| sessao |
21 |
2020-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2020-10-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2020-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Manoel Rodrigues Silva. |
0 |
no document
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| materia |
13/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Marcos Nascimento Valença. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Paulo Santos. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Senhora Marcilene Santos Lima Oliveira. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Senhora Renata da Silva Oliveira Freitas. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Senhora Flavia Santana de Araújo. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Manuel Rodrigues Silva. |
0 |
no document
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| materia |
9/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Monitores no Transporte Escolar do Município de Gararu/Se e Dá Outras Providências.” |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2020-09-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
703/2020 |
2020-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração na denominação de Avenida e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
704/2020 |
2020-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública situada na Avenida José Rezende, na sede do município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
705/2020 |
2020-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio a Equipe de Saúde da Família, localizado no Povoado Tijuco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
706/2020 |
2020-09-21 |
Lei |
Institui no município de Gararu o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2020-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências correlatas." |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2020-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do setor responsável, envie para essa Câmara um projeto de lei colocado os nomes de João Alexandre de Freitas, Pedro Castro de Albuquerque e Andrelina Maria de Souza, nas ruas do Povoado Oiteiro pavimentadas a paralelepípedo recentemente. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2020-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a transposição de empregados públicos em regime celetista para estatutário criado pela Lei nº 500 de 30 de dezembro de 2005 e revogado pela Lei nº 674 de 11 de outubro de 2019, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
15/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do setor responsável, envie para essa Câmara um projeto de lei colocado o nome de George Roberto Souza de Oliveira, no Ponto de Apoio aos Moto-Taxi, que será construído durante a reforma da Avenida Presidente Vargas. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2020-08-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública situada na Avenida José Rezende, na sede do município, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na denominação de Avenida e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio a Equipe de Saúde da Família, localizado no Povoado Tijuco, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Gararu o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores e Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
699/2020 |
2020-07-13 |
Lei |
“Dispõe sobre a apresentação de artistas locais nas festas efetuadas pelo o Poder Executivo do Município de Gararu/SE, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
700/2020 |
2020-07-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, de Gararu/SE, e contém outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
701/2020 |
2020-07-13 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
702/2020 |
2020-07-13 |
Lei |
Dispõe sobre a doação de prédio escolar em desuso e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2020-07-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de prédio escolar em desuso e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-07-03 |
Emenda Modificativa |
Pelo presente, e em conformidade com o Art. 153, Parágrafo I e inciso IV do Regimento Interno deste poder, proponho que seja alterado no Projeto de Lei em referencia, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, o seguinte artigo:
Art. 50 – Fica o Poder Executivo autorizado a ajustar, por Decreto, com prévia autorização legislativa, os programas e suas respectivas estruturas, compreendendo código, títulos e objetivos, constantes da programação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. |
0 |
no document
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| materia |
12/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o aterramento do açude público municipal localizado no Povoado São Mateus, próximo às ruas conhecidas como Rua do Espírito Santo e Rua José Rufino. |
0 |
no document
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| materia |
13/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do setor competente a doação de uma carreta basculante para o Assentamento Cachoeirinha II. |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do setor competente a doação de uma grade aradora, para o Povoado Várzea Nova. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2020-07-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do Fundo Municipal de Saúde, gratificação de 25% sobre o salário base dos servidores do Fundo Municipal de Saúde, durante o período de pandemia, com os recursos que estão sendo disponibilizados para o município através do fundo de combate ao Covid-19. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2020-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a apresentação de artistas locais nas festas efetuadas pelo o Poder Executivo do Município de Gararu/SE, e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
7/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, de Gararu/SE, e contém outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
11/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. José Adevaldo Barroso de Sá. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2020-06-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a Professora Maria Irani Resende dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Agente de Polícia Militar Pedro dos Santos. |
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no document
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| materia |
3/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Wilson de Oliveira. |
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no document
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| materia |
4/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Benedito Bernardo. |
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no document
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| materia |
5/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Valmir Gomes dos Lima. |
0 |
no document
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