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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1240)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2018 2018-09-20 Projeto de Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." 1 extracted
sessao 30 2018-09-14 Ordinária — 0 no document
materia 8/2018 2018-09-12 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho e Fundo Municipal da Assistência Social, viabilize a implantação de uma Casa de Apoio em Aracaju, para pessoas carentes deste município, que realiza tratamento de saúde fora do domicílio que precisa pernoitar em Aracaju. 1 extracted
norma 656/2018 2018-09-10 Lei Dispõe sobre a denominação das Unidades Básicas de Saúde, que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 657/2018 2018-09-10 Lei Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Palestina e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2018-09-06 Ordinária — 0 no document
materia 3/2018 2018-08-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO DR. REVERENDO VIRGÍNIO JOSÉ DE CARVALHO NETO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-08-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. PADRE PEDRO DO CARMO SANTOS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. PAULO JOSÉ JESUS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-31 Indicação Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A continuação do calçamento do povoado Lagoa Rasa, em direção a Ouricuri até a casa do senhor Rafael, em direção a Gloria até a entrada do senhor Zé Moreno e em direção ao povoado São Mateus até a casa do senhor Zé Ilton. 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. PADRE MELCHIZEDECH DE OLIVEIRA NETO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-08-31 Indicação Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a construção de quebra-molas no Povoado Lagoa Rasa. 1 extracted
sessao 28 2018-08-31 Ordinária — 0 no document
sessao 27 2018-08-24 Ordinária — 0 no document
materia 8/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação das Unidades Básicas de Saúde, que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Palestina e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2018-08-17 Ordinária — 0 no document
sessao 25 2018-08-10 Ordinária — 0 no document
sessao 24 2018-08-03 Ordinária — 0 no document
sessao 23 2018-07-13 Ordinária — 0 no document
norma 655/2018 2018-07-09 Lei AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 16.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
sessao 22 2018-07-06 Ordinária — 0 no document
materia 7/2018 2018-07-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 16.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
sessao 21 2018-06-28 Ordinária — 0 no document
sessao 20 2018-06-19 Ordinária — 0 no document
sessao 19 2018-06-15 Ordinária — 0 no document
norma 653/2018 2018-06-11 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 654/2018 2018-06-11 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares." 1 extracted
materia 1/2018 2018-06-08 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 06/2018 que "Autoriza ao Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares" 1 extracted
sessao 18 2018-06-08 Ordinária — 0 no document
materia 6/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES." 1 extracted
sessao 17 2018-05-30 Ordinária — 0 no document
sessao 16 2018-05-25 Ordinária — 0 no document
materia 5/2018 2018-05-18 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITE AO MINISTÉRIO DA TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GARARU AO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL. 0 no document
sessao 15 2018-05-18 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-05-16 Moção O VEREADOR PRESIDENTE, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 160 do Regimento Interno, submente a presente Moção para apreciação do plenário. Que seja consignado um voto de pesar pelo o falecimento do Sr. ANTÔNIO ALMEIDA DE RESENDE - Ex-vereador desta cidade - ocorrido em 10 de maio de 2018, oficiando-se á família enlutada. 1 extracted
sessao 14 2018-05-04 Ordinária — 0 no document
materia 2/2018 2018-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Pastor Cícero Alves Freitas 1 extracted
sessao 13 2018-04-27 Ordinária — 0 no document
materia 4/2018 2018-04-25 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. UMA ÁREA (LOCAL) PARA QUE SEJA FEITA A APREENSÃO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 650/2018 2018-04-23 Lei Dispõe sobre a implantação da Coleta Seletiva no município de Gararu/SE. 1 extracted
norma 651/2018 2018-04-23 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico, do Município de Gararu, Estado de Sergipe e dá outras providências. 1 extracted
norma 652/2018 2018-04-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio, visando participação das compras de bens de forma compartilhada do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco - CONIVALES, na forma e condições previstas pela Lei Federal n°. 11.107/2005 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2018-04-20 Ordinária — 0 no document
sessao 11 2018-04-13 Ordinária — 0 no document
materia 5/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRE/ATAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE MONITOR PETI, EM EDUCADOR SOCIAL, AQUELE PREVISTO NA LEI 500/2005 E ESTE A CONSTAR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GARARU, DANDO DISPONIBILIDADE REMUNERADA AOS SERVIDORES ATÉ NOVO PROVIMENTO E ALBERGANDO PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
sessao 10 2018-04-06 Ordinária — 0 no document
sessao 9 2018-03-28 Ordinária — 0 no document
materia 6/2018 2018-03-23 Requerimento VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO, FAZER A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO CADASTRADA NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted