| norma |
674/2019 |
2019-10-11 |
Lei |
Modifica a Estrutura Organizacional e o Sistema de Cargos, Empregos, Funções e Salários dos servidores públicos do Município de Gararu, instituída pela Lei nº 500/2005, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2019-10-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
Solicita junto a 8ª Zona Eleitoral, representado pelo Juiz Eleitoral da Comarca de Gararu, proposta de ampliação de sessões eleitorais em nosso município, onde tem como objetivo facilitar o acesso, deslocamentos dos nossos eleitores e contenção de despesas, poderíamos destacar alguns pontos SESSÃO BASE PROPOSTA 1: VÁRZEA NOVA agregados: Lagoa do Tubi, Golfinhos, Cabeça do Boi II, Lagoa do Boi, Azedem e Campinhos, SESSÃO BASE PROPOSTA 2: LAGOA RASA agregados: Ouricuri, São João, São José e Cachoeira, SESSÃO BASE PROPOSTA 3: ASSENTAMENTO CACHOEIRINHA II, agregados: Assentamento Cachoeirinha I, Macaca, Assentamento Valda Aragão. |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-10-09 |
Emenda Modificativa |
Nos termos do Art. 153, Parágrafo I e inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gararu, O Sr. Vereador Presidente Rogerio Santos de Jesus Freitas, propõe alterar os valores salariais dos cargos de Motorista (CAT-B), Motorista ( CAT-D), Técnico/Auxiliar em Enfermagem PSF, Auxiliar Técnico de Enfermagem e Psicopedagogo, passado a ter os seguintes valores, conforme abaixo. |
0 |
no document
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| materia |
8/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Anivaldo de Miranda Pinto. |
0 |
no document
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| materia |
10/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOATAQUE, com sede no Povoado São Mateus e foro na Comarca de Gararu. |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2019-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Estrutura Organizacional e o Sistema de Cargos, Empregos, Funções e Salários dos servidores público do Município de Gararu, instituída pela Lei nº 500/2005, e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Cláudio Santos. |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. José Arnando dos Anjos. |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Fernando Ulisses de Melo. |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria Valdelice de Oliveira Souza. |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Mónica Cristina Rodrigues Oliveira. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2019-09-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a utilização de uniformes dos vereadores, durante as sessões ordinárias, extraordinária, solenes e itinerantes da Câmara Municipal de Gararu, e dá Outras Providências. |
0 |
no document
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| materia |
20/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Obras e Serviços Urbanos que viabilize a construção de dois quebra-molas na Rua Manoel Vicente de Brito, na cidade de Gararu. |
0 |
no document
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| materia |
21/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação faça distribuição gratuita de uniforme escolar em toda rede municipal. |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2019-09-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2019-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
671/2019 |
2019-09-09 |
Lei |
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
672/2019 |
2019-09-09 |
Lei |
Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” |
1 |
extracted
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| norma |
673/2019 |
2019-09-09 |
Lei |
Altera o Art. 3º da Lei Nº 619/2019 de 31 de março de 2015, que Dispõe sobre a concessão de folga aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
26 |
2019-09-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-30 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/ 2019 AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019 – CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nos termos do Art. 153, Parágrafo I e inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gararu, acrescenta-se o paragrafo único do artigo 1º.
Art. 1 – (...)
Paragrafo Único: - A investidura nos cargos constante do anexo único desta lei, dependerão de aprovação previa em concurso público, de provas ou de provas e títulos, conforme Art. 37, inciso II da Constituição Federal. |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, viabilize a criação de um arquivo municipal, com conselho fiscalizador. |
0 |
no document
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| materia |
19/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, viabilize a construção de sanitários na cidade. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2019-08-30 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
24 |
2019-08-23 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2019-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
7/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". |
0 |
no document
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| materia |
9/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o Art. 3º da Lei Nº 619/2019 de 31 de março de 2015, que Dispõe sobre a concessão de folga aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
9/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Que seja convocado o Sr. Rodrigo de Freitas Vieira, Diretor do Departamento de Transporte; e o Sr. JOSE SALOMÃO CRUZ, Titular da Oficina JSC DIESEL EIREL CNPJ 26.739.137/0001-56, para prestar esclarecimentos a respeito do Ônibus Escolar – Modelo MWW.S-12 / PLACA IAP 6671 |
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| sessao |
22 |
2019-08-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Proíbe na grade curricular das escolas do Município de Gararu as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero. |
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| sessao |
21 |
2019-07-12 |
Ordinária |
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| sessao |
20 |
2019-07-05 |
Ordinária |
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| norma |
668/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá providências correlatas. |
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| norma |
669/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a Implantação do Uso de Energia Solar em Bens Imóveis e Logradouros Públicos do Município de Gararu. |
1 |
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| norma |
670/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
Autoriza doação de um imóvel à Ação Social da Diocese de Propriá, CNPJ: 01375185/000-81. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a Proibição da criação de animais não domesticados dentro do perímetro urbano do Município de Gararu e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2019-06-28 |
Ordinária |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, viabilize a iluminação do Povoado Ouricurizeira/Gararu. |
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| sessao |
18 |
2019-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO NOS POVOADOS RIBEIRINHOS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Votos de Congratulações pelo o transcurso de aniversário do Sr. João Francisco Albuquerque de Oliveira (Chico do Povo), Ex-prefeito deste município por 03 (três) mandatos, ocorrido em 13 de junho, do corrente ano. |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Votos de Congratulações pelo o transcurso de aniversário da Sra. Elizabeth Freire Santos de Oliveira, Prefeita deste município, que se realiza hoje 14 de junho, do corrente ano. |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, viabilize a troca das lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de LED em todos os postes, e em todos os prédios públicos, no âmbito do município. |
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| sessao |
17 |
2019-06-14 |
Ordinária |
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