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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1240)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2018-03-23 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE GARARU/SE. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO DAS COMPRAS DE BENS DE FORMA COMPARTILHADA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-16 Requerimento VENHO ATRAVÉS DE O PRESENTE REQUERER, DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA TODO O PROCESSO LICITATÓRIO INCLUINDO AVISO, EDITAL E RESULTADO DO LEILÃO N°01/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS VENDAS DE VEÍCULOS E MÁQUINA, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA. COMO TAMBÉM ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS ARRECADADOS NA VENDA DESTES VEÍCULOS E MAQUINA. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-16 Requerimento VENHO ATRAVÉS DE O PRESENTE REQUERER, DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DESTE MUNICÍPIO, JÁ QUE ESSES FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS TÊM PEDIDO POR REAJUSTE DIANTE DA DESVALORIZAÇÃO DO SALÁRIO DEVIDO AO LONGO PERÍODO COM O MESMO VALOR. 1 extracted
sessao 7 2018-03-16 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2018-03-09 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-03-02 Requerimento VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFERTE AOS PROFESSORES, EDUCADORES SOCIAIS E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM TEORIA E PRÁTICA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E PRIMEIROS SOCORROS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-02 Indicação Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DO POVOADO BRANDÃO ATÉ A FRENTE DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-02 Requerimento VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, TODOS OS BALANCETES DA PREFEITURA DO ANO 2017. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-02 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A REFORMA DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS POVOADOS, CABEÇA DO BOI II, JUREMA, VÁRZEA NOVA, LAGOA DO TUBI E ASSENTAMENTO CACHOEIRINHA ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-02 Requerimento VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER, DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A LISTA DE TODOS OS FUNCIONÁRIO COM CARGOS COMISSIONADO (CC) E CONTRATADOS. 1 extracted
sessao 5 2018-03-02 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2018-02-23 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-02-19 Indicação INDICO QUE O MUNICÍPIO ARQUE COM OS CUSTOS REFERENTES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 3 2018-02-16 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2018-02-09 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2018-02-02 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-02-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. ANTÔNIO JACKSON BORGES LIMA. 1 extracted
norma 648/2017 2017-12-26 Lei INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 649/2017 2017-12-26 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 1 extracted
materia 2/2017 2017-12-22 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 13/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". 1 extracted
materia 3/2017 2017-12-22 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 13/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". 1 extracted
sessao 69 2017-12-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 68 2017-12-15 Ordinária — 1 extracted
norma 647/2017 2017-12-08 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 498 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005; E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 67 2017-12-08 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2017 2017-12-07 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE GARARU. 1 extracted
sessao 66 2017-12-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 65 2017-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2017 2017-11-20 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A REFORMA GERAL 1 extracted
materia 55/2017 2017-11-20 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO LAGOA DO PORCO. 1 extracted
norma 645/2017 2017-11-20 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADES PÚBLICAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 531 DE 16 DE ABRIL DE 2010. 1 extracted
norma 646/2017 2017-11-20 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA, AS LEIS MUNICIPAIS N° 378 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, N° 390 DE 03 DE OUTUBRO DE 1997. 1 extracted
materia 12/2017 2017-11-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-11-17 Projeto de Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 1 extracted
sessao 64 2017-11-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 63 2017-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADES PÚBLICAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 531 DE 16 DE ABRIL DE 2010. 1 extracted
materia 10/2017 2017-11-03 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 498 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005; E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA, AS LEIS MUNICIPAIS N° 378 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, N° 390 DE 03 DE OUTUBRO DE 1997. 1 extracted
sessao 62 2017-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-27 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA N°01 AO PROJETO DE LEI N.° 14/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 644/2017 2017-10-27 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES." 1 extracted
sessao 61 2017-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2017 2017-10-20 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES." 1 extracted
norma 643/2017 2017-10-20 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 60 2017-10-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 59 2017-10-11 Ordinária — 1 extracted