| materia |
6/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Professor Adrio Silva de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
7/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Professor José da Conceição Resende. |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Professora Elaine Silva Melo Tomé. |
0 |
no document
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| materia |
9/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Vereadora Valquíria Azevedo de Araújo Castro. |
0 |
no document
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| materia |
10/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Senhora Rosângela dos Santos Souza. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2020-05-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
696/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Transferência da Feira Livre da Gararu. |
1 |
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| norma |
697/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
Institui o Dia do Músico no Município de Gararu e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
698/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Lagoa Primeira e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-05-15 |
Moção |
Que seja consignado um voto de pesar pelo o falecimento do Sr. José Cardoso Matos (Zé Cardoso), – Ex-prefeito deste município, ocorrido nas primeiras horas de 04 de abril de 2020, oficiando-se á família enlutada. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-05-15 |
Moção |
Que seja consignado um voto de pesar pelo o falecimento do Sr. Vicente Francisco de Cerqueira (Vicentão), – Ex-vereador deste município, ocorrido nas primeiras horas de 02 de maio de 2020, oficiando-se á família enlutada. |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Lagoa Primeira e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
10/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do Setor Competente, durante o período de pandemia, a distribuição de certas básicas, botijão de gás, álcool gel e mascaras, para as famílias carentes deste município, com os recursos que serão disponibilizados para o município através do fundo de combate ao Covid-19. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2020-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2020-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá providências correlatas. |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre os valores para a concessão de “diárias” aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2020-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do setor competente, a construção de banheiros publico na cidade de Gararu/Se. |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do setor competente, faça a construção de uma via para pedestres na qual liga a cidade de Gararu ao Povoado Oiteiro, na Rodovia Pedro Xavier de Melo. |
0 |
no document
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| materia |
9/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do setor competente, a implantação da rede de iluminação que liga a cidade de Gararu ao Povoado Oiteiro, na Rodovia Pedro Xavier de Melo. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2020-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
695/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Gararu, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e da outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2020-02-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
694/2020 |
2020-02-24 |
Lei |
Fixa e atualiza a remuneração dos servidores dos quadros administrativos da Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2020-02-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2020-02-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Ementa: Fixa e atualiza a remuneração dos servidores dos quadros administrativos da Câmara e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Que o poder executivo viabilize através do departamento competente, envide esforços no sentido de fazer o Calçamento e Esgotamento Sanitário da Rua que fica localizada nos fundos das Casas de Amintas e Zete no Povoado São Matheus. |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através dos departamentos competentes, envide esforços junto aos órgãos competentes no sentido de providenciar a rede de água encanada para o Povoado São José, via adutora que passa no referido povoado. |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através dos departamentos competentes, envide esforços junto aos órgãos competentes no sentido de providenciar a rede de água encanada para o Povoado Tubi, saindo da adutora que passa no Povoado São José. |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através dos departamentos competentes, envide esforços junto aos órgãos competentes no sentido de providenciar a rede de água encanada para o Povoado Cachoerinha II, através da adutora que passa no Povoado São José. |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do setor competente, a contratação de um coveiro, para o cemitério São João Batista no Povoado São Mateus da Palestina. |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A reforma do Posto de Saúde do Povoado Primeira com a aquisição de equipamentos. |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Nos termos do Art. 346, Parágrafo §1º, submete para apreciação do plenário, que seja convocado o Sr. Marcio Ernane Albuquerque Araújo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2020, com horário regimental previsto para começar as 09h15min, a respeito dos seguintes itens: |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2020-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
691/2019 |
2019-12-23 |
Lei |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas.” |
1 |
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| norma |
692/2019 |
2019-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Povoado Lagoa Rasa e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
693/2019 |
2019-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Lagoa Rasa e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2019-12-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
41 |
2019-12-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-12-19 |
Emenda Modificativa |
Pela presente, e em conformidade com o Art. 153, §1º, e Inciso IV do Regimento Interno deste poder, proponho que seja alterado no Projeto de Lei em referencia, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas.”, o Art. 5º . |
1 |
extracted
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| materia |
27/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, viabilize a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Palestina. |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-12-13 |
Emenda Modificativa |
Pela presente, e em conformidade com o Regimento Interno deste poder, proponho que seja alterado no Projeto de Lei em referencia, que Dispõe sobre animais soltos nas vias públicas do município de e dá outras providências, o seguinte artigo: Art. 5º – Os animais encontrados nas vias públicas serão aprendidos e recolhidos ao Curral Municipal, sob a guarda do Diretor de Agricultura, Pecuária e Apreensão de Animais, tendo este a responsabilidade sob sua guarda e alimentação. |
0 |
no document
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| norma |
689/2019 |
2019-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
690/2019 |
2019-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
40 |
2019-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
0 |
no document
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