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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1178)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 335/1992 1992-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 336/1992 1992-08-26 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 334/1992 1992-08-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 330/1992 1992-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO DE PESSOAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE GARARU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 331/1992 1992-06-26 Lei DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 332/1992 1992-06-26 Lei DENOMINA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 333/1992 1992-06-26 Lei CRIA CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 328/1992 1992-05-14 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 329/1992 1992-05-13 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR ACORDO COM ASSUNÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. 1 extracted
norma 327/1992 1992-03-25 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 326/1991 1991-12-04 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 325/1991 1991-09-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.992. 1 extracted
norma 324/1991 1991-08-21 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 316 DE 18 OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 323/1991 1991-08-14 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 322/1991 1991-06-27 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 321/1991 1991-05-27 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 319/1990 1990-12-20 Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E NORMAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 320/1990 1990-12-20 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 318/1990 1990-12-07 Lei ELEVA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO PELA LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PELO O EXERCÍCIO DE 1.990. 1 extracted
norma 316/1990 1990-11-30 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO CC-5 DIRETOR DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 317/1990 1990-11-30 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 315/1990 1990-10-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990. 1 extracted
norma 314/1990 1990-05-24 Lei FIXA E REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 313/1990 1990-04-23 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 308/89, DE 29 DE SETEMBRO DE 1.989, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GARARU PARA, O EXERCÍCIO DE 1.990. 1 extracted
norma 309/1989 1989-12-08 Lei FIXA E REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 310/1989 1989-12-08 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/1989 1989-12-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 312/1989 1989-12-08 Lei ELEVA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO PELA LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.989. 1 extracted
norma 307/1989 1989-10-09 Lei ELEVA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO PELA LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.989. 1 extracted
norma 308/1989 1989-09-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990. 1 extracted
norma 304/1989 1989-07-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZADOS NOVOS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO CORRENTE ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 305/1989 1989-07-27 Lei FIXA E REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 306/1989 1989-07-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 15/1989 1989-07-26 Livro de Atas LIVRO DE ATAS Nº 15 COMPREENDENDO O PERÍODO LEGISLATIVO DE 26 DE JULHO DE 1989 A 03 DE DEZEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 303/1989 1989-07-03 Lei “INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, A QUALQUER TITULO POR ALTO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS”. 1 extracted
norma 301/1988 1988-12-07 Lei FIXA E REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 302/1988 1988-12-07 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS AOS SENHORES JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MABEL DANTAS SOUZA, E MARIA JOSÉ NUNES ARAGÃO. 1 extracted
norma 300/1988 1988-11-11 Lei ELEVA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO PELA LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 298/1988 1988-10-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.989. 1 extracted
norma 299/1988 1988-10-05 Lei ELEVA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO PELA LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 297/1988 1988-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 296/1988 1988-08-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 294/1988 1988-07-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 295/1988 1988-07-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 293/1988 1988-07-01 Lei FIXA E REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 292/1988 1988-04-27 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE GARARU-SE 1 extracted
norma 291/1988 1988-03-07 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 289/1987 1987-12-28 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE GARARU-SE. 1 pending_ocr
norma 290/1987 1987-12-28 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE GARARU-SE. 1 extracted
norma 288/1987 1987-11-30 Lei FIXA E REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted