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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1240)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 598/2014 2014-11-17 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DE GARARU. 1 extracted
norma 599/2014 2014-11-17 Lei DENOMINA “PRAÇA PREFEITO NELSON RESENDE DE ALBUQUERQUE” A PRAÇA MARECHAL DEODORO. 1 extracted
norma 600/2014 2014-11-17 Lei DENOMINA “CENTRO SOCIAL RECREATIVO PREFEITO ANTÔNIO ROLEMBERG DE ALBUQUERQUE” O CLUBE MUNICIPAL DE GARARU. 1 extracted
norma 593/2014 2014-09-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSÓRCIO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 594/2014 2014-09-02 Lei DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO. 1 extracted
norma 595/2014 2014-09-02 Lei “ALTERA OS § 2º E § 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 273/1984 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA BANDEIRA E DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE GARARU/SE” 1 extracted
norma 10/2014 2014-08-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DANTAS FERREIRA. 1 extracted
norma 11/2014 2014-08-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. EDUARDO ALVES DO AMORIM. 1 extracted
norma 12/2014 2014-08-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. JACKSON BARRETO DE LIMA. 1 extracted
norma 13/2014 2014-08-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. DR. JUIZ KARIOS MAX DE ARAÚJO ALVES, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARARU, NO PERÍODO DE 2008 - 2014, TAMBÉM JUIZ ELEITORAL DA 008 A ZE NO PERÍODO CITADO, AMBAS COM SEDE NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 14/2014 2014-08-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. ELISEU ALENCAR DE SOUSA. 1 extracted
norma 15/2014 2014-08-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. ESTANISLAU RODRIGUES DE ALENCAR. 1 extracted
norma 16/2014 2014-08-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. EGÍDIO ALENCAR DE SOUSA. 1 extracted
norma 2/2014 2014-08-08 Livro de Atas LIVRO DE ATAS Nº 02 COMPREENDENDO O PERÍODO LEGISLATIVO DE 08 DE AGOSTO DE 2014 A 06 DE NOVEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 592/2014 2014-07-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-05-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR.GIVALDO RAMOS DA SILVA. 1 extracted
norma 4/2014 2014-05-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR.JOSÉ EDVAN COSTA. 1 extracted
norma 5/2014 2014-05-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. VALDECIR XAVIER MENDES. 1 extracted
norma 6/2014 2014-05-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR.JOSÉ LOPES NETO. 1 extracted
norma 7/2014 2014-05-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. ERIVALDO TEIXEIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 8/2014 2014-05-26 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. JOSÉ SANTOS AUGUSTO BEZERRA DE ASSIS FILHO. 1 extracted
norma 9/2014 2014-05-26 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS VALADARES FILHO. 0 no document
norma 17/2014 2014-05-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. JORGE MATIAS DE SOUZA. 1 extracted
norma 590/2014 2014-05-16 Lei “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 591/2014 2014-05-16 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2/2014 2014-05-12 Resolução "CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA JOVEM". 1 extracted
norma 583/2014 2014-04-04 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARARU. 1 extracted
norma 584/2014 2014-04-04 Lei DENOMINA PRAÇA JOSÉ ÁLVARO DE MELO À PRAÇA SITUADA NO SANTO CRUZEIRO DESSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 585/2014 2014-04-04 Lei DENOMINA CONSELHO TUTELAR PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ LUIZ MELO, O CONSELHO TUTELAR DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 586/2014 2014-04-04 Lei DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ GOMES PINTO, O CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO VÁRZEA NOVA. 1 extracted
norma 587/2014 2014-04-04 Lei DENOMINA RUA TEREZINHA DOS SANTOS O LOGRADOURO DO POVOADO SÃO MATEUS CONHECIDO COMO RUA DA GLÓRIA. 1 extracted
norma 588/2014 2014-04-04 Lei DENOMINA RUA OSVALDO ANDRADE DE SANTANA O LOGRADOURO DO POVOADO SÃO MATEUS CONHECIDO COMO RUA DA SERRARIA. 1 extracted
norma 589/2014 2014-04-04 Lei “OFICIALIZA A FESTA RELIGIOSA E SOCIAL DE SÃO JOSÉ NOS POVOADOS CABEÇA DO BOI II, JARAMATIA, LAGOA DO PORCO E LAGOA PRIMEIRA, DESTINA O ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-28 Resolução ALTERA NORMA DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 582/2014 2014-03-14 Lei OFICIALIZA O NOME DO EX. DEPUTADO OVIÊDO TEIXEIRA NA ESCOLA DO ASSENTAMENTO CACHOEIRINHA. 1 extracted
norma 580/2013 2013-12-12 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/2013 2013-12-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 578/2013 2013-12-06 Lei OFICIALIZA AS FESTAS RELIGIOSAS E SOCIAIS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NOS POVOADOS LAGOA FUNDA E MANGEROMA, DESTINA O ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 579/2013 2013-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/2013 2013-11-26 Lei OFICIALIZA AS DATAS DAS FESTAS RELIGIOSAS E SOCIAIS DO POVOADO PALESTINA, DESTINA O ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 574/2013 2013-11-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 575/2013 2013-11-14 Lei DENOMINA-SE “ORLA PREFEITO ANTÔNIO RESENDE”, O CAIS SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
norma 576/2013 2013-11-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE EVENTOS DESSA CIDADE. 1 extracted
norma 570/2013 2013-10-31 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964. 1 extracted
norma 571/2013 2013-10-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE EVENTOS DESSA CIDADE. 1 extracted
norma 572/2013 2013-10-31 Lei ALTERA A LEI Nº 130, DE 08 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. 1 extracted
norma 573/2013 2013-10-31 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964. 1 extracted
norma 569/2013 2013-10-17 Lei DA DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARARU. 1 extracted
norma 567/2013 2013-06-26 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/2013 2013-06-26 Lei TRATA SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA OS MANDATOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM VIRTUDE DA UNIFICAÇÃO NACIONAL DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES MARCADOS PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted