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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1178)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 425/2000 2000-06-30 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES COM SEDE E FORO NA CIDADE DE GARARU – ESTADO DE SERGIPE. 1 extracted
norma 424/2000 2000-06-26 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORRES LEIGOS – PROFORMAÇÃO, OBSERVADO O DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 423/2000 2000-05-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 422/2000 DE 29 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 422/2000 2000-03-29 Lei MODIFICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 421/1999 1999-12-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU-ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 419/1999 1999-12-06 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DO RECENSEAMENTO ESCOLA E CHAMADA ESCOLAR. 1 extracted
norma 420/1999 1999-12-06 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE GARARU – AMAG, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE GARARU – ESTADO DE SERGIPE. 1 extracted
norma 418/1999 1999-12-04 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE – EMDAGRO. 1 extracted
norma 415/1999 1999-11-30 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAR NO VALOR DE R$ 171.970,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 414/1999 1999-11-08 Lei TORNA-SE OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 416/1999 1999-11-08 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A CHEOP- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 417/1999 1999-11-08 Lei CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 412/1999 1999-10-25 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO HOSPITAL REGIONAL DR. FRANCISCO ROLLEMBERG, LOCALIZADO NA CIDADE DE PORTO DA FOLHA, NO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 413/1999 1999-10-25 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GARARU/SE, PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 410/1999 1999-08-23 Lei INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GARARU-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 411/1999 1999-08-23 Lei INSTITUI O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/1999 1999-06-15 Lei ALTERA O ART. 33 DA LEI Nº. 339 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 409/1999 1999-06-15 Lei CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 407/1999 1999-05-31 Lei FICAM CRIADOS 05 (CINCO) CARGOS EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. 1 extracted
norma 405/1999 1999-05-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEU Nº. 323/91 DE 14 DE AGOSTO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 406/1999 1999-05-24 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES. 1 extracted
norma 405/1998 1998-11-21 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 402/1998 1998-09-09 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 403/1998 1998-09-09 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 404/1998 1998-09-09 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 401/1998 1998-06-26 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A CEHOP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 18/1998 1998-05-29 Livro de Atas LIVRO DE ATAS Nº 18 COMPREENDENDO O PERÍODO LEGISLATIVO DE 19 DE MAIO DE 1998 A 10 DE NOVEMBRO DE 1999. 1 pending_ocr
norma 399/1998 1998-05-04 Lei ESTABELECE DE ACORDO COM O ART. 37; INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CASOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 400/1998 1998-05-04 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 396/1998 1998-04-16 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 397/1998 1998-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 398/1998 1998-04-16 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO HOSPITAL REGIONAL SÃO VICENTE DE PAULA LOCALIZADO NA CIDADE DE PROPRIÁ-SE NO VALOR DE R$1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 392/1997 1997-12-18 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 393/1997 1997-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 394/1997 1997-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 391/1997 1997-12-17 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARARU-SE PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. 1 extracted
norma 390/1997 1997-10-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 376 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 388/1997 1997-10-01 Lei CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – CONDEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 389/1997 1997-10-01 Lei DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 387/1997 1997-08-29 Lei CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 386/1997 1997-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM A RECEITA FEDERAL PASEP- PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 385/1997 1997-06-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17/1997 1997-06-17 Livro de Atas LIVRO DE ATAS Nº 17 COMPREENDENDO O PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE JUNHO DE 1997 A 27 DE MAIO DE 1998. 1 extracted
norma 384/1997 1997-06-09 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS. 1 extracted
norma 383/1997 1997-06-05 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS. 1 extracted
norma 382/1997 1997-05-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 380/1987 1997-04-25 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO HOSPITAL REGIONAL SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PROPRIÁ-SE, NO VALOR CORRESPONDE A R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS.) 1 extracted
norma 380/1997 1997-04-25 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO HOSPITAL REGIONAL SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PROPRIÁ-SE, NO VALOR CORRESPONDE A R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS.) 1 extracted
norma 381/1997 1997-04-24 Lei CRIA CARGOS EM COMISSÃO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA ENFERMEIRA CHEFE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 379/1997 1997-04-12 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted