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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1240)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 477/2003 2003-12-22 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." 1 extracted
norma 476/2003 2003-12-05 Lei "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 475/2003 2003-11-11 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 474/2003 2003-07-11 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 473/2003 2003-04-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 437 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 472/2003 2003-04-08 Lei ALTERA A LEI Nº 471, DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO QUE CURSAM NÍVEL SUPERIOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 470/2003 2003-03-10 Lei ALTERA A LEI Nº 433, DE 09 DE ABRIL DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. 1 extracted
norma 471/2003 2003-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO QUE CURSAM NÍVEL SUPERIOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 468/2002 2002-12-26 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 469/2002 2002-12-26 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGOA DO PORCO E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
norma 465/2002 2002-12-17 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BELA VISTA E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
norma 466/2002 2002-12-17 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO POVOADO CABEÇA DO BOI I E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
norma 467/2002 2002-12-17 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO POVOADO RURAIS DO JARAMATIA. 1 extracted
norma 464/2002 2002-12-16 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 463/2002 2002-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 461/2002 2002-06-25 Lei ALTERA A LEI Nº 347, DE 17 DE MAIO DE 1.993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 462/2002 2002-06-25 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMITIR A EDIFICAÇÃO DE PONTOS COMERCIAIS POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 460/2002 2002-06-05 Lei ISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 455/2002 2002-04-29 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR RECURSOS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 456/2002 2002-04-29 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 457/2002 2002-04-29 Lei UTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ERNANE ALBUQUERQUE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 458/2002 2002-04-29 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DO ANTÔNIO ANDRADE DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 454/2002 2002-04-05 Lei ALTERA LEI Nº 422 DE 29 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 434 DE 01 DE MAIO DE 2001, QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO SISTEMA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 451/2002 2002-03-18 Lei INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARARU – SE, E DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 452/2002 2002-03-18 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GARARU E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 453/2002 2002-03-18 Lei INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GARARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 450/2002 2002-03-11 Lei FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 449/2002 2002-03-04 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE PRODUTOS, CUJOS COMPONENTES POSSA CAUSAR DEPENDÊNCIAS FÍSICAS OU PSÍQUICA. 1 extracted
norma 445/2001 2001-12-31 Lei CRIA CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 446/2001 2001-12-31 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 447/2001 2001-12-31 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 448/2001 2001-12-31 Lei ALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 438/2001 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 443/2001 2001-12-24 Lei INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 444/2001 2001-12-24 Lei 444 24/12/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 442/2001 2001-12-10 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 439/2001 2001-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PESSOAS DA COMUNIDADE DE GARARU-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 440/2001 2001-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PESSOAS DA COMUNIDADE DE GARARU-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 441/2001 2001-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PESSOAS DA COMUNIDADE DE GARARU-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 437/2001 2001-11-27 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 402 DE 09 DE SETEMBRO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 438/2001 2001-11-26 Lei INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 435/2001 2001-06-11 Lei CRIA O PROGRAMA BOLSA-ESCOLA, DO MUNICÍPIO DE GARARU, LOCALIZADO NO ESTADO DE SERGIPE, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 436/2001 2001-06-11 Lei DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF. 1 extracted
norma 434/2001 2001-05-16 Lei ALTERA LEI DE 29 DE MARÇO DE 2000 QUE TRATA DA ESTRUTURA OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO SISTEMA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 433/2001 2001-04-09 Lei DISPÕE SOBREA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 31 INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 432/2001 2001-03-12 Lei FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 431/2000 2000-12-29 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 430/2000 2000-12-04 Lei REVOGA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO HOSPITAL REGIONAL SÃO VICENTE DE PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 429/2000 2000-11-27 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS. 1 extracted
norma 428/2000 2000-09-26 Lei FIXA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1 extracted
norma 426/2000 2000-07-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GARARU/SE PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted