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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1178)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 287/1987 1987-10-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.987. 1 extracted
norma 286/1987 1987-07-03 Lei ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 285/1987 1987-05-31 Lei 285 31/05/1987 FIXA E REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 284/1987 1987-02-02 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 283/1986 1986-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 34.751,61 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO CORRENTE ORÇAMENTO. 1 pending_ocr
norma 282/1986 1986-12-01 Lei FIXA E REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 281/1986 1986-10-29 Lei INSTITUI A APOSENTADORIA PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 280/1986 1986-10-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.987. 1 extracted
norma 279/1985 1985-12-05 Lei FIXA E REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 273/1984 1985-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BANDEIRA E DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE GARARU-SE. 1 extracted
norma 278/1985 1985-10-10 Lei ELEVA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO PELA LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.985. 1 extracted
norma 277/1985 1985-10-02 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.986. 1 extracted
norma 274/1985 1985-07-01 Lei FIXA E REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 275/1985 1985-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO MÉDICO NO POVOADO PALESTINA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 276/1985 1985-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PARTO NESTA CIDADE DE GARARU. 1 extracted
norma 272/1984 1984-10-01 Lei FIXA E REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 271/1984 1984-09-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.985. 1 extracted
norma 270/1983 1983-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 20% DO ORÇAMENTO DA DESPESA EM VIGOR. 1 extracted
norma 269/1983 1983-12-01 Lei FIXA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 268/1983 1983-11-24 Lei ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 267/1983 1983-09-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.984. 1 extracted
norma 266/1983 1983-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 17.000.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO” DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NÃO PREVISTA NO CORRENTE ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 265/1983 1983-05-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 264/1983 1983-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO MÉDICO NA VILA DE LAGOA FUNDA. 1 extracted
materia 1/1983 1983-03-02 Indicação INDICAÇÃO SOLICITADO, CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARA OS POVOADOS OURICURIZEIRA, MACACAS, LAGOA RASA, GOLFINHOS E SALGADINHO, INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA NAS RUAS NOVAS (VIZINHAS AO AÇUDE)DE SÃO MATEUS. CALÇAMENTO PARA RUA DA ESTRADA DE GARARU, CHEGANDO EM SÃO MATEUS. CONSTRUÇÃO DE UM TALHO PARA CORTE DE CARNES NO POVOADO SÃO MATEUS E CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS PARA O POVOADO SÃO MATEUS. 1 extracted
materia 1/1982 1982-10-13 Projeto de Resolução DENOMINA EDIFÍCIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 263/1982 1982-09-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983. 1 extracted
norma 262/1982 1982-09-17 Lei CRIA O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE DADOS ...... E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 261/1982 1982-05-07 Lei ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 257/1982 1982-01-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.350,000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM A EXTRAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO NÃO PREVISTO NO CORRENTE ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 258/1982 1982-01-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300 PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM TERRENO MEDIDO 32X57, NESTA CIDADE DE GARARU, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, NÃO PREVISTO NO CORRENTE ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 259/1982 1982-01-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DÁ NOMES A LOGRADOURO PUBLICO, SUBÚRBIO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 14/1982 1982-01-05 Livro de Atas LIVRO DE ATAS Nº 14 COMPREENDENDO O PERÍODO LEGISLATIVO DE 05 DE JANEIRO DE 1982 A 02 DE JULHO DE 1989. 1 pending_ocr
norma 255/1981 1981-12-01 Lei DÁ NOME AO CONJUNTO NESTA CIDADE DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 256/1981 1981-11-30 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO.) 1 extracted
norma 254/1981 1981-09-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982. 1 extracted
norma 252/1981 1981-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 14.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 253/1981 1981-05-14 Lei AUMENTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 251/1981 1981-05-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DE SERGIPE PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM NA CIDADE DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 250/1981 1981-01-20 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 249/1981 1981-01-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAR ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 334.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 248/1980 1980-11-14 Lei FICA O PODER O PUBLICO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20% (VINTE POR CENTO). 1 extracted
norma 246/1980 1980-10-01 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SERGIPE COHAB/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 247/1980 1980-09-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GARARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981. 1 extracted
norma 245/1980 1980-06-28 Lei REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 244/1980 1980-06-24 Lei MAJOROU OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 242/1980 1980-05-20 Lei CONCEDE TITULO DE CIDADANIA GARARUENSE AO PRESIDENTE DO BNB. 1 extracted
norma 241/1980 1980-05-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 240/1980 1980-02-10 Lei CRIA REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 239/1979 1979-09-28 Lei ESTIMA A RECEITA DO MUNICÍPIO E FIXOU A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GARARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980. 1 extracted