br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1240)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 524/2008 2008-05-21 Lei 524 21/05/2008 CRIA VAGAS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 522/2008 2008-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 521/2007 2007-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 689/2007 2007-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 520/2007 2007-10-05 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA RITA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GARARU-SE. 1 extracted
norma 514/2007 2007-08-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 517/2007 2007-08-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 1 extracted
norma 518/2007 2007-08-24 Lei NOMEIA, TRANSFORMA NOMENCLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 513/2007 2007-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 515/2007 2007-08-17 Lei CRIA O MEMORIAL DE GARARU, OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO E INSTITUI A PRAÇA CULTURAL. 1 extracted
norma 516/2007 2007-08-17 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS. 1 extracted
norma 519/2007 2007-08-17 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 512/2007 2007-08-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 508/2007 2007-06-04 Lei DENOMINA “AVENIDA RAFAEL DOS SANTOS”, O LOGRADOURO SITUADO NO FUNDO DA IGREJA DO POVOADO SÃO MATEUS. 1 extracted
norma 509/2007 2007-06-04 Lei DENOMINA RUA VEREADOR JORNIVAL SANTOS MATOS O LOGRADOURO HOJE CONHECIDO COMO RUA ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 510/2007 2007-06-04 Lei INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 511/2007 2007-06-04 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 507/2007 2007-01-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/2006 2006-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 506/2006 2006-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 504/2006 2006-08-23 Lei ALTERA OS ANEXOS II, III, IV E V DA LEI Nº500/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS, EMPREGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARARU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 507/2006 2006-06-01 Lei ( O SAPL DIZ JÁ EXISTE UMA NORMA JURÍDICA IDÊNTICA!) LEI Nº 504 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 503/2006 2006-05-05 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE 10 (DEZ) MIL DOSES DE VACINAS CONTRA A FEBRE AFTOSA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GARARU-SE. 1 extracted
norma 502/2006 2006-03-27 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 501/2006 2006-02-23 Lei AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL URBANO E SUA POSTERIOR DOAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. 1 extracted
norma 496/2005 2005-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 497/2005 2005-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PESSOAS DA COMUNIDADE DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 498/2005 2005-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 499/2005 2005-12-30 Lei ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 447 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARARU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 500/2002 2005-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SOBRE O SISTEMA DE CARGOS, EMPREGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 500/2005 2005-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SOBRE O SISTEMA DE CARGOS, EMPREGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 495/2005 2005-12-21 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. 1 extracted
norma 494/2005 2005-12-12 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 493/2005 2005-09-20 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 490/2005 2005-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 491/2005 2005-06-10 Lei REGULAMENTA DATA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA CABACINHA NO POVOADO DE SÃO MATEUS – GARARU/SE. 1 extracted
norma 492/2005 2005-06-10 Lei 492 10/06/2005 TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 489/2005 2005-05-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 489/2015 2005-05-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 488/2004 2004-12-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 486/2004 2004-10-18 Lei "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$42.720,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 487/2004 2004-10-18 Lei "CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 485/2004 2004-09-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 484/2004 2004-07-01 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 490/2004 2004-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 482/2004 2004-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 483/2004 2004-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 481/2004 2004-06-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARARU, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL (X) 1 extracted
norma 479/2004 2004-05-07 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEAN DO MUNICÍPIO DE GARARU-SE 1 extracted
norma 480/2004 2004-05-03 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted