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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1240)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 563/2013 2013-06-10 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PIAS E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
norma 564/2013 2013-06-10 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA DO POVOADO OITEIRO. 1 extracted
norma 565/2013 2013-06-10 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TIMBAÚBA E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
norma 566/2013 2013-06-10 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO LAGOA PRIMEIRA. 1 extracted
norma 562/2013 2013-03-27 Lei FIXA OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA FINS DO ART. 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 561/2013 2013-03-26 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE JUNTO AO PISO SALARIAL NACIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARARU. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-01 Livro de Atas LIVRO DE ATAS Nº 01 COMPREENDENDO O PERÍODO LEGISLATIVO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 A 08 DE AGOSTO DE 2014. 1 extracted
norma 560/2012 2012-10-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 2/2012 2012-10-03 Decreto Legislativo FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, DE INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-10-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, REFERIDO NO ART. 29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 540/2010 2012-08-27 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 559/2012 2012-07-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 557/2012 2012-04-04 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGOA DO PORCO E ADJACÊNCIAS COM O CMPJ. SOB Nº 01.204.682/0001-17. 1 extracted
norma 558/2012 2012-04-04 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A AÇÃO SOCIAL DA DIOCESE DE PRÓPRIA CNPJ: 01375185/000-81 1 extracted
norma 556/2012 2012-03-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE JUNTO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARARU. 1 extracted
norma 555/2011 2011-12-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 552/2011 2011-12-02 Lei ALTERA E ACRESCENTA A LEI Nº 350/53 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 553/2011 2011-12-02 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A AÇÃO SOCIAL DA DIOCESE DE PRÓPRIA CNPJ: 01375185/000-81 1 extracted
norma 551/2011 2011-11-09 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 550/2011 2011-09-30 Lei DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ENTRE OS MUNICÍPIOS DO BAIXO SÃO FRANCISCO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 549/2011 2011-09-16 Lei CRIA O FUNDO ESTADUAL OU MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 1 extracted
norma 547/2011 2011-08-26 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 548/2011 2011-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GARARU A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CRIADA PELA LEI Nº 11.977, DE 07 JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS. 1 extracted
norma 544/2011 2011-08-12 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 523/2008 QUE DISCIPLINA O VALOR LIMITADO PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR SEM EMISSÃO DE PRECATÓRIO. 1 extracted
norma 545/2011 2011-08-12 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 546/2011 2011-08-12 Lei MODIFICA A LEI Nº 516/2007, DE 17/08/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 556/2011 2011-06-15 Lei ( O SAPL DIZ JÁ EXISTE UMA NORMA JURÍDICA IDÊNTICA!) LEI Nº 546-A DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 543/2011 2011-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-03 Livro de Atas LIVRO DE ATAS Nº 01/2011 COMPREENDENDO O PERÍODO LEGISLATIVO DE 03 DE JANEIRO A 14 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 542/2010 2010-12-15 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 541/2010 2010-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 538/2010 2010-07-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 537/2010 2010-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 539/2010 2010-06-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 536/2010 2010-06-11 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL MANTIDAS PELO PODER EXECUTIVO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 535/2010 2010-05-28 Lei INTEGRALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2010 2010-04-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVE AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS. 1 extracted
norma 531/2010 2010-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE GARARU/SE. 1 extracted
norma 532/2010 2010-04-16 Lei CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE GARARU-SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/2010 2010-04-16 Lei ALTERA O ART. Nº 2º DA LEI. 493, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 534/2010 2010-04-16 Lei ALTERA O ART.2º DA LEI Nº 517, DE 24 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 530/2009 2009-12-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 528/2009 2009-11-25 Lei 528 25/11/2009 IMPLEMENTA 2/3 DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GARARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 529/2009 2009-11-18 Lei INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 527/2009 2009-09-04 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRI CRÉDITO ADICIONAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 526/2009 2009-07-31 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 525/2008 2008-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1/2008 2008-09-01 Resolução ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 2/2008 2008-09-01 Decreto Legislativo FIXA REMUNERAÇÃO DE PREFEITO VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 523/2008 2008-05-21 Lei REGULA NÍVEL MUNICIPAL O DISPOSTO NO ARTIGO 100, § 3º. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NO. 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, QUANTO A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted