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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1178)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 234/1979 1979-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO PARTICULAR PARA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 235/1979 1979-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR O PRÉDIO DO POVOADO SÃO MATEUS, ONDE FUNCIONOU O QUARTEL DE POLICIA. 1 extracted
norma 236/1979 1979-09-19 Lei REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 237/1979 1979-09-19 Lei FIXOU OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E OS SUBSÍDIOS DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 238/1979 1979-09-19 Lei DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EXATORIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 233/1979 1979-01-30 Lei DA NOME À ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 232/1979 1979-01-16 Lei DECLARA O CENSOALI DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 231/1979 1979-01-06 Lei APROVA OS ESTATUTOS DO CENSOALI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 229/1978 1978-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 230/1978 1978-12-15 Lei MAJORA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 228/1978 1978-10-15 Lei FICA O PODER O PUBLICO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO.) 1 extracted
norma 227/1978 1978-09-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. 1 extracted
norma 226/1978 1978-08-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA DE RESENDE, NO POVOADO GIBOIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 225/1978 1978-07-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 224/1978 1978-05-26 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.S PELO MUNICÍPIO DE GARARU-SE, E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 223/1978 1978-03-02 Lei “CONCEDE TITULO DE CIDADANIA GARARUENSE AO SR. PRESIDENTE DO BNB.” 1 extracted
norma 222/1977 1977-11-30 Lei FICA O PODER PUBLICO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20% (VINTE POR CENTO.) 1 extracted
norma 220/1977 1977-07-07 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE SERGIPE, PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 219/1977 1977-06-28 Lei CRIA ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 218/1977 1977-06-27 Lei AUMENTA OS VENCIMENTOS DO MOTORISTA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 217/1977 1977-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O VEICULO MARCA VW 1600, MODELO 1975. 1 extracted
norma 13/1976 1976-11-24 Lei LIVRO DE ATAS Nº 12 COMPREENDENDO O PERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976 A 04 DE JANEIRO DE 1982. 1 pending_ocr
norma 13/1976 1976-11-24 Livro de Atas LIVRO DE ATAS Nº 13 COMPREENDENDO O PERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976 A 04 DE JANEIRO DE 1982. 1 extracted
norma 207/1976 1976-09-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977 1 extracted
norma 206/1976 1976-06-04 Lei DÁ NOME A REPETIDORA DE TELEVISÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 205/1976 1976-03-11 Lei AUTORIZA A COMPRA DE UM CHÃO DE TERRA NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 203/1975 1975-11-14 Lei AUMENTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 204/1975 1975-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA FINS QUAL ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 202/1975 1975-10-09 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976. 1 extracted
norma 201/1975 1975-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.000,00 (NOVE MIL CRUZEIROS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 200/1975 1975-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 248.00,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL CRUZEIROS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/1975 1975-05-19 Lei AUTORIZA VENDA DE VEICULO DO SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 197/1975 1975-05-19 Lei AUTORIZA A COMPRA DE QUATRO (04) FAIXA DE TERRAS NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 198/1975 1975-05-19 Lei AUTORIZA A COMPRA DE UMA FAIXA DE TERRAS NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 195/1975 1975-05-06 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO CENTRO SOCIAL E RECREATIVO GARARUENSE- CENSCURGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 199/1975 1975-05-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 194/1974 1974-11-30 Lei AUMENTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 193/1974 1974-11-26 Lei CRIA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 192/1974 1974-10-29 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974. 1 extracted
norma 12/1974 1974-10-18 Livro de Atas LIVRO DE ATAS Nº 12 COMPREENDENDO O PERÍODO LEGISLATIVO DE 18 DE OUTUBRO DE 1974 A 23 DE NOVEMBRO DE 1976. 1 pending_ocr
norma 188/1974 1974-05-13 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 189/1974 1974-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) 1 extracted
norma 191/1974 1974-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 190/1974 1974-04-07 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA REPETIDORA E SUA INSTALAÇÃO. 1 extracted
norma 187/1974 1974-04-02 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A SESP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 186/1973 1973-12-04 Lei AUMENTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/1973 1973-10-11 Lei ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974. 1 extracted
norma 184/1973 1973-10-06 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 183/1973 1973-09-30 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 11/1973 1973-09-12 Livro de Atas LIVRO DE ATAS Nº 11 COMPREENDENDO O PERÍODO LEGISLATIVO DE 12 DE SETEMBRO DE 1973 A 16 DE OUTUBRO DE 1974. 1 extracted