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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2017 2017-03-22 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO POVOADO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E OS DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA. 1 unsupported_format
materia 97/2017 2017-03-21 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA”, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 1 unsupported_format
materia 103/2017 2017-03-21 Indicação No sentido que seja a Construção de Posto de Saúde no Povoado Piabas, neste município 1 extracted
materia 104/2017 2017-03-21 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PACHECO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÍLVIO ROMERO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. 1 unsupported_format
materia 105/2017 2017-03-21 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JACKSON BARRETO DE LIMA - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO GASODUTO ATÉ O MUNICÍPIO DE LAGARTO. 1 unsupported_format
materia 106/2017 2017-03-21 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PREVISTO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO, AS DESPESAS REFERENTES A INSTALAÇÃO DO GASODUTO NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 25/2017 2017-03-21 Decreto Legislativo Concede Licença Prêmio a quem especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2017-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 95/2017 2017-03-20 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ACRIPINO FONTES, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 1 unsupported_format
materia 96/2017 2017-03-20 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA ESTRADA DAS ONZE CASA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO HORTA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 1 unsupported_format
materia 102/2017 2017-03-20 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA COMUNICAÇÃO A EMPRESA ENERGISA COM A FINALIDADE DE REALIZAR A TROCA O TRANSFORMADOR PARA QUE POSSIBILITE O FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO ATALHO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DESTA LOCALIDADE E REGIÃO POR UMA MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 unsupported_format
norma 23/2017 2017-03-20 Decreto Legislativo Autoriza o pagamento das diferenças salariais exercício de 2104 e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2017 2017-03-20 Decreto Legislativo Autoriza o pagamento da complementação de auxílio alimentação referente ao mês de janeiro. 1 extracted
norma 72/2017 2017-03-20 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral do Município - OGM, da Secretaria Municipal do Planejamento e Orçamento - SEPLAN, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 712/2017 2017-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAGARTO FUTEBOL CLUBE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 713/2017 2017-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUAS JOÃO TEMOTEO DOS SANTOS E JOANA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO HORTA. 0 no document
materia 92/2017 2017-03-16 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ ANTÔNIO DE VASCONCELOS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO “ ESTRADA JOSÉ ANANIAS DOS SANTOS, SEGUINDO A LATERAL ESQUERDA DA IGREJA SANTA LUZIA”, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 1 unsupported_format
materia 98/2017 2017-03-16 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCOS ROBERTO, GERENTE OPERACIONAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO – REGIONAL SUL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ O POVOADO GALO ASSANHADO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS SEUS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 99/2017 2017-03-16 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURE, NO SENTIDO QUE SEJA REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA-TREVO QUE ACESSO A ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DESTA LOCALIDADE E REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 100/2017 2017-03-16 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ DOMINGOS VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES, TRANSEUNTES E ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI CRISTÓVÃO DE SANTO HILÁRIO. 1 unsupported_format
sessao 8 2017-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, EM NOME DO MUNICÍPIO DE LAGARTO,CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS/SE, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, COM O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO ATENDIMENTO EM SAÚDE DA COMUNIDADE, AÇÕES NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA EDUCAÇÃO. 0 no document
materia 16/2017 2017-03-15 Requerimento Legislativo CONVITE AO SR SANDRO OLIVEIRA CHAGAS, DIRETOR DE URBANIZAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS ACERCA DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 0 no document
materia 17/2017 2017-03-15 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ CARLOS MARTINS, ENGENHEIRO CIVIL DA CONSTRUTORA MRM, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE SERVIÇOS, PRAZOS E BENEFÍCIOS TRAZIDOS PARA A SOCIEDADE LAGARTENSE DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESSA OBRA. 1 unsupported_format
materia 18/2017 2017-03-15 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ESTRELA DANTAS NETO, GERENTE-GERAL DA UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A EXECUÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 763/2016, QUE PERMITE O SAQUE DO FGTS DE CONTAS INATIVAS. 1 unsupported_format
