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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1178)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 182/1973 1973-05-29 Lei AUTORIZA VENDA DE VEICULO DO SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 180/1973 1973-04-25 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 179/1972 1972-12-04 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM (1) CARGO DE PROFESSOR DO JARDIM DA INFÂNCIA DA CIDADE DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 178/1972 1972-11-27 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM (1) CARGO DE VIGIA DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 177/1972 1972-11-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 176/1972 1972-10-31 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE OPERADOR DE POSTO DO CORREIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 173/1972 1972-09-27 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO DE 1973. 1 extracted
norma 174/1972 1972-09-27 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A EXECUÇÃO E/ OU AMPLIAÇÃO OU EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 167/1972 1972-09-11 Lei AUMENTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 168/1972 1972-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 169/1972 1972-09-11 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ELETRICISTA. 1 extracted
norma 170/1972 1972-09-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO POVOADO LAGOA PRIMEIRA. 1 extracted
norma 171/1972 1972-09-11 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM (1) PARQUE INFANTIL E SUA INSTALAÇÃO. 1 extracted
norma 172/1972 1972-09-11 Lei AUMENTA OS VENCIMENTOS DO AUXILIAR DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 175/1972 1972-07-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1 extracted
norma 164/1972 1972-07-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 165/1972 1972-07-17 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS EM TORNO DE AÇUDES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 166/1972 1972-07-17 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SEDE DE ESCOLA PRIMARIA MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/1972 1972-05-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE CR$ 2.000,00 E TOMADA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 162/1972 1972-04-28 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 161/1972 1972-04-06 Lei AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E O HOSPITAL REGIONAL SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 160/1972 1972-03-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 158/1972 1972-03-07 Lei ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARARU. 1 extracted
norma 159/1972 1972-03-07 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS DE PROFESSOR PRIMÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 10/1972 1972-02-05 Livro de Atas LIVRO DE ATAS Nº 10 COMPREENDENDO O PERÍODO LEGISLATIVO DE 05 DE MAIO DE 1972 A 11 DE SETEMBRO DE 1973. 1 pending_ocr
norma 157/1971 1971-11-26 Lei AUTORIZA A VENDA DE VEICULO DO SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 156/1971 1971-11-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 155/1971 1971-11-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 154/1971 1971-10-25 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 153/1971 1971-10-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 152/1971 1971-09-25 Lei AUMENTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEGAIS. 1 extracted
norma 151/1971 1971-09-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 150/1971 1971-09-10 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971. 1 extracted
norma 148/1971 1971-07-16 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO CENTO SOCIAL CULTURAL RECREATIVO GARARUENSE (CENSCURGA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 149/1971 1971-07-16 Lei TRANSFERE SUBVENÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 147/1971 1971-05-11 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL CULTURAL E RECREATIVO GARARUENSE (CENSCURGA). 1 extracted
norma 146/1971 1971-05-03 Lei FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARARU PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 145/1971 1971-04-23 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 142/1971 1971-03-09 Lei CRIA O CARGO DE ORIENTADOR DO CADASTRO DA REDE DE ENSINO PRIMÁRIO E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE GARARU. 1 extracted
norma 143/1971 1971-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NOVO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3,000,00 PARA OS FINS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 141/1971 1971-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 140/1971 1971-01-15 Lei AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GARARU ASSINAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC), DOANDO UMA ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO REGIONAL JOSÉ AUGUSTO DA ROCHA LIMA. 1 extracted
norma 144/1971 1971-01-15 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1971 1971-01-04 Livro de Atas LIVRO DE ATAS Nº 09 COMPREENDENDO O PERÍODO LEGISLATIVO DE 04 DE JANEIRO DE 1971 A 04 DE MAIO DE 1972. 1 pending_ocr
norma 124/1969 1969-11-14 Lei ANULA PARCIALMENTE VERBA ORÇAMENTÁRIA, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/1969 1969-11-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 228,20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 123/1969 1969-10-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970. 1 extracted
norma 121/1969 1969-10-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 120/1969 1969-09-12 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 122/1969 1969-09-12 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GARARU, A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE CREDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DE SERGIPE (ANCARSE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted