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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1240)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 39 2017-07-05 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2017 2017-06-30 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A COMPRA DE UM CARRO COMPACTADOR PARA FAZER OS SERVIÇOS DE COLETA DO LIXO. 1 extracted
sessao 38 2017-06-30 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-06-28 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GARARU/SE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2017-06-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2017-06-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2017-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-19 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO MATHEUS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-06-19 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO POVOADO COURO SECO. 1 extracted
materia 31/2017 2017-06-19 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO POVOADO CABACEIRO. 1 extracted
materia 32/2017 2017-06-19 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO VÁRZEA NOVA MUNICÍPIO DE GARARU A CIDADE DE GRACCHO CARDOSO. 1 extracted
materia 33/2017 2017-06-19 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BAPTISTA LOCALIZADO NO POVOADO SÃO MATEUS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-06-16 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA A LEI N° 546/2011, DE 12/08/2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2017-06-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2017-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO DE CASTRO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-06-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO LIMA FARIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-06-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO PEREIRA SANTOS. 1 extracted
sessao 32 2017-06-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2017-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 638/2017 2017-06-05 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
sessao 30 2017-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA GARARU.”. 1 extracted
sessao 29 2017-05-31 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2017 2017-05-29 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. FAÇA O RELIGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTELITA DE REZENDE, LOCALIZADA NO POVOADO OURICURI, PARA QUE SEJA UTILIZADA PARA AS AULAS DO PROGRAMA SERGIPE ALFABETIZADO. 1 extracted
sessao 28 2017-05-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2017-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2017 2017-05-22 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A TRANSFORMAÇÃO D'AQUELES DOIS PRÉDIOS ABANDONADO DO FUNDEC EM DUAS ESCOLAS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-19 Requerimento VIMOS POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, FAÇA-SE O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO A EXM. SR . AGAMENON ALVES DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA QUE ELE POSSA ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GARARU. 1 extracted
materia 26/2017 2017-05-19 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INCLUSÃO DO POVOADO LAGOA RASA E REGIÃO NA ROTA DE COLETA DO LIXO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. 1 extracted
sessao 26 2017-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-17 Requerimento VIMOS POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, FAÇA-SE O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO A EXMA. SRA . ELIZABETH FREIRE SANTOS DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL. PARA QUE ELA POSSA ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, A FOLHA DE PAGAMENTO E A RELAÇÃO COMPLETA DOS NOMES DE PESSOAS COM CARGOS COMISSIONADOS (CC) E CONTRATADOS. 1 extracted
sessao 25 2017-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-15 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. FAÇA A CRIAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 24 2017-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-08 Requerimento REQUEIRO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA CONVOCADO O SR. JOSÉ DE OLIVEIRA, GERENTE DO BANCO DO BRASIL DO PONTO DE ATENDIMENTO DA CIDADE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES -SE,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2017, COM HORÁRIO REGIMENTAL PREVISTO PARA COMEÇAR AS 09:15HS. 1 extracted
sessao 23 2017-05-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2017-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-02 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA, EDUCADOR AMBIENTAL E BOMBEIRO CIVIL. 1 extracted
sessao 21 2017-04-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2017-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-24 Requerimento SOLICITA DO GERENTE DO BANESE DA AGENCIA PORTO DA FOLHA, QUE DISPONIBILIZE SAQUES NO CASH BANCÁRIO DE GARARU ATÉ O LIMITE DE R$ 2.000,00. 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-24 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO CORRESPONDENTES A 20% (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO NORMAL. AOS SERVIDORES PLANTONISTAS DO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
sessao 19 2017-04-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2017-04-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2017-04-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2017-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-03 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO "MARIA PASTORA VIEIRA DE MELO" LOCALIZADO NO POVOADO PALESTINA E CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA PRIMEIRA. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-31 Moção MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 1 extracted