materia 19/2017 2017-03-15 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO ORIUNDO DO SINTESE, NO QUAL SOLICITA O ESPAÇO NA TRIBUNA DESTA CASA, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO REPRESENTANTES DO SINTESE PARA REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 91/2017 2017-03-15 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO POVOADO BRITINHO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 93/2017 2017-03-15 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NICOLAU DE MENEZES, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA EXTREMIDADE LIGADA A RUA JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 1 unsupported_format
materia 94/2017 2017-03-15 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCAS OITEIROS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO “ESTRADA DA CRECHE E CLÍNICA DE SAÚDE”, LOCALIZADA NO BAIRRO PRATAS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 1 unsupported_format
materia 5/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 141-0 E OS INCISOS I E II E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 141-0 DA LEI 200/2006, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO. 0 no document
materia 6/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
materia 7/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO. 0 no document
materia 14/2017 2017-03-14 Requerimento Legislativo CONVOCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL ANTÔNIO JOSÉ FLAMARION DE CARVALHO DÉDA, PARA FALAR SOBRE A ESTIAGEM QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE LAGARTO E DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 0 no document
materia 15/2017 2017-03-14 Requerimento Legislativo CONVIDA O ILUSTRÍSSIMO SR. MAJOR KLEBERSON PINHEIRO - COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (7º BPM) – SEDE EM LAGARTO, PARA QUE POSSA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA, EXPLANANDO SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS AO LONGO DOS 02 ANOS NO COMANDO DO BATALHÃO. 0 no document
materia 86/2017 2017-03-14 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO E DA PRAÇA NO POVOADO FUZUÊ, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS ATLETAS E TORCEDORES LAGARTENSES. 1 unsupported_format
materia 87/2017 2017-03-14 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOANA FERREIRA, BAIRRO HORTA, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS ATLETAS E TORCEDORES LAGARTENSES. 1 unsupported_format
materia 88/2017 2017-03-14 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A ATIVAÇÃO DOS DOIS POÇOS ARTESIANOS DO ASSENTAMENTO 22 DE NOVEMBRO, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS JÁ ESTÃO EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAR, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS ATLETAS E TORCEDORES LAGARTENSES. 1 unsupported_format
materia 89/2017 2017-03-14 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O PIÇARAMENTO DE TODA A PISTA DO PAU GRANDE, PASSANDO PELA JUERENA ATÉ O ACUZINHO E POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DO REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL. 1 unsupported_format
materia 90/2017 2017-03-14 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E NOS CONJUNTOS ALBANO FRANCO E CAMPO NOVO AMBOS NO POVOADO BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS ATLETAS E TORCEDORES LAGARTENSES. 1 unsupported_format
sessao 7 2017-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 81/2017 2017-03-13 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CAPTURA DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA SE - 160, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS QUE TRAFEGAM NESSA VIA. 1 unsupported_format
materia 82/2017 2017-03-13 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO RIO DAS VACAS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR MELHORIA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 unsupported_format
materia 83/2017 2017-03-13 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BREJO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS ATLETAS E TORCEDORES LAGARTENSES. 1 unsupported_format
materia 84/2017 2017-03-13 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. 1 unsupported_format
materia 85/2017 2017-03-13 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO TERMO DE COMODATO COLOCANDO OS 02 (DOIS) CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS AO LADO DO BNB CLUBE A DISPOSIÇÃO DO LAGARTO FUTEBOL CLUBE. 0 no document
norma 22/2017 2017-03-10 Decreto Legislativo Suspende pagamento de diferença salarial exercício de 2104. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-09 Requerimento Legislativo MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 12/2017 2017-03-09 Requerimento Legislativo QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, APRESENTANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO CONSELHEIRO ULICES ANDRADE, EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, MOVIDA PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ROSANE GONÇALVES DOS SANTOS, QUE PEDE O SEU AFASTAMENTO SOB O ARGUMENTO DE PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-03-09 Requerimento Legislativo REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DO ESTADO DE SERGIPE, SINDISAN, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA DESO. 0 no document