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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1240)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 631/2016 2016-07-12 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO GIBOIA, COM SEDE NO POVOADO GIBOIA E FORO NA CIDADE DE GARARU. 1 extracted
norma 632/2016 2016-07-12 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS LAGOA FUNDA, BRANDÃO, TIJUCO E OITÍS, COM SEDE NO POVOADO LAGOA FUNDA E FORO NA CIDADE DE GARARU. 1 extracted
norma 2/2016 2016-07-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. RODOBALDO LOS PEDROSO IGLESIAS. 1 extracted
norma 3/2016 2016-07-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. ROBERTO FRESNEDA GARCIA. 1 extracted
norma 4/2016 2016-07-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE A SRA. YIPSEL RODRIGUEZ CHAVIANO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-07-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. RODOBALDO LOS PEDROSO IGLESIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-07-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. ROBERTO FRESNEDA GARCIA. 1 extracted
materia 3/2016 2016-07-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE A SRA. YIPSEL RODRIGUEZ CHAVIANO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-06-22 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO GIBOIA, COM SEDE NO POVOADO GIBÓIA E FORO NA CIDADE GARARU. 1 extracted
norma 629/2016 2016-05-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 630/2016 2016-05-20 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS 40% (QUARENTA POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964. 1 extracted
norma 628/2016 2016-05-05 Lei INSTITUI O TRANSPORTE DE TAXI, VANS, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 626/2016 2016-04-27 Lei "CRIA ZONA DE EXPANSÃO URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 627/2016 2016-04-27 Lei DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 625/2016 2016-04-08 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE MAIS 20% DO TOTAL APROVADO NO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 619/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 620/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO BASE DOS PROFISSIONAIS MÉDICO CLINICO GERAL E MÉDICO PEDIATRA, DO MUNICÍPIO DE GARARU/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 621/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 622/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GARARU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 623/2016 2016-03-31 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG GARARU SOCIEDADE POPULAR EDUCATIVA E CULTURAL – GASPEC. 1 extracted
norma 624/2016 2016-03-31 Lei DISPÕE SOBRE O NOME DE CONJUNTO DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/2016 2016-03-11 Resolução ESTABELECE O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 617/2015 2015-12-21 Lei "ALTERA OS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL NO 591/2014 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 618/2015 2015-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 616/2015 2015-12-10 Lei INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2015 2015-11-27 Resolução SEDIMENTA A REFORMA GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/2015 2015-11-06 Livro de Atas LIVRO DE ATAS Nº 03 COMPREENDENDO O PERÍODO LEGISLATIVO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 ATÉ 21 DE DEZEMBRO DE 2016 (LIVRO DE ATAS ATUAL). 1 extracted
materia 22/2015 2015-11-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 612/2015 2015-10-23 Lei DISPÕE SOBRE O NOME DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 613/2015 2015-10-23 Lei FIXA E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS QUADROS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 614/2015 2015-10-23 Lei DISPÕE SOBRE O NOME DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 615/2015 2015-10-23 Lei DISPÕE SOBRE O NOME DE AVENIDA DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2/2015 2015-10-16 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 611/2015 2015-08-10 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO,RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964. 1 extracted
norma 609/2015 2015-07-22 Lei DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 610/2015 2015-07-22 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 608/2015 2015-07-06 Lei DISPÕE SOBRE O NOME DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 607/2015 2015-06-22 Lei APROVA E DAR VALIDADE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARARU. 1 extracted
norma 1/2015 2015-06-19 Lei Orgânica ALTERA, SUPRIME, ACRESCENTA,ATUALIZA E SEDIMENTA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/1973 2015-05-21 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.150,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 606/2015 2015-05-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARARU. 1 extracted
norma 605/2015 2015-03-09 Lei ESTABELECE SALÁRIO BASE PARA OS MOTORISTAS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GARARU/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 604/2015 2015-02-26 Lei DENOMINA CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA FLORICE BRITO, O CRAS DA CIDADE DE GARARU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-20 Resolução FIXA OS VALORES PARA CONCESSÃO DE "DIÁRIAS" AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 602/2014 2014-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 603/2014 2014-12-22 Lei DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO BASE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO MUNICÍPIO DE GARARU/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 601/2014 2014-12-01 Lei CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GARARU. 1 extracted
norma 596/2014 2014-11-17 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS DE 40% (QUARENTA POR CENTO DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964.) 1 extracted
norma 597/2014 2014-11-17 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DESTA CIDADE, LOCALIZADO NO ALTO DO CRUZEIRO. 1 extracted