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Gararu (SE)

IBGE code2802403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gararu.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 938 / 693 / 415
Documents (with text) 1256 (1240)

Records per year

0 125 250 375 500 1935 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 8 1982 · Matéria: 1 1982 · Norma: 7 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 21 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 92 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 46 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 208 2021 · Norma: 11 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 82 2023 · Norma: 9 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 154 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 16 1935 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2019 2019-03-07 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, viabilize o calçamento do Conjunto Elysio Araújo, localizado na cidade de Gararu Sergipe. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, viabilize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a construção de 02 (dois) quebra-molas na Rua 07 de setembro, localizada nesta cidade. 1 extracted
sessao 4 2019-03-01 Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-02-28 Requerimento Convocação para o excelentíssimo senhor Profº. Me. Jamison Luiz Barros dos Santos, secretario Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-28 Indicação INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MESSIAS ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 3 2019-02-22 Ordinária — 0 no document
norma 1/2019 2019-02-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Padre Mauricio Alexandre Alves de Souza. 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-18 Resolução EMENTA: Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Gararu/SE e da outras providências. 1 extracted
norma 662/2019 2019-02-18 Lei Dispõe sobre a concessão de Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias, deste Município. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Padre Mauricio Alexandre Alves de Souza. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-15 Indicação Que o Poder Executivo viabilize atreves do departamento competente, o convênio com o IPES Saúde, localizado na cidade de Aracaju Sergipe. 1 extracted
sessao 1 2019-02-15 Solene — 0 no document
sessao 2 2019-02-15 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-02-14 Requerimento CONVOCA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR A PRESTAR ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias, deste Município. 1 extracted
sessao 1 2019-02-13 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-02-08 Projeto de Resolução EMENTA: Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Gararu/SE e da outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-02-08 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-12-21 Emenda Aditiva Emenda Aditiva Nº 01, ao Projeto de Lei nº 14/2018 que “Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”. 0 no document
materia 4/2018 2018-12-21 Emenda Modificativa Emenda Modificativa Nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 14/2018 que “Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”. 1 extracted
sessao 44 2018-12-21 Ordinária — 0 no document
materia 12/2018 2018-12-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Elis Jane da Silva Santos. 0 no document
materia 13/2018 2018-12-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Eislay da Silva Santos. 0 no document
materia 14/2018 2018-12-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria Lúcia da Silva Menezes Lima. 0 no document
materia 15/2018 2018-12-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Rosevaldo Inácio dos Santos. 0 no document
norma 661/2018 2018-12-17 Lei Cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2018 2018-12-14 Emenda Modificativa Emenda Modificativa Nº 02/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 que "Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2018 2018-12-14 Emenda Modificativa Emenda Modificativa N° 03/201 ao Projeto de Lei n° 13/2018 que "Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e dá outras providências.". 1 extracted
sessao 43 2018-12-14 Ordinária — 0 no document
sessao 42 2018-12-07 Ordinária — 0 no document
materia 13/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 659/2018 2018-12-03 Lei Altera e acrescenta a Lei 350/93 que dispõe sobre a reorganização do conselho Municipal e a Lei n° 552/2011, reorganizando o Conselho Municipal de Saúde — CMS, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, e dá providências. 1 extracted
norma 660/2018 2018-12-03 Lei Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais, N° 401/98 de 26 de junho de 1998 e N° 416 de 08 novembro de 1999, que autoriza a doação de terreno para a CEHOP—Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas, no Povoado São Mateus da Palestina. 1 extracted
materia 12/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais, N°401/98 de 26 de junho de 1998 e N° 416 de 08 novembro de 1999, que autoriza a doação de terreno para a CEHOP—Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas, no Povoado São Mateus da Palestina. 1 extracted
sessao 41 2018-11-30 Ordinária — 0 no document
materia 11/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta a Lei 350/93 que dispõe sobre a reorganização do conselho Municipal e a Lei nº 552/2011, reorganizando o Conselho Municipal de Saúde – CMS, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, e dá providências. 1 extracted
sessao 40 2018-11-23 Ordinária — 0 no document
materia 7/2018 2018-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Pr. Arnaldo José de Lima. 1 unsupported_format
sessao 39 2018-11-16 Ordinária — 0 no document
sessao 38 2018-11-09 Ordinária — 0 no document
sessao 37 2018-10-31 Ordinária — 0 no document
sessao 36 2018-10-26 Ordinária — 0 no document
sessao 35 2018-10-19 Ordinária — 0 no document
materia 9/2018 2018-10-18 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, FAÇA-SE O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO A EXM. ELIZABETH FREIRE SANTOS DE OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ELA POSSA EXECUTAR O QUE SUGERE O ARTIGO 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PARA QUE SEJA DESCENTRALIZADA A ADMINISTRAÇÃO, E SEJA CRIADO UMA SUB SEDE ADMINISTRATIVA NO DISTRITO DE SÃO MATEUS DA PALESTINA, E QUE POSSA FUNCIONAR NESTA SUB SEDE, MARCAÇÃO DE CARROS PARA A CAPITAL E OUTROS LUGARES, UMA VEZ POR SEMANA, E QUE SE TENHA NO POSTO MÉDICO, ATENDIMENTO, NO MÍNIMO DUAS VEZES POR SEMANA. LEMBRADO QUE A LOCALIDADE DE SÃO MATEUS DA PALESTINA JÁ É DISTRITO ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL N° 823 DE 24 DE JULHO DE 1957. 1 extracted
norma 658/2018 2018-10-15 Lei "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas." 1 extracted
sessao 34 2018-10-11 Ordinária — 0 no document
sessao 33 2018-10-05 Ordinária — 0 no document
sessao 32 2018-09-28 Ordinária — 0 no document
sessao 31 2018-09-21 Ordinária — 0 no document