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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 722/2017 2017-05-18 Lei Ordinária DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO LUIZ FREIRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
sessao 24 2017-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 239/2017 2017-05-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E A REDE DE ESGOTO DA RUA MANOEL MOURA DA PAIXÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA ARTÉRIA. 0 no document
materia 243/2017 2017-05-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E ATLETAS DA REFERIDA COMUNIDADE E REGIÃO. 0 no document
materia 3/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS APÊNDICES IV E V E O ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 18 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO 0 no document
materia 4/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMADER, DANDO ORIGEM À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMAGRI; ACRESCENTA E ALTERA, EM DECORRÊNCIA, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. 0 no document
materia 5/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMAGRI. 0 no document
materia 6/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA. 0 no document
materia 21/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUAS MARIA MARINA LIMA, JOSÉ DIAS DOS SANTOS, JOSÉ CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSÉ DOMINGOS FILHO JOSÉ CARDOSO FILHO E JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. 0 no document
materia 22/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA JAYME JOSÉ DE SANDES NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 23/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LARGO EDUCADOR PAULO FREIRE NO BAIRRO CENTRO 0 no document
materia 238/2017 2017-05-16 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO SACO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E ESTUDANTES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 240/2017 2017-05-16 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO POVOADO BOMFIM, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 241/2017 2017-05-16 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO, PRÓXIMO A IGREJA, NO POVOADO AÇU VELHO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
sessao 23 2017-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 231/2017 2017-05-15 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PRAÇA CONFRONTE A IGREJA DO POVOADO BREJO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES. 0 no document
materia 232/2017 2017-05-15 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA A TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DE “PEDRO DO DODÓ”, LOCALIZADA NO POVOADO URUBUTINGA, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES. 0 no document
materia 233/2017 2017-05-15 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO CARCARÁ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 234/2017 2017-05-15 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA A TERRAPLANAGEM NAS RUAS JOÃO DE INÊS E DO BNB, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES. 0 no document
materia 235/2017 2017-05-15 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA A TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO ASSENTAMENTO ROSELY NUNES, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES. 0 no document
materia 236/2017 2017-05-15 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO ASSENTAMENTO ROSELY NUNES, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES. 0 no document
materia 237/2017 2017-05-15 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SENADOR ANTÔNIO LEITE NETO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. 0 no document
materia 20/2017 2017-05-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO TRILHÃO, COMO EVENTO A SER REALIZADO ANUALMENTE 0 no document
materia 18/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
materia 19/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA, COM DETECTOR DE METAIS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO. 0 no document
materia 36/2017 2017-05-11 Requerimento Legislativo MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA BARBOSA DOS REIS ROMÃO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA CIDADÃ QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE. APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS. 0 no document
materia 222/2017 2017-05-11 Indicação INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE – SSP/SE, DR. JOÃO ELOY DE MENEZES, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO OITEIROS E REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE 08 (OITO)OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. 0 no document
materia 227/2017 2017-05-11 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 228/2017 2017-05-11 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO CONJUNTO LOIOLA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. 0 no document
materia 229/2017 2017-05-11 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA A TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO BAIRRO PRATAS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 230/2017 2017-05-11 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMA SRA. VANDA MONTEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUB, NO SENTIDO QUE SEJA INSTITUÍDO O PROJETO “O ALUNO COMPETINDO APRENDE MAIS” NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETIVO ESTIMULAR O ALUNO A SE DEDICAR AO APRENDIZADO DAS MATÉRIAS E, OS QUE TIVEREM A MELHOR NOTA DENTRO DO MÊS TENHAM O SEU NOME ESCRITO NO MURAL COMO HOMENAGEM. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REFERIDA COMUNIDADE ESCOLAR. 0 no document
sessao 22 2017-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PRAZO PARA PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO. 0 no document
materia 17/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O RECEBIMENTO DE OBRA PÚBLICA INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLUÍDA, NÃO ESTEJA EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 33/2017 2017-05-09 Requerimento Legislativo REQUER QUE SEJA DISPENSADA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2017 PARA QUE OS VEREADORES POSSAM PARTICIPAR DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 35/2017 2017-05-09 Requerimento Legislativo CONVOCANDO À ILUSTRÍSSIMA SR.ª EVERALDINA DA SILVA SANTOS – PRESIDENTE DA SOCIEDADE LAGARTENSE DE AMIGOS E PROTETORES DE ANIMAIS – S.O.S ANIMAIS PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESSA ENTIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 217/2017 2017-05-09 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 218/2017 2017-05-09 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 219/2017 2017-05-09 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 220/2017 2017-05-09 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITOS O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS LIBÓRIOS COM RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS CONJUNTO MATINHA, NO BAIRRO LÍBÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 0 no document
materia 221/2017 2017-05-09 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITOS O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS LIBÓRIOS COM RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS CONJUNTO MATINHA, NO BAIRRO LÍBÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 0 no document
materia 223/2017 2017-05-09 Indicação INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE – SSP/SE, DR. JOÃO ELOY DE MENEZES, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO AÇU VELHO E REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE 04 (QUATRO)OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. 0 no document
materia 224/2017 2017-05-09 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITOS O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS LIBÓRIOS COM RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS CONJUNTO MATINHA, NO BAIRRO LÍBÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 0 no document
materia 225/2017 2017-05-09 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO MARIQUITA E REGIÃO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES. 0 no document
materia 226/2017 2017-05-09 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA/TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE LOURO NO POVOADO CARRO QUEBRADO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
norma 718/2017 2017-05-09 Lei Ordinária DENOMINA RUAS NO BAIRRO HORTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 719/2017 2017-05-09 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
sessao 21 2017-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 215/2017 2017-05-08 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALMEIDA LIMA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE - CASE NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DO REFERIDO ÓRGÃO. 0 no document
materia 216/2017 2017-05-08 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALMEIDA LIMA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE - CASE NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DO REFERIDO ÓRGÃO. 0 no document