| materia |
18/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Povoado Lagoa Rasa e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
19/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Lagoa Rasa e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
681/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Modifica o Anexo I da Lei nº 674/2019. |
1 |
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| norma |
682/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre a transformação e reenquadramento dos cargos de MONITOR, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TELEFONISTA, AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE e ASSISTENTE DE SAÚDE, todos eles constantes da Estrutura Administrativa do Município de Gararu. |
1 |
extracted
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| norma |
683/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Cria novos Elementos de Despesas em Ação de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Orçamento 2019, nos termos do Capítulo V – Dos Créditos Adicionais – Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964. |
1 |
extracted
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| norma |
684/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| norma |
685/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO-PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| norma |
686/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
INSTITUI A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
687/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas. |
1 |
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| norma |
688/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Gararu, para a legislatura 2021/2024 e dá providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
39 |
2019-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas. |
0 |
no document
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| materia |
17/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Gararu, para a legislatura 2021/2024 e dá providências correlatas. |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2019-11-29 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o Anexo I da Lei Nº 674/2019. |
0 |
no document
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| materia |
9/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação e reenquadramento dos cargos de MONITOR, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTENTE DE SAÚDE, todos eles constantes da Estrutura Administrativa do Município de Gararu. |
0 |
no document
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| materia |
10/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novos Elementos de Despesas em Ação de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital - MAC do Orçamento 2019, nos termos do Orçamento V - Dos Créditos Adicionais - Lei Federal n 4.320, de 17 de Março de 1964. |
0 |
no document
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| materia |
10/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Karina Raquel Juca. |
0 |
no document
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| materia |
11/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre animais soltos nas vias públicas do município de e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Gararu o Programa de Qualificações das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e dá providências correlatas. |
0 |
no document
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| materia |
13/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Gararu o Prêmio variável de qualidade e inovação-PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos Servidores Prestadores de Serviços na Estratégia de Saúde da Família, e dá providências correlatas. |
0 |
no document
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| materia |
14/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Legislação Municipal quanto a concessão de auxilio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, que exercem suas funções no Âmbito Municipal. |
0 |
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| sessao |
37 |
2019-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Resolução |
EMENTA: Altera norma da Resolução Nº 02/2017 de 14 de Setembro de 2017, que Estabelece o dia e horário das sessões ordinárias e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
36 |
2019-11-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
676/2019 |
2019-11-11 |
Lei |
Institui a Semana de Prevenção e Combate do Tabagismo, e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
677/2019 |
2019-11-11 |
Lei |
Cria o “Dia Municipal de Prevenção da Depressão”, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
678/2019 |
2019-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça em frente à Igreja Católica do Povoado São Mateus e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
679/2019 |
2019-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Mercado de Carne do Povoado São Mateus e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
680/2019 |
2019-11-11 |
Lei |
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha de demais leis que versem sobre Violência de
Gênero nas Escolas do Município de Gararu/Se E dá outras providencias correlatas. |
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| sessao |
35 |
2019-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Nos termos do Art. 346, Parágrafo §1º, submete para apreciação do plenário, que seja convocado o Sr. Jamison Luiz Barros Santos, Secretário Municipal de Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de novembro de 2019, com horário regimental previsto para começar as 09h15min. |
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| materia |
13/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Nos termos do Art. 346, Parágrafo §1º, submete para apreciação do plenário, que seja convocado o Sr. Marcio Ernane Albuquerque Araújo, Secretário Municipal de Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de novembro de 2019, com horário regimental previsto para começar as 09h15min. |
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| sessao |
34 |
2019-10-30 |
Ordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Resolução |
Altera norma do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, utilize a emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00, que será destinada pelo o Deputado Federal Valdevan Noventa, para a construção de 03 (três) praças nos seguintes povoados São Mateus, Cabaceiro e Couro Seco. |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, utilize a emenda parlamentar que será destinada pelo o Deputado Federal Valdevan Noventa, no valor de R$ 100.000,00, para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica de saúde. |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, utilize a emenda parlamentar que será destinada pelo o Deputado Federal Valdevan Noventa, no valor de R$ 262.000,00, para aquisição de equipamentos agrícolas caminhão pipa. |
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| sessao |
33 |
2019-10-25 |
Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA DE DEMAIS LEIS QUE VERSEM SOBRE VIOLENCIA DE GENERO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE GARARU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize a doação da Escola Municipal Estelita de Resende, localizada no Povoado Ouricuri/Gararu, para a Igreja Assembleia de Deus |
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| materia |
13/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça em frente à Igreja Católica do Povoado São Mateus e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Mercado de Carne do Povoado São Mateus e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
9/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria Ruzileide Lemos Costa. |
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| sessao |
32 |
2019-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
12/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o "Dia Municipal de Prevenção da Depressão", e dá outras providencias. |
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| materia |
22/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize a conclusão do calçamento das ruas Beira Rio e da Rua 07 de Setembro, no Povoado Lagoa Primeira. |
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| norma |
675/2019 |
2019-10-14 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOATAQUE, com sede no Povoado São Mateus e foro na Comarca de Gararu. |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Nos termos do Art. 346, Parágrafo §1º, submeto para apreciação do plenário, que seja convocado o Sr. José Jucivaldo Alves Satana, Secretário Municipal de Finanças, para prestar esclarecimentos a respeito do atraso dos servidores públicos, na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de outubro de 2019, com horário regimental previsto para começar as 09h15min. |
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