praça de Lazer em frente à Igreja do povoado Ouricuri/Gararu-Se. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de uma praça de lazer no Conjunto José Gomes dos Santos. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de dois quebra-molas na Rodovia do Conjunto Novo. |
1 |
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| norma |
707/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a transposição de empregados públicos em regime celetista para estatutário criado pela Lei nº 500 de 30 de dezembro de 2005 e revogado pela Lei nº 674 de 11 de outubro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
708/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá providências correlatas. |
1 |
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| norma |
709/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Monitores no Transporte Escolar do Município de Gararu/Se e Dá Outras Providências. |
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| norma |
710/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
Dispõe Sobre a Carga Horaria de Trabalho Semanal do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá Outras Providencias. |
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| norma |
711/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Ponte situada no Município de Gararu, que liga o Povoado Brandão ao Povoado Escurial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
712/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Oiteiro, zona rural do município de Gararu, e dá outras providências. |
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| norma |
713/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do TALHO DE CARNE, do Povoado Palestina, zona rural do município de Gararu, e dá outras providências. |
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| norma |
714/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre Transporte dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes do Município de Gararu/Se e dá outras Providências Correlatas. |
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| materia |
12/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre Transporte dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes do Município De Gararu/Se e dá outras Providências Correlatas” |
0 |
no document
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| materia |
13/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre Transporte dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes do Município De Gararu/Se e dá outras Providências Correlatas” |
0 |
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| sessao |
27 |
2020-12-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do TALHO DE CARNE, do Povoado Palestina, zona rural do município de Gararu, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
24/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense a Sr. Alberdon Timóteo da Silva. |
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no document
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| materia |
26/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense a Sr. Alberdon Timóteo da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
27/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria de Lourdes Lima de Menezes. |
0 |
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| sessao |
26 |
2020-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a transferência do dia da realização da feira livre do Povoado São Matheus, no município de Gararu e dá outras providências.” |
0 |
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| materia |
19/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Claudio Claudino da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
20/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Pedro Fonseca Lima. |
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no document
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| materia |
21/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Senhora Gilvanna dos Santos Ferreira. |
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no document
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| materia |
22/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. José Nilton dos Santos. |
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no document
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| materia |
23/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria José Vieira Nascimento. |
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no document
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| materia |
25/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria de Lourdes Lima de Menezes. |
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no document
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| materia |
10/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Oiteiro, zona rural do município de Gararu, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Ponte situada no Município de Gararu, que liga o Povoado Brandão ao Povoado Escurial, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
9/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a incorporação de gratificação de desempenho para os enfermeiros efetivos que percebem há mais de 10 (dez anos). |
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| materia |
10/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a carga horaria de Trabalho Semanal do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras Providencias. |
0 |
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| sessao |
25 |
2020-11-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
24 |
2020-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2020-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2020-10-23 |
Ordinária |
— |
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