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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1240)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2019 2019-06-13 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, reforme o prédio onde funcionava a escola do Povoado Ouricurizeira e transforme em um Posto de Saúde para atendimento médico, no referido povoado. 0 no document
materia 3/2019 2019-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Implantação do Uso de Energia Solar em Bens Imóveis e Logradouros Públicos do Município de Gararu. 0 no document
materia 4/2019 2019-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de um imóvel à Ação Social da Diocese de Propriá, CNPJ: 01375185/000-81. 0 no document
sessao 16 2019-06-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-06-06 Emenda Modificativa Art. 30 – Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias, até o limite de 10% (Dez por cento) da receita estimada. 0 no document
materia 1/2019 2019-06-06 Emenda Supressiva Suprimem-se os parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 9º do referido Projeto de Lei, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2020. 0 no document
materia 13/2019 2019-06-06 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, FAÇA A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA OS FEIRANTES. 0 no document
norma 667/2019 2019-06-04 Lei Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-31 Requerimento Convoca os senhores secretários municipais a prestar esclarecimentos. 0 no document
materia 12/2019 2019-05-31 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, viabilize a disponibilidade de um caminhão refrigerado para fazer o translado da carne bovina que é abatida no Frigorífico Nutrial da cidade de Propriá/SE, até os respectivos pontos de comercialização localizados em diversos lugares deste município. 1 extracted
sessao 15 2019-05-31 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2019-05-24 Ordinária — 0 no document
materia 4/2019 2019-05-23 Requerimento Convoca a Excelentíssima Senhora Nayara Stefhanie Resende Melo, Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social, para prestar esclarecimentos. 0 no document
materia 5/2019 2019-05-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito Municipal e dá outras providencias. 0 no document
materia 5/2019 2019-05-23 Requerimento Convoca a Excelentíssima Senhora Elizabeth Freire Santos de Oliveira, Prefeita Municipal de Gararu, para prestar esclarecimentos. 0 no document
norma 665/2019 2019-05-22 Lei Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos no domicilio dos usuários da rede pública de saúde de Gararu e determina outras providências. 1 extracted
norma 666/2019 2019-05-22 Lei Institui a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-17 Moção Que seja consignado um voto de pesar pelo o falecimento da Sra. ANA MARIA DA CRUZ (ANITA CRUZ) – Ex-vereadora deste município – ocorrido na noite de 07 de maio de 2019, oficiando-se á família enlutada. 0 no document
materia 2/2019 2019-05-17 Moção Que seja consignado um voto de pesar pelo o falecimento do Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS (CHICO DE MOCINHA) - ocorrido em 16 de maio de 2019, oficiando-se á família enlutada. 0 no document
sessao 1 2019-05-17 Itinerante — 0 no document
materia 4/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher. 0 no document
materia 9/2019 2019-05-16 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 10/2019 2019-05-16 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A COLETA DE LIXO NO POVOADO OURICURI/GARARU. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-16 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM EMBARCADOR NO MATADOURO DO POVOADO SÃO MATHEUS/GARARU. 1 extracted
sessao 13 2019-05-03 Ordinária — 0 no document
sessao 12 2019-04-26 Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-04-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos no domicilio dos usuários da rede pública de saúde de Gararu e determina outras providências. 0 no document
materia 8/2019 2019-04-24 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, envie para essa colenda casa legislativa, projeto de lei criando o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Segue em anexo; modelo de minuta do referido projeto. 1 extracted
norma 663/2019 2019-04-22 Lei Fixa e atualiza a remuneração dos servidores dos quadros administrativos da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 664/2019 2019-04-22 Lei Institui o Dia do Evangélico no Município de Gararu-SE e dá outras Providencias. 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Dia do Evangélico no Município de Gararu/SE e da outras Providencias. 0 no document
materia 7/2019 2019-04-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Ação Social e Trabalho, viabilize que seja inserida uma parceria com a Fazenda da Esperança Santa Rita de Cassia. 1 extracted
sessao 11 2019-04-17 Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Fixa e atualiza a remuneração dos servidores dos quadros administrativos da Câmara e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2019 2019-04-12 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize que seja inserida nas escolas municipais de ensino água mineral. 0 no document
sessao 10 2019-04-12 Ordinária — 0 no document
norma 2/2019 2019-04-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Elis Jane da Silva Santos. 1 extracted
norma 3/2019 2019-04-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Eislay da Silva Santos. 1 extracted
norma 4/2019 2019-04-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria Lúcia da Silva Menezes Lima. 1 extracted
norma 5/2019 2019-04-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Rosevaldo Inácio dos Santos. 1 extracted
norma 6/2019 2019-04-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Jakson Silva Santos. 1 extracted
sessao 9 2019-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 5/2019 2019-03-29 Indicação Que o poder executivo viabilize através do departamento competente, a reforma do posto de saúde do Povoado Lagoa Rasa. 1 extracted
sessao 8 2019-03-29 Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Jakson Silva Santos. 1 extracted
sessao 7 2019-03-22 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2019-03-13 Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-03-08 Requerimento Convoca a Sra. Maria Karina Ferreira Leão, Servidora Municipal, deste município a prestar esclarecimentos. 0 no document
sessao 5 2019-03-08 Ordinária — 0 no document