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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1240)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 15 2017-03-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2017-03-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2017-03-24 Ordinária — 1 extracted
norma 635/2017 2017-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GARARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 636/2017 2017-03-23 Lei DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO PROGRAMADO NO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA A FAMES - FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE. 1 extracted
norma 637/2017 2017-03-23 Lei FIXA E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS QUADROS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2017-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-20 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A INSTALAÇÃO DE ARRAIAL JUNINO, NA SEDE E NOS MAIORES POVOADOS. 1 extracted
sessao 11 2017-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-10 Indicação SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA FUNDA. 1 extracted
sessao 10 2017-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-09 Requerimento CONVOCA O PROFESSOR FRANCISCO ALVES DOS SANTOS A PRESTAR ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo FIXA E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS QUADROS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2017-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GARARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO PROGRAMADO NO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA A FAMES - FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE. 1 extracted
sessao 8 2017-03-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2017-02-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2017-02-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2017-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-15 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÃO MATEUS, COM AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. 1 extracted
sessao 4 2017-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-14 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER A CONVOCAÇÃO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, FAÇA-SE O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO AO SR. EDSON BATISTA DE GÓES, GERENTE DO BNB, PARA DAR INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO BNB EM NOSSO MUNICÍPIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZADA COM HORÁRIO PREVISTO PARA COMEÇAR AS 09:15, DATA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-14 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INCLUI NA ROTA DE COLETA DO LIXO AS COMUNIDADES: CORONHA. BARREIRAS, QUIXABA, JOÃO PEREIRA, BAIXA DA JIA E BELEZA. 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-13 Resolução DISPÕE SOBRE O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRETAS. 1 extracted
sessao 3 2017-02-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA QUE FICA LOCALIZADA NOS FUNDOS DAS CASAS DE AMINTAS E ZETE NO POVOADO SÃO MATHEUS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENCANADA NO POVOADO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO LAGOA RASA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS GARAGENS MUNICIPAIS, SENDO UMA NO POVOADO SÃO MATEUS E OUTRA NA SEDE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO GUARDAR OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO E/OU AQUELA QUE ESTEJA PERMANENTEMENTE À SEU SERVIÇO. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO E ENTREGA AOS POVOADOS VÁRZEA NOVA, LAGOA RASA E SÃO MATEUS, DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA RASA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DA MESMA NATUREZA NAS COMUNIDADES DE CACHOEIRINHA E VÁRZEA NOVA. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM ÁREA DE LAZER E QUADRAS POLIESPORTIVA, SENDO UMA NO ASSENTAMENTO CACHOEIRINHA II E OUTRA NO POVOADO VÁRZEA NOVA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO POVOADO GOLFINHOS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE UM TRANSPORTE TIPO ÔNIBUS OU MICRCO-ÔNIBUS, UMA OU DUAS VEZES POR SEMANA PARA FAZER O TRAJETO DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ ARACAJU, OBJETIVANDO DÁ SUPORTE AQUELES QUE NECESSITAM ATENDIMENTO MÉDICO E SÓ SÃO DISPONIBILIZADOS EM ARACAJU. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-08 Indicação O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, REALIDADE DE MODELO DE GESTÃO PÚBLICO JÁ CONSOLIDADO EM NOSSO PAÍS, TEM POR MISSÃO O ATENDIMENTO MÉDICO E SUAS ESPECIALIDADES JUNTO ÀS COMUNIDADES. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA SITUADA NO POVOADO SÃO MATHEUS LOCALIZADA ENTRE A CASA DE JAIME ATÉ O MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ALUGAR OU COMPRAR UMA CASA APOIO NA CIDADE DE ARACAJU E QUE NESTA CASA TENHA PESSOAS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS PESSOAS QUE LÁ VÃO BUSCAR AUXILIO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO POVOADO GOLFINHOS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DO ASSENTAMENTO CACHOEIRINHA II. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SÃO MATHEUS EM FRENTE À CONSTRUÇÃO DA NOVA IGREJA MATRIZ DO POVOADO. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A NUMERAÇÃO DAS CASAS DO POVOADO SÃO MATHEUS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REMOÇÃO DO LIXÃO DO POVOADO SÃO MATEUS E FAZER A LIMPEZA DA ÁREA. 1 extracted
sessao 2 2017-02-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES QUE POLUIR AS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO". 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES QUE POLUIR AS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO". 1 extracted
sessao 1 2017-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-02 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRETAS. 0 no document
norma 634/2016 2016-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 633/2016 2016-09-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted