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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/2017 2017-05-05 Indicação INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE – SSP/SE, DR. JOÃO ELOY DE MENEZES, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO BRASÍLIA E REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE 06 (SEIS)OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. 0 no document
materia 214/2017 2017-05-05 Indicação INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE – SSP/SE, DR. JOÃO ELOY DE MENEZES, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO PURURUCA E REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE 04 (QUATRO)OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. 0 no document
materia 3/2017 2017-05-04 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE JOÃO BALBINO SANTOS 0 no document
materia 31/2017 2017-05-04 Requerimento Legislativo MOÇÃO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALVÁRO DE SOUZA OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2017. 0 no document
materia 206/2017 2017-05-04 Indicação INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE – SSP/SE, DR. JOÃO ELOY DE MENEZES, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA DELEGACIA PLANTONISTA NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS LAGARTENSES PELOS SERVIÇOS DO REFERIDO ÓRGÃO. 0 no document
materia 207/2017 2017-05-04 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO QUE SEJA A DUPLICAÇÃO NA EXTENSÃO DA RODOVIA 170, QUE DA ACESSO A CIDADE DE RIACHÃO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO, POR SE TRATAR DE UMA LOCAL DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E DE VEÍCULOS. 0 no document
materia 208/2017 2017-05-04 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROSEVALDO SANTANA NASCIMENTO, GERENTE DOS CORREIOS DA AGENCIA LAGARTO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NO RESIDENCIAL ANTONIO MARTINS MENEZES, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. 0 no document
materia 209/2017 2017-05-04 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCOS ROBERTO, GERENTE OPERACIONAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO – REGIONAL SUL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA O FORNECIMENTO DE 3000 METROS DE CANOS ( 60 POLEGADAS) COM A FINALIDADE DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS MARIQUITA, QUILOMBO E PIABAS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS SEUS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 210/2017 2017-05-04 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR UM SERVIÇO COM EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE PARA ESTE MUNÍCIPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DE VÁRIOS CIDADÃOS DESTA SOCIEDADE. 0 no document
materia 211/2017 2017-05-04 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO RIO DA VACA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. 0 no document
materia 212/2017 2017-05-04 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO RIO DA VACA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. 0 no document
sessao 20 2017-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 205/2017 2017-05-03 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. FERNANDO SOARES DA MOTA, PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE – BANESE, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SAQUE PAGUE NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUSTES DO REFERIDO BAIRRO. 0 no document
materia 198/2017 2017-05-02 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PRIMÁRIA NO POVOADO MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE NA FACILITAÇÃO DOS ESTUDOS DE SEUS FILHOS. 0 no document
materia 199/2017 2017-05-02 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO RIO DAS VACAS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE NA FACILITAÇÃO DOS ESTUDOS DE SEUS FILHOS. 0 no document
materia 200/2017 2017-05-02 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE FEITA OS CALÇAMENTOS DAS RUAS ANTÔNIO MENEZES DE JESUS, MARIA DO CARMO SILVA DE MENEZES E UM TRECHO DA ANTÔNIO PORFÍRIO, QUE FICAM LOCALIZADAS AOS ARREDORES DO GINÁSIO DE ESPORTES “O RIBERIÃO”, BAIRRO EXPOSIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 0 no document
materia 201/2017 2017-05-02 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADELSON RIBEIRO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA – SEMOP, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NA ESQUINA DO MERCADO MUNICIPAL COM O PARQUE DE EXPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA O GRANDE MOVIMENTO NESSA ÁREA E RECLAMAÇÃO CONSTANTE DE MORADORES. 0 no document
materia 202/2017 2017-05-02 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE FEITA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRATAS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 0 no document
materia 203/2017 2017-05-02 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO POVOADO POEIRÃO, NO TRECHO CORRESPONDENTE DO BAR DE ZÉ DO PÃO ATÉ A ESQUINA DA IGREJA ADVENTISTA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 204/2017 2017-05-02 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO LUIS FREIRE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
sessao 19 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ DOMINGOS DE JESUS NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
materia 191/2017 2017-04-27 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CARMELITA MARIA DE JESUS, JOSÉ LINO DE MESQUITA, MIRENA SOUZA MENEZES, RUA SANTA LUZIA, OSMUNDO LINO DE MESQUITA, OSMAR SILVA MESQUITA, QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCAL CONHECIDO “LOTEAMENTO MESQUITA”, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. 1 unsupported_format
materia 196/2017 2017-04-27 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO GUE GUEVARA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO ASSENTAMENTO E DOS TRANSEUSTES DA REFERIDA PASSAGEM. 0 no document
materia 197/2017 2017-04-27 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUSTES DO REFERIDO BAIRRO. 0 no document
sessao 18 2017-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 193/2017 2017-04-26 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB E VALMIR RAFAEL SILVA MONTEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SECJESP, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA IMPLANTADA “ACADEMIA AO AR LIVRE” NA PRAÇA SANTA LUZIA, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE POR ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS. 1 unsupported_format
materia 194/2017 2017-04-26 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DANIEL ALVES DA SILVA. QUADRA DE ESPORTE QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REFERIDA COMUNIDADE ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 195/2017 2017-04-26 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB E O SR. ANTÔNIO JOSÉ FLAMARION DE CARVALHO DÉDA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL – SEMADER, NO SENTIDO QUE SEJA A PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REFERIDA COMUNIDADE ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 160/2017 2017-04-25 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO LARGO DA CRUZ DAS ALMAS, QUE FICA LOCALIZADO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 180/2017 2017-04-25 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO QUE SEJAM IMPLANTADO 01 (UM) QUEBRA-MOLA NA RODOVIA 270, EM FRENTE A ENTRADA DA RUA GUSTAVO HORA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES PEDIDOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, POR SE TRATAR DE UMA LOCAL DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E DE VEÍCULOS. 1 unsupported_format
materia 184/2017 2017-04-25 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, PRÓXIMO A IGREJA, NO POVOADO GAMELEIRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 185/2017 2017-04-25 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB E AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ÂNGELO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO TREVO QUE DO ACESSO À CIDADE DE BOQUIM, POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 186/2017 2017-04-25 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO DO POVOADO PIÇARREIRA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 187/2017 2017-04-25 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA/TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS AOS POVOADOS CATITA, BARRO VERMELHO, ASSENTAMENTO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 188/2017 2017-04-25 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS CATITA, BARRO VERMELHO E ASSENTAMENTO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. 1 unsupported_format
materia 189/2017 2017-04-25 Indicação INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO DR. JOÃO ELOY DE MENEZES - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE – SSP/SE, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO LUIZ FREIRE, QUE ABRANGE CERCA DE 04 (QUATRO) OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. 1 unsupported_format
materia 190/2017 2017-04-25 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CARMELITA MARIA DE JESUS, JOSÉ LINO DE MESQUITA, MIRENA SOUZA MENEZES, RUA SANTA LUZIA, OSMUNDO LINO DE MESQUITA, OSMAR SILVA MESQUITA, QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCAL CONHECIDO “LOTEAMENTO MESQUITA”, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. 1 unsupported_format
materia 192/2017 2017-04-25 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CARMELITA MARIA DE JESUS, JOSÉ LINO DE MESQUITA, MIRENA SOUZA MENEZES, RUA SANTA LUZIA, OSMUNDO LINO DE MESQUITA, OSMAR SILVA MESQUITA, QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCAL CONHECIDO “LOTEAMENTO MESQUITA”, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. 1 unsupported_format
sessao 17 2017-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-24 Requerimento Legislativo CONVIDANDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FÁBIO REIS – DEPUTADO FEDERAL (PMDB-SE), PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE LAGARTO. 0 no document
materia 178/2017 2017-04-24 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO MARIQUITA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. 1 unsupported_format
materia 179/2017 2017-04-24 Indicação INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE – SSP/SE, DR. JOÃO ELOY DE MENEZES, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO TANQUE E REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE 5 (CINCO) OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. 1 unsupported_format
materia 181/2017 2017-04-24 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO O MURO DO TIRO DE GUERRA – 06/015- LAGARTO, QUE FICA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 182/2017 2017-04-24 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, NO SENTIDO QUE SEJAM PERFURADOS POÇOS ARTESIANOS NO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (7º BPM) – SEDE EM LAGARTO E NOS POVOADOS SACO GRANDE E CANDEAL, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR UM MELHOR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA. 1 unsupported_format
materia 183/2017 2017-04-24 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS– SEMDURB E AO ANTÔNIO JOSÉ FLAMARION DE CARVALHO DÉDA, SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL – SEMADER, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA CACHOEIRA DO POVOADO QUIRINO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E BANHISTAS QUE FREQUENTAM O LOCAL. 1 unsupported_format
norma 715/2017 2017-04-24 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 716/2017 2017-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 717/2017 2017-04-24 Lei Ordinária ALTERA O ART. 141-O DA LEI Nº 200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 383, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-04-18 Requerimento Legislativo REQUERIMENTO CONVIDANDO O SR ISMAR DOS SANTOS VIANA, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO E ASSESSOR DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE - TCE, PARA EXPLANAR SOBRE A ÉTICA DOS VEREADORES. 0 no document