br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1178)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/1997 1997-03-05 Indicação Indico que seja criado, o sistema de drenagem e esgoto no Povoado Oiteiro. 1 extracted
norma 375/1996 1996-12-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A CEHOP – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITALÇAO E OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 376/1996 1996-12-30 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 378/1996 1996-12-30 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 374/1996 1996-11-14 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 12/1996 1996-10-30 Indicação Solicitação de coleta e destinação do lixo no Pov. Lagoa Primeira. 1 pending_ocr
norma 373/1996 1996-10-25 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO HOSPITAL REGIONAL SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PROPRIÁ-SE, NO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 1 extracted
norma 371/1996 1996-09-28 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL REGIONAL SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PROPRIÁ-ESTADO DE SERGIPE. 1 extracted
norma 372/1996 1996-09-16 Lei INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, COM BASE NO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 1.946 DE 28 DE JUNHO DE 1996, QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PRONAF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS: 1 extracted
norma 370/1996 1996-09-02 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO HOSPITAL REGIONAL GOV. JOÃO ALVES FILHO, LOCALIZADO EM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - SE, NO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 1 extracted
norma 369/1996 1996-08-14 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL REGIONAL GOV. JOÃO ALVES FILHO, ADMINISTRADO PELA AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE. 1 extracted
norma 1/1996 1996-07-25 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA ADMINISTRAR RECURSOS DA CÂMARA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 367/1996 1996-07-03 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 368/1996 1996-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 346/1993 1996-04-26 Lei “REAJUSTA VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.” 1 extracted
norma 366/1995 1995-09-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 1/1995 1995-08-30 Indicação Solicitação de reforma e funcionamento do Grupo Escolar do lugar Coronha, pana o ano de 1996 . 1 extracted
norma 365/1995 1995-06-22 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DA CIDADE DE PROPRIÁ-SE. 1 extracted
norma 364/1995 1995-06-12 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GARARU PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 363/1995 1995-03-16 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 362/1995 1995-02-24 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 361/1994 1994-12-08 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 3/1994 1994-09-02 Indicação Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, seja construído um Chafariz na Praça Central do povoado Lagoa Primeira. 1 extracted
materia 2/1994 1994-08-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, sejam procedidas melhoramentos e construção de pontes, na estrada que liga Gararu - Lagoa Primeira através das margens do rio São Francisco, para que possibilite o trafego de veículos. 1 extracted
norma 360/1994 1994-08-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 359/1994 1994-06-23 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 358/1994 1994-06-14 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO DESO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE. 1 extracted
norma 356/1994 1994-05-30 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 357/1994 1994-05-30 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 355/1994 1994-03-28 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/1994 1994-02-18 Indicação Indico ao Sr. Preito Municipal, ouvido o Plenário, sejam procedidos Ampliação e Reforma do Cemitério localizado no Povoado Baixinha, neste município. 1 extracted
norma 354/1993 1993-12-21 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 353/1993 1993-12-20 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 16/1993 1993-12-08 Livro de Atas LIVRO DE ATAS Nº 16 COMPREENDENDO O PERÍODO LEGISLATIVO DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993 A 13 DE JUNHO DE 1997. 1 extracted
norma 352/1993 1993-10-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 351/1993 1993-09-30 Lei “REAJUSTA VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.” 1 extracted
norma 350/1993 1993-09-03 Lei DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 348/1993 1993-06-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 349/1993 1993-06-17 Lei DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 1/1993 1993-05-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS: 1 extracted
norma 347/1993 1993-05-17 Lei ESTABELECE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GARARU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 345/1993 1993-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 344/1993 1993-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO –FGTS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 343/1993 1993-02-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL AO ESPORTE CLUBE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 339/1992 1992-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 340/1992 1992-12-28 Lei CRIA ESCOLA DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 341/1992 1992-12-28 Lei CRIA ESCOLA DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 342/1992 1992-12-28 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 338/1992 1992-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 337/1992 1992-09-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted