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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2017 2017-04-04 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA E O CALÇAMENTO NA PIÇAREIRA DE BAIXO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. 1 unsupported_format
materia 143/2017 2017-04-04 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA NOVO TEMPO RUA JOSÉ NILSON DE JESUS MOTA, QUE FICAM LOCALIZADA CONFRENTE AO HOSPITAL REGIONAL, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA ESTRADA. 1 unsupported_format
materia 144/2017 2017-04-04 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DAS PRAÇAS FELINO FONTES E JOSÉ MACHADO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA ESTRADA. 1 unsupported_format
sessao 13 2017-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O EVENTO MARATONA DE MOUNTAIN BIKE DE LAGARTO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE ABRIL. 0 no document
materia 132/2017 2017-04-03 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DOS POVOADOS BOMFIM E CANDEAL DA TAPERA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. 1 unsupported_format
materia 133/2017 2017-04-03 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JATOBÁ, QUE FICA LOCALIZADO AO FUNDO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. 1 unsupported_format
materia 134/2017 2017-04-03 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO HORTA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 135/2017 2017-04-03 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM JOVENTINO FONTES, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA VIA. 1 unsupported_format
materia 136/2017 2017-04-03 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PORFÍRIO BISPO DOS SANTOS, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PRATAS, NESTA MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA VIA. 1 unsupported_format
materia 137/2017 2017-04-03 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO BREJO E REGIÃO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. 1 unsupported_format
materia 138/2017 2017-04-03 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, NO SENTIDO QUE SEJA PERFURADO 01 (UM) POÇO ARTESIANO NO POVOADO CAVALHEIRA DO OITEIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR UM MELHOR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA. 1 unsupported_format
materia 139/2017 2017-04-03 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALAÇÃO DE 01(UMA) CAIXA D’ÁGUA E DE 01 (UMA) BOMBA SUBMERSA NO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES I, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 140/2017 2017-04-03 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO RIO DA VACA, PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA REFERIDA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
norma 30/2017 2017-04-03 Portaria Concede gratificação de 60%. Símbolo CC3. Assessor da Presidência. Euzébio Francisco de Jesus. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-30 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. IVANILDO MACHADO DOS SANTOS - PRESIDENTE DO GRUPO JUNINO “QUADRILHA ARRYBA SAYA”, PARA QUE POSSA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA, EXPLANANDO SOBRE AS A TRAJETÓRIA E AS ATIVIDADES DESSE GRUPO NAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO. 0 no document
materia 125/2017 2017-03-30 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB E VALMIR RAFAEL SILVA MONTEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SECJESP, NO SENTIDO QUE SEJA FEITAM IMPLANTADAS “ACADEMIAS AO AR LIVRE” NO BALNEÁRIO JOSÉ AGUINALDO E NAS PRAÇAS JOSÉ DOMINGOS VIEIRA E NA JEREMIAS MONTEIRO DE CARVALHO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS CENTRO, LAUDELINO FREIRE E SÃO JOSÉ, RESPECTIVAMENTE. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS LAGARTENSES POR ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A ATIVIDADES ESPORTIVAS. 1 unsupported_format
materia 126/2017 2017-03-30 Indicação INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO A VOSSA EXCELÊNCIA O SR. MARCONY CABRAL SANTOS – COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE CAPTURA DE ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE LAGARTO. A RAZÃO DE TAL PEDIDO REPOUSO NA INTENÇÃO DE DIMINUIR OS CONSTANTES ACIDENTES QUE OCORREM NESSAS RODOVIAS ENTRE CONDUTORES DE VEÍCULOS E ESSES ANIMAIS. 1 unsupported_format
materia 127/2017 2017-03-30 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARROS PIPA PARA OS POVOADOS PIABAS, OLHOS D’ÁGUA E TAPERA DOS MODESTOS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. 1 unsupported_format
materia 128/2017 2017-03-30 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, NO SENTIDO QUE SEJAM ESCAVADOS 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS VÁRZEA DOS ESPINHOS E ARAÇÁ, AMBOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR UM MELHOR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA. 1 unsupported_format
materia 129/2017 2017-03-30 Indicação INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, DR. JOÃO BATISTA SANTOS JÚNIOR, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO ITAPERINHA DOS GATOS E REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE 08 (OITO) OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. 1 unsupported_format
materia 130/2017 2017-03-30 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE FEITA À LIMPEZA DA LAGOA SECA SITUADA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA VIA. 1 unsupported_format
materia 131/2017 2017-03-30 Indicação INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, DR. JOÃO BATISTA SANTOS JÚNIOR, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA OS POVOADOS COLÔNIA TREZE, CRIOULO E PARA O BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. 1 unsupported_format
sessao 12 2017-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
materia 20/2017 2017-03-28 Requerimento Legislativo CONVOCANDO O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, PARA EXPLANAR SOBRE AS EVOLUÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 118/2017 2017-03-28 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS QUE FICA NA AVENIDA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, NAS PROXIMIDADES DO TREVO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE ITABAIANA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DO REFERIDO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 119/2017 2017-03-28 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO POVOADO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 120/2017 2017-03-28 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PIÇARRAGEM DA ESTRADA CONHECIDA COMO “CORREDOR DE NONI”, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR ZÉ DO BREJO, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO CARAÍBAS NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA ESTRADA. 1 unsupported_format
materia 121/2017 2017-03-28 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO AGENTE DE SAÚDE PARA OS POVOADOS RIO FUNDO E CANDEAL DA TAPERA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E OS DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA. 1 unsupported_format
materia 122/2017 2017-03-28 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO QUE SEJA O RECAPEAMENTO NA EXTENSÃO DA RODOVIA 459, QUE DA ACESSO AO POVOADO BRASÍLIA E JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS PAIS DOS ALUNOS DESSA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO OS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO E REGIÃO, POR SE TRATAR DE UMA LOCAL DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E DE VEÍCULOS. 1 unsupported_format
materia 123/2017 2017-03-28 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DOS POVOADOS OLHOS D’ÁGUA E TAPERA DOS MODESTOS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 124/2017 2017-03-28 Indicação INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE – SSP/SE, DR. JOÃO BATISTA, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO JENIPAPO E REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE 10 (DEZ)OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. 1 unsupported_format
sessao 11 2017-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-27 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. JOSÉ OSMAN DOS SANTOS. 0 no document
materia 8/2017 2017-03-23 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DANILO MENEZES, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE REFERIDO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E OS CONSEQUENTES BENEFÍCIOS TRAZIDOS PARA A SOCIEDADE LAGARTENSE. 1 unsupported_format
materia 113/2017 2017-03-23 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NOS POVOADOS JUERANA, RIOS DAS VACAS E LUIZ FREIRE, NESTE MUNICÍPIO.ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA VIA. 1 unsupported_format
materia 114/2017 2017-03-23 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO POVOADO BOEIRO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E OS DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA. 1 unsupported_format
materia 115/2017 2017-03-23 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS JOÃO DE INÊS, BNB E ANTÔNIO MOURA DOS SANTOS, QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 1 unsupported_format
materia 116/2017 2017-03-23 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA ANTÔNIO ROCHA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 1 unsupported_format
materia 117/2017 2017-03-23 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS PONTES QUE FICAM LOCALIZADAS NO POVOADO CRIOULO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA DE ACESSO AO POVOADO. 1 unsupported_format
sessao 10 2017-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-22 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO-OGM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN. 0 no document
materia 21/2017 2017-03-22 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MERCADO MUNICIPAL MARCELO DÉDA. 1 unsupported_format
materia 22/2017 2017-03-22 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. FELIPE AFONSO DA COSTA CRUZ, REPRESENTANTE DA EQUIPE “PEDAL LOUCO” E ORGANIZADOR DA “III MARATONA DE MOUNTAIN BIKE DE LAGARTO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A PRÁTICA DO CICLISMO NO MUNICÍPIO E SOBRE A REFERIDA MARATONA. 1 unsupported_format
materia 107/2017 2017-03-22 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CANAL DO CONJUNTO LOIOLA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 108/2017 2017-03-22 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO LARGO EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. DAVI, QUE FICA LOCALIZADO NO CONJUNTO JARDIM CAMPO NOVO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 109/2017 2017-03-22 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PACHECO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍLVIO ROMERO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. 1 unsupported_format
materia 110/2017 2017-03-22 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PASSAGEM SOBRE O CANAL NA RUA JOSÉ FELISBERTO PRATA PARA A RUA PEDRO CORREIA DOS SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 1 unsupported_format
materia 111/2017 2017-03-22 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO FIGUEIREDO, DO TRECHO CORRESPONDENTE A PARTE LATERAL DO CAMPUS ANTÔNIO GRACIA FILHO À UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DR. DAVI E, DA AVENIDA JOSÉ LOIOLA DA SILVA, DO TRECHO CORRESPONDENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. DAVI À IGREJA LUZ PARA AS NAÇÕES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 1 unsupported_format